OFÍCIO da ASPOAN encaminhado ao MP sobre fiscalização na praia de Ponta Negra

aspoan

associação potiguar amigos da natureza

ofício no. 001/2012

Natal, 21 de Janeiro de 2012

Enviado eletronicamente

EXMA. SRA.
DRA. GILKA DA MATA DIAS
DD. PROMOTORA DE MEIO AMBIENTE DE NATAL
Av. Floriano Peixoto, 550, Petrópolis, Natal.

SRA. PROMOTORA,
ASSUNTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRAIA DE PONTA NEGRA dia 24/01/2012

Vimos agradecer o convite que nós fez para participarmos da audiência no dia 24 próximo sobre o Plano de Fiscalização da Praia de Ponta Negra. A ação desta Promotoria tem sido importante para tentar salvar este patrimônio ambiental e econômico da cidade do Natal que tem sido desprezado sistematicamente por várias administrações de nossa cidade, apesar de toda sua importância e beleza.

Infelizmente não poderei estar presente na devida audiência pois estarei viajando para Porto Alegre para participar do Fórum Social Mundial cuja a temática será a Rio +20.

A ASPOAN tem uma longa relação com o bairro e a Praia de Ponta Negra e sempre pautou em sua defesa por entender a grande importância que tem aquela paisagem deslumbrante para todos cidadãos.

O que nos provoca estupor é que por incrível que pareça são problemas que não exigem nenhuma tecnologia sofisticada para serem resolvidos, mas que não são resolvidos e que as gestões municipais sucessivas fogem de resolvê-los.

Inclusive em 2007 apresentamos a esta Promotoria um Relatório de Inspeção que fizemos na praia de Ponta Negra, relatando alguns problemas.

Vamos à algumas questões que gostaríamos de colocar para esta audiência:

Limpeza eficiente geral e detalhada da praia.

A praia não recebe uma limpeza sistemática detalhada que possa ser realizada periodicamente com mais eficiência retirando todos os entulhos que são acumulados nas mais diversas formas, principalmente metralha de novas construções que não são fiscalizadas e restos de barracas e quiosques. Há muita sujeira que não é retirada pelos garis pelo peso que elas tem, então a praia mereceria a cada três meses um mutirão de limpeza eficiente e competente por parte do poder público.

Limpeza eficiente por parte dos garis.

Os garis não limpam a praia direito, nas dezenas de vezes que observei o trabalho dos mesmos, eles largam muita sujeira pequena para trás, resultando um serviço ineficiente. Além disso não vemos nenhum supervisor fiscalizando o trabalho por eles feito. É preciso tornar mais eficiente este trabalho.

Limpeza da metralha que foi jogada no mar e invade a praia a mais de 20 anos.

Alguém jogou metralha na praia há muito tempo e esta metralha vai e vem com a maré e não é retirada pelo serviço de limpeza e causa um impacto negativo na paisagem do ponto de vista ambiental e econômico dando a sensação que a praia é muito suja e mal cuidada. Deveriam ter um serviço constante de retirada deste material quando é deixado pela maré.

Ordenação territorial da ocupação da praia.

Foi uma luta intensa da população de Ponta Negra e da Procuradoria da República para ordenar as barracas até o ano de 1999, entretanto, depois que foram criados os 38 quiosques, que deveriam ser somente eles a atuar na praia de Ponta Negra, vieram centenas de outras barracas, ocupando toda a faixa litorânea da praia, destruindo sua paisagem, sua vegetação nativa e suas dunas. Sugerimos que seja respeitada a decisão da Justiça Federal e sejam mantidos somente os 38 quiosques e o que os ocupantes restantes sejam retirados da praia. Esta intensa ocupação tem resultados bastante negativos que é a intensa e crescente deterioração ambiental da praia. O banhista mesmo, não tem espaço na praia.

Além disso, deveria ser indicadas áreas para prática de surf, futebol e frescobol, pois estas praticas esportivas geram acidentes graves com usuários da praia, principalmente com as crianças.

Projeto " Bandeira Azul".

Sugiro que os gestores da praia de Ponta Negra, conforme sugestão da Dra. Rosa Pinheiro, em uma reunião que tivemos em maio de 2008 após o envio de nosso Relatório de Inspeção feito em Janeiro de 2008, de adotar os critérios de qualidade do projeto Bandeira Azul que é um certificado de qualidade para praias concedido por uma fundação dinamarquesa que tem representação no Brasil. Este certificado abriria novos horizontes turísticos e econômicos para a Natal.Estamos enviando arquivo anexo sobre o projeto.

Ocupação das pontas das ruas com infraestrutura para banhista.

Vamos fazer uma sugestão para criar pontos de apoio para o usuário da praia, seja o cidadão de Natal ou seja o turista. O espaço final das ruas: Rua Cel. Inácio Vale com Rua Fco. Gurgel (Praia Azul Mar Hotel); Rua Moacyr da Cunha Melo; Rua Skal; Rua Rodolfo Beautemuller; Rua Halley Mestrinho; Rua Desportista José Leão de Oliveira, Rua Cláudio G. Teixeira e Rua Altemar Dutra. Seriam 8 espaços onde poderiam ser criados uma praça de serviços, com banheiros, chuveiros, pontos de apoio para o turista e o cidadão, centro de informação turística, centro de socorro para acidentes na praia, bancos, jardins, etc. Essas ruas hoje que juntam sujeira e servem de banheiros abertos e estacionamento. A criação destes espaços valorizariam muito a praia.

Colocação de banheiros públicos na praia.

Urgentemente deveriam ser colocados até a possibilidade de construção dos espaços sugeridos no item 6.

Colocação imediata de lixeiras e recuperação do calçadão.

O calçadão foi feito a 11 anos atrás e nenhuma gestão deu a manutenção que o mesmo deveria ter e também nunca o recuperou, então sugerimos que seja feito isto imediatamente.

Buscar solução para as tralhas dos quiosques.

As tralhas dos quiosques enfeiam profundamente a beleza cênica da praia, além de representar lugar de juntamento de sujeira e ratos. Deveria se buscar uma solução para este problema com participação dos arquitetos do serviço público e até das Universidades locais com seus departamentos de arquitetura.

Esgotos.

A questão do esgoto na praia ainda não foi totalmente resolvida. Outro dia, janeiro de 2012, na interseção da Rua Fco. Gurgel com Rua Skal, o esgoto sopitava em grande quantidade na tampa da caixa de visita de sua manutenção. Buscar com a CAERN a solução definitiva deste problema.

Fiscalização.

Estabelecer um processo permanente de fiscalização ambiental, ocupação e posturas na área da praia.

Além de nossas sugestões acima, estamos encaminhando em anexo um documento da associação AME PONTA NEGRA com um relatório feito em 2008 por nosso saudoso Eduardo Bagnoli sobre os problemas da praia de Ponta Negra que poderá contribuir também com esta audiência.

Esperamos dessa forma contribuir com a luta para termos uma praia que sentimos que é amada pelos nossos gestores e também por seus usuários que se beneficiam de sua beleza e lazer.

Sem mais nos colocamos à inteira disposição.

Atenciosamente,

FRANCISCO IGLESIAS*

Presidente ASPOAN

rua pedro fonseca filho,8989,ponta negra,natal rn, 59090-080
telefone/fax: +55 84 3236 3635
correio eletrônico: aspoan@gmail.com
* membro da CAN – CLIMATE ACTION NETWORK
membro do CONAFLOR – COMISSÃO NACIONAL DE FLORESTAS
membro da Coordenação Nacional do FBOMS - FÓRUM BRASILEIRO DE ONGs E MOVIMENTOS SOCIAIS
membro da Coordenação do GT CLIMA DO FBOMS - FÓRUM BRASILEIRO DE ONGs E MOVIMENTOS SOCIAIS
membro do GT DE DESERTIFICAÇÃO DA ASA – ARTICULAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO
membro da RMA – REDE MATA ATLÂNTICA
membro da SEAN – SECRETARIA DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS DO NORDESTE
membro do CONERH – CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
membro da CIEA- COMISSÃO INTERISTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO RN