Domingo passado, 24 de janeiro, leio no Novo Jornal opinião de François Silvestre, “Oxigênio”, (p.06) e uma nota na coluna Roda Viva, intitulada “Macro problema” (p. 05). Na quinta-feira seguinte, dia 28, vejo estampada na Tribuna do Norte matéria noticia que o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) autorizara, havia duas semanas, 14 de janeiro, em pleno recesso da Câmara Municipal e no meio das férias da Promotora de Justiça que acompanha o caso, a construção do empreendimento denominado Costa Brasilis, um dos diversos empreendimentos que, diga-se, fora objeto de manifestações promovidas por moradores, ambientalistas, organizações diversas, “verdes” de vários tons e pela própria Prefeitura de Natal.

A correlação entre as matérias está no fato de versarem sobre o poder e a administração pública. Na primeira o articulista estabelece uma diferenciação entre aqueles que respiram o governo, que vivem sob a sombra dos cargos, e os líderes políticos. Na segunda, o jornalista aventa sobre as dificuldades administrativas do município de Natal, e dá como exemplo a folha de pessoal, que em um ano quase dobrou: passou de R$ 18 milhões, em dezembro de 2008, para R$ 30 milhões de reais. Na última, a matéria dá conta da decisão administrava liberando a construção do Costa Brasilis que, por consequência, põe a nu a visão, a opção e o modo de governar da gestão verde.

Breves Considerações

Pensemos só um pouquinho sobre as questões que essas matérias trazem à baila. François Silvestre sentencia: “Hoje, todos os políticos são empresários do poder”. Os assessores, a exemplo de seus líderes, anseiam pelos cargos, pela “renda mensal garantida” e pela “mordomia assegurada”. Isso talvez explique uma das razões, pelo menos um naco, do problema administrativo que Cassiano Arruda noticia como exemplo: o aumento substantivo da folha de pagamento da Prefeitura de Natal, após dezembro de 2008, da ordem de 67%.

No agir do tipo político, traçado por François Silvestre, dos agenciadores do poder e negociantes de cargos, “todos os ódios são combinados” e “toda lealdade temporária”. Ou seja: uma encenação canhestra que alimenta a idéia de “inimigo” para justificar a razão de ser de suas presenças no teatro político, combinada com programas político-partidários de fachada, discursos oportunistas em defesa de demandas populares e profissão de fé de neo-convertidos as convicções alheias.

Se olharmos mais atentamente o debate político, nas últimas duas décadas, que se estabelece por ocasião das eleições, poderemos verificar que o eixo da discussão política foi deslocado. A centralidade dos discursos dos candidatos é o da “experiência administrativa” e da “competência”, ou seja: do especialista que tem conhecimento e competência técnica. Noutras palavras, é um discurso que trata sobre quem é o melhor gerente para administrar a coisa pública, cercado por um corpo técnico de especialistas. É esse corpo técnico de especialistas que dizem ou dão suporte as decisões acerca do que é melhor para a vida em comum.

Esse é o caso do empreendimento Costa Brasilis, um “espigão” de 19 andares, que será construído nas proximidades das dunas onde se encontra o “Morro do Careca”. Com o precedente estabelecido pelo Executivo, outros empreendimentos sub judice podem ser liberados, conforme já se aventa na matéria da Tribuna do Norte.

E esse não é o primeiro caso, nem será o último, das investidas deletérias de imobiliárias, empreiteiras e especuladores imobiliários. O campo do Botafogo, espaço incrustado no coração da Vila, é outra área objeto da sanha especulativa. Ao contrário, esse é um processo que está em andamento de expulsão e deslocamento das populações pobres de Ponta Negra. Registre-se o interesse do condomínio construído vizinho as “Marianas” em retirar a população ali residente das proximidades do muro separador desses dois mundos. A idéia de Ponta Negra ser território dos bem postados na vida é antiga. Por ocasião da decisão de construir um conjunto habitacional nessas plagas, um conhecido empresário desta província teria afirmado que tal decisão iria “empobrecer” Ponta Negra.

Há que se entender que ambientalistas, e verdes de todos os matizes, são proponentes de uma outra forma de estar no mundo, de um novo tipo de sociedade, de um outro modelo de desenvolvimento. É emblemático que a liberação tenha partido, nada menos, de alguém como Kalazans Bezerra, ambientalista de longa data, defensor da preservação do Rio Pitimbu. Não só liberou como declarou que irá defender a liberação em juízo, caso seja ali contestada. Os “critérios técnicos” e as idéias de “desenvolvimento” e de “progresso” são os substratos dessas decisões.

O fato aqui posto reporta a várias questões candentes sobre a ocupação do espaço urbano, o uso do espaço público, sobre serviços públicos e mobilidade, sobre processos de exclusão e segregação. O arquiteto e ensaísta Guilherme Wisnik, no seu livro Estado Crítico. À deriva nas cidades, observa que moradores de favelas “conhecem as truculentas estratégias de intimidação usadas em remoções”, sabem que “a dinâmica territorial urbana é um processo de luta”. Podemos acrescentar que os aglomerados populacionais pauperizados, que não são favelas, sofrem outro tipo de assédio do poder econômico, com vista ao seu deslocamento de parcelas de áreas urbanas que sofreram processos de grande valorização. Diz ele:

Se as “leis do mercado” imobiliário empurram os pobres para as periferias, longe dos empregos e serviços urbanos básicos, o poder público é a instância que deve garantir um princípio democrático no uso dos espaços da cidade.

Para Wisnik, vive-se hoje uma situação paradoxal. Se por um lado Planos Diretores das cidades contemplam instrumentos públicos de defesa de interesses sociais, por outro “as ‘parcerias público-privadas’ tendem a privatizar esse princípio coletivista”. Eis um libelo que revela, em parte, a liberação, pela Semurb, para que seja dado início ao pré-falado empreendimento. Esses instrumentos de defesa social, ambiental e paisagístico existem no Plano Diretor de Natal. No caso do bairro de Ponta Negra, existem diversas áreas especiais e, no caso da localidade da Vila de Ponta Negra, onde se pretende construir tal “espigão”, trata-se de uma Área Especial de Interesse Social (AEIS), cuja regulamentação se arrasta desde sua criação em 2007.

Tzvetan Todorov, membro do Centro Nacional de Pesquisa Científica da França, na sua obra O Jardim Imperfeito, assevera acerca de uma “ideologia cientista” assentada num postulado epistemológico: “o universos é inteiramente determinado e cognoscível”. Havendo descoberto as leis objetivas do real, a ciência moderna torna-se “a via real desse conhecimento”, cabendo a ela “fazer que as conheçamos”. Esse “conhecimento do existente conduz à técnica, que permite a fabricação de um existente melhorado”. Aspectos dessa ideologia são de tal forma comuns a conservadores e revolucionários, a utopias antigas e modernas, que ele enxerga a explicação, em parte, da facilidade com que um considerável número de pessoas passem da “extrema direita” para a “extrema esquerda” e vice-versa. Essa assertiva nos remete, certamente, a “lealdade temporária” de François Silvestre.

Essa ideologia, tendo esses fundamentos, se insinua, segundo Todorov, no âmbito das democracias ocidentais, intervindo “em numerosos aspectos da vida pública”. Desse modo, o agir político se submete ao conhecimento, pois crêem que os fins buscados “decorrem automaticamente dos processos que a ciência descreve”. Por conseqüência, “uma coisa se torna boa pelo simples fato de ser frequente” e o perito substitui o político enquanto provedor de finalidades.

A Metamorfose

Finalmente falemos de bichos e de sua analogia com políticos. Pois bem, encasquetado com o que disse François Silvestre, acerca da lealdade temporária do tipo político em ascensão, comecei a pensar sobre o fato da Chefe do Executivo, assim como o Chefe da Semurb, pertencerem ao Partido Verde, e sobre os compromissos programáticos desse partido e ambientalistas em geral.

Dizem os antropólogos que o homem gosta de criar símbolos e com eles tem uma estreita relação. É um animal simbólico. O símbolo tem como uma de suas característica sugerir, representar ou substituir algo. Lembrei-me, então, que a marca, o símbolo da campanha eleitoral da Prefeita de Natal foi uma borboleta. De tal sorte esse símbolo colou à sua imagem, que a população em vez de referir-se a ela pelo nome, passou a nomeá-la “borboletinha”.

Comecei a divagar sobre borboletas. De fato, as borboletas evocam muitas imagens. São femininas por excelência, não existem “borboletos”. Entre outros atributos, são coloridas, frágeis, bonitas, lembram flores e, por isso, primavera. Por chamarem atenção, há colecionadores de borboletas. Esse inseto, as borboletas, tem um modo peculiar de existência. É o fato que não procriam borboletas, mas lagartas, um bichinho que é um comilão insaciável. Devastam o verde das plantações, podendo causar sérios prejuízos ao trabalho alheio. Depois, vira crisálida, produz uma casca resistente em sua volta, parece morto. E de uma hora para outra aparece borboleta. Nem de longe lembra o bichinho devastador.

Fiquei pensando sobre o ciclo das borboletas e o ciclo eleitoral. A cada quadriênio uma revoada de borboletas; a cada quadriênio uma revoada de agenciadores do poder e negociantes de cargos, com “todos os ódios combinados” e “toda lealdade temporária”. Lembrei-me das lagartas que as borboletas produzirão. Tais lagartas comerão todos os compromissos assumidos e devastarão as esperanças dos despossuídos. Depois produzirão uma couraça protetora, parecerão mortas, para, em seguida, ressurgirem metamorfoseadas em coloridas borboletas.

Lembrar de metamorfose é relembrar de Franz Kafka. A metamorfose kafikiana é sobre um homem que vira barata. E rasteja.

Atenciosamente,

Marcondes
Morador de Ponta Negra