Sinduscom defende uma flexibilização de áreas

Dentro das reuniões programadas na Câmara Municipal para discutir o novo Plano Diretor de Natal, o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) apresentou ontem sua visão sobre o documento. A entidade sugeriu uma ‘‘flexibilização’’ nas limitações para construir em Mãe Luíza, Zona Norte e Ponta Negra. Alguns representantes do movimento ambiental e de comunidades reagiram às sugestões, argumentando que novas edificações trazem prejuízos aos menos favorecidos.

Para a Zona Norte, o presidente do Sinduscon, Sílvio Bezerra, defende que a região volte a ser adensável. ‘‘Não estamos pedindo o adensamento máximo, mas acredito que seja consenso que há muito o que se desenvolver na Zona Norte. Só se determina uma área de adensamento básico quando ela realmente carece de infra-estrutura’’, diz Bezerra contrapondo-se à proposta do novo plano de tornar toda e qualquer área da Zona Norte como não-adensável.

>>> Lucro! Lucro!! Lucro!!! Mesmo que seja vendendo apartamentos ao lado de fossas. Não faltam lendas urbanas sobre áreas adensáveis e área de intesresse social (AEIS) para justificar a construção de prédios. A questão não é só o saneamento, há uma série de questões ambientais, culturais e sociais que precisam e devem serem levadas em conta antes de qualquer coisa. Flexibilizar dá margem à erros ambientais.

Contra o argumento de que a Zona Norte não tem saneamento para suportar o crescimento imobiliário, Sílvio Bezerra, declara que ‘‘mais de metade de Natal também não tem’’ e que existem soluções criadas pelo próprio empreendimento para suprir essa falta.

‘‘Não pode ser negada a continuidade do desenvolvimento na Zona Norte quando surge a possibilidade dele acontecer efetivamente, com a conclusão da ponte Forte-Redinha’’, acrescenta Bezerra.

Sobre Mãe Luíza ele questiona, não exatamente a proibição da verticalização do bairro, mas impossibilidade de se juntar dois lotes para aumentar uma área construída. ‘‘Isso significa que se uma cabeleireira morar numa casa conjugada com o seu salão e quiser aumentar o seu comércio, ela está proibida. Ou seja, os próprios moradores do bairro estão impedidos de crescer’’, conclui.

>>> Balela, pequenos comerciantes locais permanecem com direitos à ampliação do próprio negócio. O que está em jogo é juntar lotes para adensar a duna em Mãe Luíza. Enquanto não existir uma maneira melhor de proteger a brisa que resta, e garantir o direito à moradia das famílias que estão há décadas no bairro, que permaneça a AEIS.

O novo plano prevê uma limitação de altura dos prédios para 65 metros nas áreas de controle de gabarito e de 90 metros para as áreas adensáveis.

O consultor ambiental e geógrafo Gustavo Szilagyi lembrou que o Plano Diretor não é feito só pela Prefeitura, nem só pelo Sinduscom. ‘‘Ele tem que ser aprovado pela Conferencia das Cidades, prevista pelo Estatuto das Cidades, ou seja uma discussão oriunda de um debate amplo, nas instâncias apropriadas’’, afirma Szilagyi.

O padre Bianor Francisco de Lima Júnior, representante da comunidade de Mãe Luíza, teceu comentários sobre a discussão.‘‘Emiti uma opinião baseada no que a comunidade pensa. A alteração da lei causa prejuízo aos moradores de Mãe Luíza’’.

Ele lembra que foram ressaltadas as limitações para os prédios, estes não podendo ultrapassar os 200 metros quadrados de construção e uma altura de 7,5 metros. ‘‘Edifícios e casas grandes aumentarão o padrão de vida no bairro, o IPTU poderá subir e os atuais habitantes terão de se deslocar para outros bairros’’, argumenta o padre.

As reuniões sobre o Plano Diretor ocorrem às quartas e quintas-feiras, às 9h, na Câmara Municipal de Natal.