Semurb vê contradição nas recentes declarações dos empresários da construção civil
Segundo titular da Semurb existem aproximadamente 500 processos em tramitação.

Reportagem e foto: Ana Paula Oliveira

Ana Míriam: "Nós temos critérios e, acima de tudo, responsabilidades".

A secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Ana Míriam, vê uma contradição nas recentes declarações de empresários da construção civil, que reclamam prejuízos pela morosidade na liberação de alguns processos.

"Há uns 20 dias li uma reportagem na qual os empresários declaravam claramente que o setor imobiliário estava gerando muitos empregos e milhões de lucros", informa.

Segundo a secretária, que também é presidente do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam), existem aproximadamente 500 processos em tramitação na Semurb. “Isso não significa dizer que eles estão parados”, comenta Míriam, rebatendo as notícias recentemente vinculadas nos meios de comunicação.

>> Comentário pertinente: É impressionante a gana pelo lucro rápido e fácil. Por todo o horizonte só o que vemos são guindastes erguendo prédios. Se por um lado há morosidade na análise dos processos, por outro há a necessidade de se averiguar todos os detalhes sem pressa. Querem continuar faturando em cima da cidade? Antes que tal respeitarmos os limites do bom senso!?

Ela explica que dentre esses processos existem os que estão efetivamente em análise e os que estão em diligências. “O processo de análise não é rápido. É preciso que ele seja muito bem analisado. Depois disso, emitimos um parecer e encaminhamos a expedição do documento”, declara.

Ela lembra que ainda existem os casos que precisam ser levados para a análise e aprovação do CONPLAM.

“Existem os trâmites legais. No Conselho, por exemplo, cada conselheiro analisa o processo e depois ele é submetido à votação. Podendo até um ou outro conselheiro pedir vistas ao processo e isso demorar ainda mais”, observa.

Ana Miram ressalta, no entanto, que é importante que a população saiba como se dá o processo de licenciamento. “O urbanístico, por exemplo, leva 30 dias úteis para uma possível aprovação. Já o ambiental leva em torna de 90 dias”, cita a secretária. Atualmente o processo é único, soma-se 120 dias para conclusão das análises. Se for para o Conplam, a demora é imprevisível.

No entanto, a secretária de Meio Ambiente e Urbanismo destaca que a secretaria está consciente do trabalho. “Nós temos critérios e, acima de tudo, responsabilidades. Não iremos liberar nenhum licenciamento sem uma prévia análise”, salienta.

Para a secretária, apesar dos processos em tramitação na Semurb, o “boom imobiliário” que a cidade está vivendo e as recentes mudanças no plano diretor estão causando uma demanda ainda maior, o que acaba ocasionado a morosidade na liberação dos processos.

ZPA 7

O Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam) se reuniu na manhã desta terça-feira (4) para discutir sobre a Zona de Proteção Ambiental 7, que corresponde ao Forte dos Reis Magos e seu entorno.

Segundo a assessoria técnica da Semurb, a discussão gira em torno do uso e ocupação do solo na ZPA. “Todas as diretrizes do que poderá ser edificado na área serão discutidas e aprovadas ou não hoje”, diz Edílson Ribeiro, assessor técnico da Semurb.