População ameaça ir a Brasília e procurar ONU
Município disse não ter dinheiro e de que não há previsão para saneamento do bairro de Nova Descoberta

Repórter: Leonardo Dantas
Foto: Eduardo Felipe

Moradores não ficaram satisfeitos

Sem uma solução definitiva no âmbito municipal, os moradores de Morro Branco e Nova Descoberta irão para Brasília expor o problema da lagoa do Jacaré às Organizações das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e, dentro de dez dias, uma comissão de moradores irá à governadora Wilma de Faria para cobrar uma reforma no local, com verba estadual.

Além disso, a comissão foi à Prefeitura de Natal na última quinta-feira entregar um requerimento, solicitando o cancelamento do contrato mantido com a Caern, pela lei Nº 5.250/01, referente ao saneamento da cidade.

O líder da comissão, o engenheiro Mário Emerenciano explica que os moradores não ficaram satisfeitos com a limpeza efetuada pela prefeitura, e como não existe uma solução definitiva em vista, o problema será levado adiante, em todas as instâncias possíveis.

Ele cita que a decisão drástica, de levar à Unesco a situação da lagoa do Jacaré, se fundamenta no fato de os moradores estarem consumindo água com altos índices de nitrato - comprovado pela própria Caern, em correspondência enviada aos moradores - e a lagoa estar localizada numa Unidade de Conservação Ambiental, ou seja, protegida por lei contra a poluição dos solos.

"Já fizemos os primeiros contatos em Brasília e vamos em frente. Em breve irei para bater na porta da Unesco, de posse de documentos importantes que comprovam o que dizemos, como a Lei Orgânica do Município, o Decreto Federal nº 99.274/90 e 13.500/97. Todos já foram entregues à prefeitura, em anexo ao requerimento e, também, serão levados à governadora", disse Mário.

Quanto ao cancelamento do contrato mantido entre a Caern e o Município, os moradores argumentam não crerem na competência da Companhia e, por isso, embasados nos artigos 55 e 67 da Lei Orgânica do Município, pedem que o prefeito cancele o contrato.

"O art. 55 determina que o prefeito pode outorgar e revogar a contratação de qualquer serviço prestado. Ele pode revogar o ato administrativo por motivo de interesse público, o que diz o art. 67. Esse artigo determina que a iniciativa da denúncia poderá ser de um vereador, instituição ou de qualquer pessoa do povo. Nós, somos duas mil pessoas do povo", comenta o morador insatisfeito.

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