Ao longo de 2,5 quilômetros do calçadão da praia de Ponta Negra, o cartão postal de Natal, se vê de tudo. Ambulantes vendem de comida e bebidas, a roupas, biquines, artesanatos, CDs e DVDs piratas até óculos e protetor solar. De domínio da União com cessão de área ao Município, o espaço  na areia é tomado por guarda-sóis abertos, cadeiras e mesas, além de carrinhos de ambulantes. A ordenação e fiscalização do espaço, negligenciado pela Prefeitura do Natal, voltará a ser discutido na próxima terça-feira, 17, entre o Ministério Público e as Secretarias Municipais de Serviço Urbano (Semsur) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

"Iremos cobrar as ações conjuntas para o Plano de Fiscalização estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Município, em 2005", afirma a promotora de justiça de Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata. 

O cumprimento do TAC visa  ordenar o uso e ocupação da orla de Ponta Negra, coibir o uso indevido do passeio público; impedir a desordenada colocação de mesa e cadeiras em área de praia ou no calçadão e o uso privativo do comércio ambulante em vagas de estacionamento; além de realizar operações conjuntas e informar ao MPE.

Basta circular pela praia mais famosa da cidade para constatar a formação de um comércio popular que se move à céu aberto. A ambulante Sabrina Silva armou a banca de roupas de praia há três meses, no calçadão, onde uma pequena feirinha começa a funcionar. Mesmo sem autorização, ela conta que o trabalho vale a pena. "Não vemos fiscalização". 

A turista paulista Glaucia Queseck, 40 anos, se assustou com o pouco espaço deixado pelos sombreiros. "Ambulantes incomodam menos do que essa ocupação de cadeiras e guarda-sóis. O turista é quase obrigado a alugar porque não tem espaço na areia pra estender a canga", disse. 

A brasiliense Andrea Ribeiro considera um desafio nacional combater os trabalhadores informais. Para ela, apesar da concorrência desleal com outros comerciantes, acabar com atividade implica numa questão social. "Vão tirar o pão da boca deles? Essa é a época que eles ganham melhor", disse.

Segundo o garçom Pedro de Araújo cada quiosque e alguns comerciantes avulsos possuem autorização da Semsur para colocar até 15 guarda-sol e 30 cadeiras na praia. Não podem ultrapassar esse limite, segundo ele. "É muita gente no verão, mas a gente cumpre direitinho", disse.

Desde final de 2008,  o MPE busca na Justiça a efetivação do Termo. Após recorrer de decisão do Juiz Ibanez Monteiro da Silva, em outubro de 2010, o  Tribunal de Justiça constatou o descumprimento do TAC. No acórdão assinado pelo Desembargador Amílcar Maia e a Juíza convocada Suely Maria Fernandes Silveira, publicado em 1º de dezembro passado, consta que "os documentos citados são relatórios de fiscalizações isoladas realizadas Semob e pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, sem estabelecimento de qualquer plano de ação conjunta entre as secretarias envolvidas. A Semsur negou-se a dar cumprimento ao TAC sob a justificativa de falta de legislação municipal regulando a gestão dos bens públicos".

Na tarde de ontem, o diretor de  concessões e Operações da Semsur Antoniel Emiliano Carreiro, disse que embora seja necessário uma lei, as ações serão realizadas a partir de fevereiro, com base em relatório fotográfico que verificou irregularidades em 2011. A semsur tem cadastrado cerca de 150 ambulantes, mas estima um aumento de 50%.  

O assunto foi noticiado pela TRIBUNA DO NORTE, em 31 de dezembro. À época, o secretário municipal adjunto da Semurb, Sueldo Medeiros disse que, após as festas de Santos Reis, a secretaria iria traçar o planejamento de ação a ser realizada em conjunto com a Delegacia de Patrimônio da União e a Procuradoria da República. 

Maré alta ameaça calçadão 

Esta época do ano, a força das marés que açoitam calçadões ao longo de toda orla ficam mais intensas. Hoje a tabua de marés, terá incidência de alta entre ás 7h53 e 20h09, com amplitude de 2.2 e baixa a partir das 1h24 e 13h39. A explosão de ondas quebrando contra os paredões se agravam, explica o chefe do Departamento de Meteorologia da Emparn Gilmar Bristot,  devido a maior densidade da água, que aumenta com o calor e eleva a altura do nível, bem como ao fenômeno lunar de lua cheia ou nova, quando o satélite, o sol e aterra se alinham sobre um mesmo eixo. "De janeiro a fevereiro ocorrem as marés mais altas e mais baixas do ano", disse. Nos últimos três dias ocorreu ainda uma composição meteorológica, com ventos mais fortes entre às 11h e 15h, influenciando a força das marés.  "Como há um ataque frontal e mais intenso aos muros de contenção, é comum que nesta época ocorra também desabamentos", alerta Bristot. No último ano, parte do calçadão da orla das praias de Areia Preta e do meio cederam a força das marés.