A preocupação dos governos em esfera mundial com a preservação ambiental e os feitos causados pelo aquecimento global contribuiu para o desenvolvimento do mercado de crédito de carbono, iniciado através de acordos internacionais estabelecendo o máximo que um país pode poluir o meio ambiente.

Esse acordo fez surgir um novo mercado, que para muitos é uma espécie de bolsa de valores, mas que ainda necessita de uma legislação mundial que regulamente a comercialização dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Para o diretor-presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Henrique Santana, que participou em São Paulo de um seminário com especialistas do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Fundação Getúlio Vargas, pouca gente ainda tem conhecimento do assunto, embora o funcionamento do mercado de crédito de carbono seja uma das alternativas mais viáveis para a redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE).

>>> Digamos que os créditos à venda servem, na prática, para 'justificar' a poluição alheia...
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Henrique Santana explica que o mercado de carbono funciona com regras estabelecidas pelo Protocolo de Quioto, com mecanismos de flexibilização que auxiliam a redução da emissão de GEE e um desses mecanismos que viabiliza o mercado é o MDL. O mercado funciona com a compra e venda de certificado de emissão de GEE em bolsas e com os países que necessitam cumprir compromissos legais de redução da emissão dos gases, ou seja, cada crédito adquirido equivale a uma tonelada de dióxido de carbono, através de uma medida que estabelece o potencial de aquecimento global.

No entanto, esse processo ainda é "complexo, caro e envolve a Organização das Nações Unidas", embora não exista ainda uma configuração jurídica internacional. Atualmente a tonelada de carbono está sendo comercializada no Brasil aproximadamente por US$ 5, levando em conta o "risco Brasil" e o alto potencial de crescimento.

De acordo com o diretor-presidente da Emparn, "o Brasil é hoje o terceiro em números de projetos de MDL aprovados e a Região Nordeste é responsável por 10% do total de projetos do país". O Estado de São Paulo detém hoje o primeiro lugar em número de projetos, sendo seguido por Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.

Segundo Henrique Santana, a política estadual de mitigação da emissão dos gases do efeito estufa no RN é coordenada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do Programa Proclima e o RN "não pode perder a oportunidade de contribuir com esse esforço internacional de preservação ambiental do planeta".

Para ele, "não se pode deixar países em desenvolvimento fiquem de fora das vantagens econômicas que é o mercado de crédito de carbono. Existem muitas oportunidades de captar recursos com ações desse tipo".

E enquanto o mercado de crédito de carbono não se torna uma realidade no RN, a Emparn permanece desenvolvendo pesquisas como manejo e erradicação de pragas, redução de químicos na agropecuária, reflorestamento de regiões desertificadas, produção de mudas de espécies nativas e frutíferas.