O Ministério Público fez uma recomendação à Caern sugerindo que seja suspensa a emissão de declarações de viabilidade de construções na área de Ponta Negra, assim como também sejam reavaliadas as já emitidas. Tudo porque, no entendimento da Promotoria do Meio Ambiente, há picos de saturação do sistema de esgotamento sanitário e, portanto, até que isso se resolva não há como liberar mais construções naquela área.

A declaração de viabilidade emitida pela Caern, se dá por intermédio do licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que qualquer pessoa precisa ter quando vai construir.

Na recomendação publicada ontem no Diário Oficial, a promotora Gilka da Mata declara que a Caern precisa ‘‘em regime de urgência’’ priorizar as obras necessárias à solução dos picos de saturação, para evitar a continuidade dos extravasamentos detectados.

‘‘O sistema de esgotamento sanitário de Ponta Negra é um complexo composto pela tubulação, a Estação Elevatória de Esgoto (EEE3) e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Em 2005, a gente conseguiu através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) resolver parte do problema - na bacia 1 - que foi subdividida. Só que o sistema como um todo não foi resolvido. E o MP quer saber quando e como isso será feito’’, explicou Gilka da Mata, cuja recomendação dá um prazo de 30 dias para a Caern se explicar e apresentar um cronograma com as intervenções (obras) necessárias.

Prejudicados

De acordo com os moradores da região do Conjunto Alagamar - a rede coletora (tubulação) está pequena para a demanda de esgoto. E o resultado não é dos mais agradáveis. ‘‘Moro aqui há 30 anos e nos últimos anos - principalmente quando chove - a rede de esgoto arrebenta escorrendo pela rua e até mesmo dentro das casas da gente’’, disse o aposentado Antônio Lacerda Sobrinho, residente na Rua Estrela do Mar.

‘‘Fico preocupado. Não precisa ser nenhum engenheiro para perceber que essa tubulação precisa ser ampliada. Aqui é o lugar de maior problema com esgoto, imagine então quando tiverem famílias em todos esses prédios que estão sendo erguidos’’, questionou o aposentado.

Numa outra rua, a Presbítero Francisco Oliveira, onde tem diversos bares e empreendimentos comerciais, o problema também preocupa os moradores. O auxiliar de escritório, André Medeiros, 31, disse que a boca de lobo estoura e se espalha não só lama na rua, quanto dentro do escritório também. ‘‘Minha rua não fica assim, mas normalmente quando chove, sobe a fedentina e os bueiros extravasam esgoto’’, descrevia o professor Ricardo Daniel, 42, também morador.