Tribuna do Norte - 14 de Julho de 2012

Ricardo Araújo - repórter

O estado de calamidade pública em Ponta Negra foi decretado. O documento, sob a numeração 9.744, de 13 de julho de 2012, foi assinado ontem pela prefeita Micarla de Sousa, após solicitação do secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Carlos Paiva. O documento estipula que durante 90 dias, prorrogável por igual período, "os trechos do calçadão destruídos pelo avanço do mar, provocado pela alta das marés além da normalidade", deverão ficar isolados para "recuperação, reconstrução e reparação dos danos causados".

  O decreto determina, ainda, "considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividade de resposta ao desastre".

 A prefeita autorizou que seja posto em prática o Plano Emergencial de Resposta aos Desastres da Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec). O decreto, porém, não detalha o que está contemplado no Plano. Além disso, estão permitidas as convocações de voluntários para reforçar as ações com vistas à resolução dos problemas desencadeados pelo que a Prefeitura de Natal definiu como "desastre". As secretarias municipais poderão dispor de técnicos e equipamentos com o intuito de contribuir para as ações necessárias "à realização da análise de projetos, planos de trabalho, notificação preliminar, avaliação de danos e, posteriormente, recuperação, reconstrução e reparação dos danos causados nos pontos atingidos".

 O artigo 6º do decreto discorre sobre a dispensação de processos licitatórios, dada a situação emergencial na qual se encontra a praia de Ponta Negra. Para justificar a medida, a prefeita Micarla de Sousa utilizou o seguinte argumento expresso no documento: "(...) ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos".

 Desde a quinta-feira (12), a chefe do Executivo Municipal estava em Brasília em reunião com a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Roffmann. Micarla de Sousa, na segunda-feira passada, dia 9, anunciou que somente decretaria, ou não, estado de calamidade pública no calçadão da orla de Ponta Negra após a reunião com a representante do governo federal. No início da noite de ontem, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Natal foi contatada para comentar o resultado do encontro da prefeita com a ministra, mas não atendeu ou retornou às tentativas de contato via telefone celular.


 No começo da semana, representantes dos setores que envolvem a atividade turística em Natal, acompanhados do diretor de Infraestrutura do Ministério do Turismo, Deusvaldo Ferreira Lima, sugeriram à prefeita, em reunião realizada no Palácio Felipe Camarão, que fosse decretado estado de calamidade pública. Sob o argumento de era "melhor buscar outras formas de captação de recursos do que fazer promessas e não cumpri-las". Micarla adiou a decisão.

Lima afirmou que a erosão costeira é um problema crônico que atinge todo o litoral brasileiro. No caso de Natal, ele comentou que é preciso definir um cronograma de ações imediatas e, em paralelo, outro de ações a médio e longo prazo. Todos eles, porém, baseados em complexos estudos técnicos que envolvem a movimentação das marés, velocidade dos ventos, dentre outros aspectos.

Calçadão é interditado por tempo indeterminado

A partir deste sábado (14), o calçadão de Ponta Negra será interditado para o passeio de pedestres. A decisão foi tomada pelo titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Luís Antônio de Albuquerque Lopes, após uma vistoria técnica com  representantes de outras secretarias municipais envolvidas com o problema que modificou a paisagem da praia mais famosa da capital potiguar. De acordo com levantamento da Semsur, a extensão dos danos causados no local chegam "a cerca de 300 metros" - aparentemente, os estragos no calçadão correspondem a pelo menos o triplo do divulgado no documento da Secretaria.

"Vamos interditar o calçadão, até para evitar acidentes com alguma pessoa e por tempo indeterminado", afirmou o secretário. No início da manhã de ontem, outros trechos do calçadão ruíram. A força das marés destruiu ainda mais a estrutura de alvenaria do passeio público e em frente ao King´s Hotel, a calçada já não existe mais. Para transitar pelo local, os turistas, moradores e comerciantes, tinham que caminhar em cima da grama da área pertencente ao empreendimento. Para piorar, uma tubulação estourada da Caern jorrava esgoto in natura para o mar.

"É frustrante, decepcionante uma situação como essa. Numa próxima viagem, não sei se escolherei Natal como destino. Para o visitante,  istoé péssimo", relatou o turista paranaense, Silas Moro. A fedentina do esgoto incomodava quem passava pelo local e não se limitava ao trecho relatado. Em mais três pontos, os canos estavam quebrados e a água servida corria em direção ao mar. Algumas 'línguas' negras se formaram e muitos pedestres que se deslocavam pela areia, em decorrência da impossibilidade de percorrer o calçadão com segurança, tinham que enfrentar o "nojo" e sujar o pé.

"Estou fedendo a lama. Além de estar ruim, feio, ninguém coloca uma placa dizendo nada. É um descaso com os turistas. Ninguém alerta, ninguém faz nada. Não estou achando nada de bonito aqui e acho que esta situação é reflexo do descaso público, relatou o casal de turistas paulistas, Eduardo Dalati e Vanessa Gonçalves.

Além dos canos estourados, postes de sustentação de fios de conexão à internet e telefone se misturavam aos entulhos, com fios expostos.

Em diversos pontos do calçadão, alguns quiosques foram removidos pelos proprietários. Com medo de perderem talvez a única fonte de renda, a solução foi fechá-los e posicioná-los de uma forma que a abertura para o público se tornou inviável. Já o quiosqueiro Hilton Nunes, que sobrevive unicamente do que vende na praia, tentava erguer, mais uma vez, uma escada de madeira e sacos de areia.

"É uma situação de holocausto. Meu quiosque está comprometido, estou fazendo gambiarras, mas eu dependo disso aqui. Não posso fechar e deixar de ganhar meu ganha pão", afirmou.

Defesa Civil

O titular da Defesa Civil Municipal, Carlos Paiva, afirmou que a interdição do calçadão para o passeio público "é de suma importância para a Segurança Pública". Ele ressaltou que o principal objetivo da medida é "imperativa à necessidade de proteger a integridade física dos banhistas, turistas, moradores, comerciantes, hoteleiros, vendedores ambulantes e todos os frequentadores do local, além da necessidade urgente de adotar medidas para a recuperação imediata da área".   Ele acrescentou, ainda, que embora a decretação do estado de calamidade seja fundamental para acelerar o processo de liberação dos recursos, a situação não será resolvida de imediato. Após a publicação do decreto no Diário Oficial do Município, será necessária a elaboração de um relatório de danos, notificação preliminar e plano de trabalho para ser encaminhado ao Ministério das Cidades.   De acordo com dados divulgados pela Prefeitura de Natal, "em torno de 300 metros foram destruídos". A previsão de gastos para recuperação é de R$ 1,8 milhão. O primeiro trecho do calçadão destruído, cerca de 180 metros, está em fase de recuperação e custou R$ 480 mil aos cofres públicos.