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.: Em busca da segurança sustentável

TRIBUNA DO NORTE - 26/jul/09
Repórter: Priscilla Castro
Foto: Elisa Elsie

Reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI)

Natalenses e turistas já estão acostumados com o principal cartão postal da cidade do Sol: a praia de Ponta Negra, sob o foco do encantador Morro do Careca. Uma representação das belezas naturais que, aliada aos enormes prédios arranha-céus, ao boom imobiliário e ao alto custo de moradia, imprimem ao lugar um efeito poético de uma riqueza que nem sempre é real. Pelo menos, não para todos que moram ali.

Na parte mais carente do bairro, a Vila de Ponta Negra, são a segurança, o saneamento básico e a educação que merecem a luz dos holofotes. E é diante de um quadro de violência, miséria e tráfico de drogas, que a comunidade aposta todas as fichas em um projeto diferente, que promete transformar os comuns discursos políticos em ações pontuais de segurança sustentada.

Desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria Estadual de Segurança Pública, o projeto pretende beneficiar os 40 mil moradores do bairro, com algumas ações pontuais voltadas especificamente para os que representam a parte mais pobre da comunidade. Para se ter uma ideia, quase duas mil famílias da Vila de Ponta Negra fazem parte do Programa Bolsa-Família.

E as queixas da comunidade não são poucas, nem simples. Além da violência que assombra a população, o tráfico de drogas aparece como uma preocupação que não para de crescer. Este ano 24 traficantes foram presos na Vila de Ponta Negra. Entre outros tipos de crimes, a delegacia do bairro registrou de janeiro a julho de 2009, seis homicídios, 60 ameaças de morte, 25 ocorrências por lesão corporal, 51 furtos em veículos, 72 furtos em residências, 13 roubos a estabelecimentos comerciais, 81 roubos a transeuntes (pessoas caminhando na rua) e seis tentativas de assassinato.

Para a aposentada Maria das Neves, que mora na Vila há 15 anos, o local foi abandonado pelo poder público. “Aqui na Vila, não vêm equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), nem referências em programas de assistência social. Nós não temos saúde, nem educação de qualidade. Além disso, o esgotamento sanitário do bairro ainda é muito precário. Nós queremos novas escolas, um posto de saúde, alguns espaços comunitários, como praças e centros de convivência e um local para tratar os dependentes químicos”, disse.

A proposta do “Projeto Território da Paz”, como é chamado, é substituir a força repressiva pelo trabalho preventivo. Dependendo do tipo de crime, em vez de celas de prisão, os infratores serão encaminhados para as salas de aula. E essa é uma iniciativa pioneira no RN. Em linhas gerais, o projeto pretende direcionar as ações de promoção da paz e da cidadania para quatro linhas mestres: intervenção urbanística, educação, saúde e geração de emprego e renda, tendo como eixo central a questão da segurança pública. Termo que Mário Jambo prefere trocar por “segurança sustentada”, já que uma das propostas é fazer disso uma conjuntura estável.

Para o secretário estadual de Segurança Pública, Agripino Neto, garantir a segurança da sociedade não é dever apenas das forças policiais. “A polícia é uma das responsáveis pela segurança, mas não a única. Nós precisamos da participação da população e de todos os setores do poder público nisso. As ações serão ligadas ao combate às drogas e ao turismo sexual, à valorização do trabalho e da cultura local, à capacitação e treinamento dos nossos profissionais, à melhoria das condições de vida da população e à educação”.

Entretanto, mesmo algumas questões mais urgentes só poderão ser solucionadas absolutamente se pensadas em longo prazo. Como é o caso da educação. Além da construção de novas escolas, centros de convivência e espaços de lazer, é necessário mudar também, a metodologia de ensino. “O estudo da Constituição deveria ser obrigatório em todas as escolas. Imagine o poder de transformação que isso não traria para uma população que conhece seus direitos e sabe pelo que pode lugar”, acredita Mário Jambo.

Agripino Neto acredita que esse será o pontapé inicial para novas iniciativas do tipo. “Nós já estamos articulando outros bairros da cidade para receber o projeto. Em Mãe Luiza, já temos até o espaço, que será o Clube da Associação dos Delegados”, disse.

Projeto Território da Paz quer resgatar a cultura local

A violência que assombra a Vila de Ponta Negra traz também consequências para toda a cidade. Dentre os vários segmentos que acabaram sendo esquecidos, está a rica cultura da comunidade da qual nunca mais se ouviu falar. E o Projeto também promete atuar nesse ramo, investindo em projetos culturais que divulguem a tradição local.

Maria Helena Correia dos Prazeres, de 66 anos, é uma rendeira de mão cheia, que será beneficiada. Ela aprendeu a fazer renda aos sete anos de idade, observando a mãe e as irmãs. “Antigamente, esse era o meio de sustento da família, a gente vivia disso. Passava o dia rendando e depois dava uma porcentagem para alguém ir vender de porta em porta”, contou. O problema é que, hoje, ter essa atividade como única fonte de sustento já não é mais viável. “Esse nosso trabalho ficou muito desvalorizado depois que surgiram as máquinas imitando nosso trabalho e também quando a comunidade começou a crescer descontroladamente”, lamenta.

De um lugar que vivia desse tipo de economia, hoje apenas dez rendeiras mantêm a atividade na Vila. Mas Maria Helena já faz parte de alguns projetos mantidos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pela Faculdade de Natal (FAL), como o “Artes na Vila”, que envolve a produção de renda 100% artesanal, e “Encantos da Vila”, que procura divulgar os grupos de dança típicos da comunidade. São administrados cursos para jovens que se interessam em aprender a fazer renda e também apresentações de grupos de dança e de teatro. Há três anos, a comunidade realiza o “Auto de Natal” na Vila, além do Cortejo com todas as danças típicas da Vila, que passeiam pelo bairro divulgando os artistas locais.

O coordenador de cursos e eventos da Pró-reitoria de extensão da UFRN, Alessandro Azevedo, é um dos responsáveis pela elaboração desses programas culturais. Segundo ele, além de aperfeiçoar as ações pontuais que a Universidade já mantém dentro da Vila, o Projeto também pretende criar novas atuações. “A capacidade cultural daquele lugar é incrível. Tem de tudo, grupo de capoeira, dança, música, teatro, folclore, percussão, rendeiras e jangadeiros. Nós queremos dar visibilidade àquilo que a Vila tem de bom para oferecer. Vamos divulgar as coisas belas que não conseguem ser vistas por quem é de fora”, disse.

Para o secretário estadual de Segurança Pública, Agripino Neto, cada segmento cultural precisa de uma base de apoio. Pensando nisso, serão criadas Cooperativas para os Jangadeiros, para os artesãos e para as Rendeiras, que terão também uma grife para o que produzirem. A intenção é, além de valorizar o trabalho deles, aumentar o interesse turístico e da própria população local.

Território da Paz é o sonho da comunidade

Além das propostas “diferentes” para acabar com a violência, o “Projeto Território da Paz” também é singular na forma como começou. Essa não é mais uma ação do Governo que promete tornar o mundo melhor. E, sim de uma comunidade que poderia ter cansado de lutar, mas fica cada vez mais decidida a mudar. Foi por causa da iniciativa dos moradores da Vila de Ponta Negra, que essa ideia não é mais uma a morrer no papel.

A comunidade procurou o GGI após ouvir uma palestra do juiz federal Mário Jambo durante a Campanha da Fraternidade realizada na comunidade, no início deste ano. A moradora Maria das Neves, conhecida por Nevinha, contou que foi a polêmica das sentenças do juiz que levaram a população a pedir sua ajuda. “Ele tem um jeito diferente de aplicar as penas e isso chamou nossa atenção”, contou. Mário Jambo acredita que nos casos em que não houve violência, o melhor tratamento não é a prisão. “Eu prefiro sentenciar o réu a se alfabetizar, a fazer um curso, aprender algo, do que jogar mais um dentro de uma cela lotada, onde nada vai adiantar”, disse.

Para Nevinha, a participação da comunidade é o diferencial que estava faltando. “Geralmente, as autoridades vêm, fazem um estudo rápido e superficial e decidem sozinhos o que deve ser feito. Mas as chances de um projeto como esse dar certo são muito maiores se a própria população apontar o que precisa mudar”, acredita. E ela se mostrou animada. Afinal, a sociedade também vai participar e conhecer de forma direta as novas ações. “Ponta Negra sofreu um processo acelerado de crescimento, que acabou sendo totalmente desordenado e levou a uma degradação da parte mais pobre. Esse projeto é uma forma também de nós questionarmos esse modelo desordenado de crescimento que foi adotado para cá”, disse.

Por enquanto, o plano ainda está em fase de esboço, mas os envolvidos afirmam com todas as letras que não vão deixar a ideia morrer. “Nós ainda não sabemos quanto dinheiro será necessário para fazer as ações, mas o maior investimento é a boa vontade da comunidade. Estamos articulando parcerias com entidades privadas e outros órgãos públicos responsáveis pelos segmentos sociais, mas o mais importante é fazer disso uma parceria continuada. Isso não pode ser mais um Projeto do Governo e, sim, um Projeto de Governo, independente de quem está no poder”, acredita o secretário estadual de Segurança, Agripino Neto.

Ilha da Fantasia será transformada

A miséria aparece por vários motivos, como educação sem qualidade e poucas oportunidades. Um dos focos de atenção é o mau uso do espaço público. Campos de futebol e praças públicas acabam sendo abandonados, sem manutenção ou conservação por parte do poder público, facilitando ainda mais a ocorrência do tráfico. Isso porque nos locais onde não há apropriação da comunidade, os jovens trocam o lazer e as brincadeiras pela experiência com novas drogas.

Hoje, a Rua das Marianas é considerada a mais perigosa da Vila de Ponta Negra. E dando uma boa olhada no lugar, não é difícil entender o porquê. Fazendo divisa com um luxuoso condomínio de casas de Ponta Negra, o local acabou negligenciado pelo medo que desperta na população. Sem a presença do poder público, parte da rua ainda é feita de areia e os moradores não contam com programas básicos de saneamento ou higiene.

Transformar essa esfera é mais uma das promessas do Projeto. E dentre os espaços que serão remodelados, um que merece destaque é o prédio da Pousada Europa, que até 2006 era palco do tráfico de mulheres e de uma prostituição indiscriminada. Os clientes da extinta boate Ilha da Fantasia, utilizavam uma passagem para os quartos da pousada, onde era feita a exploração sexual.

O prédio está fechado e foi tomado pela Justiça Federal, pertencendo hoje à Advocacia Geral da União (AGU), mas na fachada o slogan “Europa Show Room” e a bandeira da União Europeia ainda mantêm as antigas memórias. O que exemplifica a preocupação dos moradores quanto ao crescimento desordenado de um bairro, que não tinha nem política nem educação suficientes para impedir que o local se transformasse em um centro de prostituição de sucesso.

Segundo o juiz federal Mário Jambo, a proposta é transformar o lugar em uma base de assistência social. “Esse é um trabalho pedagógico, onde serão feitas várias ações. O que o lugar vai ser ainda não foi decidido, mas eu quero que seja um centro multidisciplinar para tratar a prostituição infantil e os dependentes químicos”, contou.

Para o coordenador de cursos e eventos da Pró-reitoria de extensão da UFRN, Alessandro Azevedo, um dos responsáveis pelo Projeto, a ação de ordenamento urbanístico que está sendo proposta pelo programa é de fundamental importância. “Não tem sentido nós fazermos as atividades sociais e artísticas, se não dispormos de espaços físicos e territórios que acolham a comunidade. Não se promove só a paz com a cabeça das pessoas, é necessário também o corpo e o espaço físico”, concluiu.

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