A portaria, assinada pelo ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta. O documento estabelece que a Prefeitura do Natal tem prazo de 365 dias para executar as obras e serviços essenciais.

Ao todo, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, requisitou R$ 4.050.800 para recuperar toda a área afetada do calçadão em uma extensão de cerca de 2,3 quilômetros. O restante do montante, ainda de acordo com a nota da Prefeitura, deverá ser liberado logo após uma visita de inspeção que está sendo programada pelo Ministério.

A obra inclui a reconstrução do calçadão, recuperação dos trechos danificados das redes públicas de iluminação, esgotos e abastecimento de água, além de replantio de árvores. A necessidade dos referidos serviços foi distribuída em dois documentos solicitados pelo Ministério da Integração. O primeiro deles, denominada de Nopred (Notificação Preliminar de Desastre), aponta as áreas afetadas, causas do desastre e estimativa de danos materiais, ambientais e humanos. O segundo documento, o Avadan (Avaliação de Danos), apresenta a destruição completa das áreas afetadas.