Foto: Rodrigo Sena

SEMURB - Cartazes colados nos tapumes mostra que obra de prédio ainda aguarda o licenciamento

Embargos feitos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo estão sendo descumpridos e, o que o que é pior: a Semurb não realiza fiscalização para exigir que as normas sejam seguidas. Um exemplo disso está na rua Porto Mirim, no bairro de Ponta Negra.

Um prédio está sendo erguido e não há qualquer placa informativa do responsável da obra, nem mesmo da construtora proprietária do empreendimento. A única sinalização são dois papéis brancos indicando “obra não licenciada”, documento que traz o timbre da Semurb. No papel está a indicação de que no dia 13 de novembro de 2007 o proprietário da obra recebeu o prazo de 72 horas para comparecer a Secretaria.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no local e tentou falar com o proprietário, engenheiro ou mesmo o mestre de obras da construção. O funcionário que atendeu disse que nenhum estava no local e o servente não sabia nem mesmo o nome do mestre de obra ou do engenheiro responsável.

Já o órgão municipal, confirmou o embargo da construção. A Fiscalização Geral de Fiscalização Urbanística, através da Assessoria de Imprensa, afirmou que à primeira visita a obra foi feita em 13 de novembro, quando o empresário Luiz Alberto Braga de Queiroz foi notificado para apresentar todos os documentos da obra no prazo de 72 horas.

No dia 23 de janeiro os fiscais da Semurb voltaram ao local e no dia 28 de janeiro a obra estava, oficialmente embargada. No entanto, a decisão não intimidou o empresário que continua com o serviço normalmente. Ontem, dez funcionários estavam trabalhando na construção.

Através da Assessoria de Imprensa, a Semurb disse que voltará a fiscalizar a obra. E informou ainda que o novo prazo para defesa do empresário se encerra no dia 28 de fevereiro.

Ainda em Ponta Negra, moradores reclamaram da sujeira, do abandono e da falta de segurança nas proximidades de outros espigões que foram embargados porque não atendiam às exigências ambientais impostas pela legislação municipal. Os moradores informaram que vão fazer uma mobilização para chamar a atenção do poder público.

O bairro, que tem o metro quadrado mais caro da capital, é alvo da especulação imobiliária, mas o licenciamento de novos pedidos de construção estão congelado porque o sistema de esgotamento sanitário da área está saturado.