Margareth Grilo - Repórter especial

Nos últimos dez anos, Natal perdeu cerca de 30% de sua cobertura vegetal, principalmente na região leste de Natal, segundo informações do Laboratório de Biotecnologia e Conservação de Espécies Nativas, da UFRN. Tem hoje, menos verde e mais 'ilhas de calor', agravada pela verticalização na expansão urbana. Essa realidade poderia ser outra se a Prefeitura de Natal tivesse executado na íntegra o Plano Diretor de Arborização de Natal, elaborado desde 2007.

Em março de 2009, a prefeitura chegou a anunciar o início do plano e fechou contrato de R$ 300 mil com a empresa paulista Aerocarta. Ela seria responsável por produzir um inventário florístico; apontar diretrizes para o plano de arborização e executá-lo - ou seja, fazer o plantio de mudas nas áreas apontadas como as mais carentes de cobertura vegetal. Na época, o então titular da Semurb, Kalazans Bezerra, chegou anunciar um plantio planejado de 800 mil mudas em cinco anos.

O plano de arborização seria executado em um ano, dos quais seis meses dedicados ao inventário. Dois anos depois, menos de 20% do que estava previsto na primeira etapa - o inventário - chegou a ser feito. Dos 36 bairros da cidade, apenas três, da zona sul - Capim Macio, Ponta Negra e Mirassol -, tiveram o inventário de vegetação concluído. Em outros dois - Candelária e Pitimbu - o levantamento está por concluir.

O inventário iria dizer quantas árvores têm em Natal, onde elas estão localizadas e qual a condição de saúde de cada uma. Além de catalogadas, com detalhes da espécie, altura, dimensão da copa e condições fitossanitária, as árvores foram mapeadas pelo sistema de georeferenciamento (GPS). No caso dos três bairros da zona sul já concluídos, o georeferenciamento deverá ser refeito, porque apresenta falhas de localização.

A informação é do secretário adjunto de Meio Ambiente e Urbanismo, Eugênio Bezerra. Ele anunciou que a Semurb não manterá o contrato com a Aerocarta. "Vamos consertar esses três bairros e refazer os dois em aberto. Depois vamos faremos o distrato do contrato", anunciou Bezerra. A previsão, segundo ele, é que a partir de março, a Semurb assuma o trabalho.

Para isso, o órgão precisa formar uma equipe técnica para orientar o trabalho de campo e fazer a contratação de dez estagiários, que, segundo Bezerra, já foram selecionados.  O secretário adjunto da Semurb nega falta de planejamento e de fiscalização. "Foi uma opção administrativa que, infelizmente, não deu certo, mas não por responsabilidade da Semurb".

O atraso aconteceu, explicou o adjunto,  porque a empresa contratada "subdimensionou o volume de trabalho e de recursos necessários" e não teve condições de executar o serviço no tempo previsto.  "Presença e fiscalização da Semurb não faltaram. Eles tiveram alguns problemas e não conseguiram executar o trabalho de campo", explicou.

A Semurb, à época, chegou a ceder carro e estagiários. O plano estava sendo coordenado pelo professor Magdi Aloufa, coordenador do Laboratório de Biotecnologia e Conservação de Espécies Nativas, da UFRN. A versão dele para a suspensão do trabalho entre março e abril de 2010 é outra. O motivo teria sido o atraso no repasse do convênio com a Aerocarta.

Parte do valor ia para pagamento de 20 bolsistas agregados ao trabalho. "Por várias vezes comunicamos à Semurb, mas o atraso permaneceu e os bolsistas não tiveram mais condições de continuar", explicou Aloufa. "Até hoje, o pagamento das bolsas está em atraso", reclamou. Ele disse que está disposto a continuar o trabalho, desde que as condições de financiamento do trabalhos sejam adequadas.

Ele reconhece que houve falhas, mas garantiu que entregará o inventário dos cinco bairros, sem erros. "Podemos rever e colocar as informações nos padrões exigidos". Eugênio Bezerra disse que o pagamento das bolsas não era responsabilidade da Semurb. "Estava no contrato entre ele [Aloufa] e a Aerocarta. E até onde sei, a Aerocarta repassou os valores  pra ele. Só não foi pago a parte que não atestamos, que foi a relativa aos cinco bairros". Cada um dos alunos do projeto recebia bolsa mensal de R$ 400,00.

Até o momento, a empresa recebeu 20% do valor do contrato, o equivalente a R$ 60 mil, referente ao plano de trabalho. O restante do pagamento estava previsto da seguinte forma: 15%, por região administrativa da cidade, com inventário concluído, num total de 60%, e outros 20% a empresa receberia quando da entrega do relatório final. Agora, a prefeitura, segundo o secretário adjunto, aguarda a entrega do inventário de Candelária e Pitimbu para avaliar o valor a ser pago à empresa.

"Vamos receber esses cinco bairros, oficialmente, e avaliar de acordo com os índices estabelecidos no contrato", afirmou. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato, por telefone, com a empresa Aerocarta, mas não obteve sucesso.

Zonas Leste e Sul são as que mais perdem árvores

As regiões Leste e Sul de Natal foram as que mais perderam cobertura vegetal, na última década. Bairros como Petrópolis, Ribeira, Cidade Alta e Tirol estão hoje mais para "ilhas de calor' do que para grandes jardina, como eram até meados do século passado. São as regiões, segundo Magdi Aloufa, onde se tem a maior escassez de áreas para plantio. Segundo a promotora Rossana Sudário a Prefeitura de Natal já foi alertada quanto à necessidade de conseguir terrenos para plantio, na região Leste da cidade. San Vale, que teve grande expansão urbana, nos últimos dez anos, diz a promotora, é outra área que merece atenção. A Prefeitura de Natal aposta em parceria com a iniciativa privada para viabilizar a arborização e manutenção das áreas verdes em toda a cidade. Segundo Cláudio Porpino, a Semsur está procurando reforçar as parcerias do 'Adote o Verde'. O programa "Adote o Verde" é uma parceria com a iniciativa privada, que ao adotar um canteiro ou área verde, passa a se responsabilizar pela sua manutenção.

Outra aposta é a Lei 289/2011, regulamentada em setembro/2011, e que estabelece o plantio de uma muda a cada dois carros zero km vendidos em Natal. As concessionárias devem entregar até final deste mês o balanço de vendas de outubro, novembro e dezembro e os projetos de plantio. Caberá à Semurb fiscalizar e indicar as áreas e espécies que devem ser plantadas.

Em média, 1.200 carros são vendidos, por mês, pelas concessionárias de Natal. A lei obriga as concessionárias a fazerem a manutenção das áreas onde fazem o plantio, por dois anos. Segundo  Eugênio Bezerra, a Semurb distribuiu cerca de 2 mil mudas em 2011, com plantio no Parque da Cidade; em áreas verdes e praças; em escolas e em vários canteiros. Ele citou plantio nos bairros dos Guarapes e Cidade da Esperança. Em um dos canteiros, o da avenida Mor Gouveia, as sete mudas plantadas estão morrendo, por falta de cuidado e tratamento. Isso acontece, pouco mais de três meses depois do plantio. O que se vê são folhas queimadas pelo sol e galhos secos. As plantas não recebem sequer aguação. No pé de uma das mudas, o lixo se acumula.

Sem estrtura, alguns canteiros  de natal estão abandonados

Os dados do inventário que chegaram até à Semurb, segundo a chefe do Núcleo de Arborização, Vera Lúcia Filgueira, apontam para a existência de 2.500 árvores nos bairros de Ponta Negra, Capim Macio e Mirassol. Parte delas, apresenta infestação por cupim e formiga, o que, segundo ela,  pode ser tratado. A situação foi confirmada em vistoria do órgão, no ano passado. O responsável pelo diagnóstico florístico, Magdi Aloufa, disse que  "se percebe que a prefeitura não teve cuidado suficiente. Basta dizer que a grande maioria das árvores, nos cinco bairros que visitamos, apresenta doenças patogênicas". O levantamento nos cinco bairros mostra pouca diversidade de espécies, com destaque para árvores exóticas.  Eugênio Bezerra admitiu a falta de manutenção,  nos canteiros, onde o órgão faz plantio. "Realmente não temos feito porque a Semurb não tem estrutura. Não temos carro-pipa, nem mão-de-obra suficiente; então fica à cargo da Semsur", justificou. O secretário municipal de Serviços Urbanos, Cláudio Porpino, confirmou que as ações não chegam a toda a cidade. "Fazemos o máximo em favor da cidade, mas é impossível com a estrutura que temos chegar em todos os lugares".

Promotora cobra implantação  do plano de arborização

A promotora do Meio Ambiente, Rossana Sudário, quer urgência na execução do plano de arborização de Natal. Na prática, desde o acordo firmado entre o MPE e a Prefeitura de Natal, em 2003, em decorrência de uma Ação Civil Pública, praticamente nada avançou. O acordo previa a produção do inventário florístico e a execução do plano de arborização. "Nós insistimos para ter um plano e fico impressionada com a falta de compromisso e de sensibilidade ambiental dos gestores. Pensei que com o Partido Verde a situação iria melhorar, mas nada", afirmou. Ao ser informada sobre a atual situação do plano de arborização de Natal, pela reportagem da TN, a promotora convocou o município de Natal para uma audiência no dia 30 deste mês. "Natal tem hoje o que chamamos de 'ilhas de calor'; tem um nível de radiação muito forte e são as arvores que nos protegem", destacou. A promotora lamentou que a Prefeitura de Natal não cuide sequer das árvores que já existem na cidade. "Se tem cupins é porque a prefeitura não cuida. O descumprimento do acordo gera, segundo a promotora, multa diária de R$ 500,00, mas não está sendo cobrada. "Não vou tirar dinheiro de Natal. Quero que o plano seja implantado".