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"NATAL NÃO SE RENDE, NEM SE VENDE" - Nota da Prefeitura publicada dia 17/12/2006 nos principais jornais da cidade

Natal não se rende, nem se vende

Em respeito aos natalenses que têm amor a esta cidade, que são defensores do meio ambiente e que desejam preservar para as gerações futuras o nosso principal cartão postal, não por acaso escolhido como símbolo da atual administração, a prefeitura do Natal faz aqui alguns esclarecimentos no episódio classificado como “espigões do Morro do Careca”.

Contra o terrorismo que anuncia um vazio econômico na cidade pelo abandono de investidores, supostamente inseguros, basta se socorrer dos números oficiais. Segundo o IBGE, um instituto sério e competente, entre 2001 e 2004 o produto interno bruto de Natal cresceu 64,33%, mais do que a média do Rio G. do norte (61,75%), que por sua vez cresceu mais que a média brasileira (47,37%). Não se pode tapar o sol com a peneira. São dados concretos e insuspeitos que mostram a pujança econômica e o crescimento de nossa cidade.

Sem muito pesquisar, a gestão atual pode elencar, nos últimos anos, o volume de negócios que aqui foram aportados como duas lojas da Rede Mais na zona sul, ampliação da loja do Nordestão na zona norte, shopping Orla Sul, o shopping da zona norte, o shopping Midway, o hotel Serhs na via Costeira, uma loja do Carrefour na zona norte, uma loja do Atacadão na BR 101, sem falar em novos pequenos e médios negócios que saltão à vista de qualquer observador mediado.

Além disso, já estão anunciadas outras importantes obras privadas, todas com processos em franco andamento, como a marina internacional, que lutamos para viabilizar e ser a mais moderna do Nordeste, trazida por um grupo espanhol; o novo hotel Reis Magos, a ser reformado por empresários pernambucanos; o flat em Ponta Negra, empreendimento do rei do futebol, Pelé, hoje um empresário internacional. O Wal Mart, maior grupo de varejo do mundo deseja construir aqui mais dois supermercados, no Barro Vermelho e em Ponta Negra, e uma grande central de varejo na BR 101. O supermercado Nordestão planeja mais uma mega loja na Prudente de Morais, todos esses projetos já em fase de análise na Prefeitura. Como se vê, o poder público não afugenta investidores.

Ao contrário, o poder público tem vivo interesse no setor terciário, dadas as peculiaridades da cidade. Isto não são palavras jogadas ao vento. Prova disso é o sucesso da 1º Bolsa de Oportunidades de Turismo em Negócios Imobiliários do Rio G. do Norte lançada pela prefeitura e que reuniu cerca de 300 empresários do centro-sul do país e também da Europa.

A construção civil tem recebido um aporte de recursos vultosos com as muitas obras em andamento no município e outras em fase de licitação. São investimento que somam mais de R$ 250 milhões, em obras que geram emprego e renda no setor da construção civil. Este mês tiveram início as intervenções viárias na Hermes da Fonseca e na Bernardo Vieira, a construção do Parque da Cidade, a construção do ginásio poliesportivo da zona norte e estão em fase final oito novas escolas. Há ainda o recém-inaugurado Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves, as obras da África, Fio, Alemão e Leningrado, a maternidade da zona norte que logo iniciaremos e também o saneamento básico em Nossa senhora da Apresentação, que vai beneficiar uma população em torno de 200 mil pessoas. Obras que exigem a participação de diversas construtoras e o emprego de enorme contingente de mão-de-obra.

A atual administração não aceita acusação de que o poder público prefere “fazer o jogo sujo de colocar a população contra quem pretende patrocinar o desenvolvimento social e econômico do Estado”. Não podemos nos iludir com o falso progresso que tem um preço elevado no futuro. A verdade cristalina é que a Prefeitura suspendeu as licenças dos espigões a partir do momento em que verificou que representavam um atentado à nossa paisagem.

A decisão foi tomada depois de uma determinação à área jurídica da Prefeitura para que opinasse no caso, o que resultou na suspensão das licenças até que fosse feita uma reanálise delas. Passada essa etapa, a Procuradoria do Município voltou a se manifestar, desta vez com um parecer embasado em que propõe a cassação das licenças.

Já há inclusive uma decisão na Justiça, do titular da Terceira Vara da Fazenda Pública, Dr. Geraldo Mota, negando o pedido de liminar da construtora que pedia a continuidade da obra. Em seu despacho, o juiz escreveu: “com efeito, aprovado o projeto construtivo e expedida a respectiva licença para a edificação, a autoridade administrativa poderá rever o ato que não se ajuste ao princípio da legalidade. Noutra forma, poderá revogá-lo, se o fizer, à toda evidência, de forma motivada, após o prévio contraditório da parte interessada, desde que convencida de que razões supervenientes, de imperioso interesses público, revelam a absoluta inconveniência ou inoportunidade de sua constância”.

É preciso deixar claro mais uma vez que a atual administração não se intimida com qualquer movimento que ponha em risco a qualidade de vida em Natal. Outros exemplos estão aí, como o caso do hotel do grupo BRA na Via Costeira, grupo que ameaçou suspender os vôos para Natal e transferir investimentos. O que se vê agora é a empresa aérea anunciar que pretende incluir a cidade em novas rotas, como Madri, na Espanha, por exemplo. Isso porque Natal é sim um lugar bom para o investidor e porque tem demanda para novos negócios.

Esta gestão não tem compromisso com o erro. Se falhas acontecem no caso de Ponta Negra, elas têm que ser corrigidas, inclusive por parte da Prefeitura. Mas é preciso que fique claro definitivamente que Natal não se rende, nem se vende. Quem quiser investir aqui em obediência à lei e respeitando os nossos cidadãos é e será sempre bem vindo. Quem achar que na base da chantagem e da ameaça conseguirá impor sua vontade, pode ter certeza de que encontrará uma administração cônscia de suas responsabilidades e ciosa de seus deveres em defesa da cidade.

* Assessoria de Comunicação da Prefeitura do Natal

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