Emissário está em consulta pública

Repórter: Renato Lisboa

Os estudos de impacto ambiental referentes ao emissário submarino de Ponta Negra já podem ser analisados pelos cidadãos. Os documentos estão disponíveis na biblioteca do Idema no Parque das Dunas e na sede da Prefeitura Municipal de Natal. Qualquer pessoa pode sugerir intervenções ou fazer críticas ao projeto para discussões posteriores. O prazo para a consulta é de 45 dias e ele já se iniciou no dia 11 de março.

‘‘Esse é o momento propício para uma maior participação da sociedade. A comunidade acadêmica e as Ongs podem ter acesso aos estudos e ampliar as discussões sobre o emissário ou ainda o descarte desta alternativa de saneamento para a Zona Sul de Natal’’, disse a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata Dias.

A promotora adiantou que irá fazer uma reunião na próxima segunda-feira com o Ministério Público Federal para avaliar competências e atribuições a respeito da obra sugerida pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Na audiência pública realizada na sede da promotoria do Meio Ambiente, Gilka da Mata destaca a falta de comunicação da Caern com o município de Parnamirim. O órgão não teve a anuência do município para incluí-lo no edital para contratar a empresa que fará o projeto executivo do emissário. O prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, considerou a inclusão um ‘‘tremendo equívoco’’ e lembra que já está em andamento um projeto de esgotamento sanitário para o município em fase final de licitação.

‘‘Acho que a Caern está querendo ter uma vida muito autônoma. Não acata o que o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Natal (Comsab) sugere e também não comunica nada à Prefeitura de Parnamirim sobre o projeto de coleta de esgotos deste município através do emissário’’, opinou a promotora.

De acordo com ela, o contrato da Caern com a Caixa Econômica Federal prevê que em torno de 140 mil pessoas sejam beneficiadas com o novo aparato para coleta de efluentes. E nele está discriminado que os bairros atendidos são de Natal. Mas no edital está incluso Parnamirim, cuja população é de aproximadamente 170 mil pessoas

A diretoria técnica da Caern diz que quando o projeto do emissário foi apresentado ao Ministério das Cidades, estava previsto que ele atenderia o município de Parnamirim. ‘‘O emissário não prejudica em nada o atual projeto de esgotamento do município’’, alega Clóvis Veloso, diretor técnico da Caern.

Uma audiência pública sobre o tema acontecerá no Câmara Municipal, no dia 31 de março, às 9h.

Saiba mais

O emissário submarino foi a alternativa sugerida pela Caern como solução para o esgotamento sanitário da Zona Sul de Natal. Trata-se de um canal que inicia em uma estação de pré-captação de esgotos nas proximidades da Rota do Sol, segue por quatro quilômetros na parte terrestre e mais seis quilômetros em sua parte marítima, desenbocando na Barreira do Inferno. Tem um custo de R$ 81 milhões e será financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pelo governo estadual.