[Ponta Negra e Capim Macio] Semopi espera retomar drenagem em setembro


Tribuna do Norte - 21 de Agosto de 2012
A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) espera retomar as obras de drenagem a partir de setembro. Segundo a secretária Tereza Cristina Vieira Pires, está sendo providenciada a documentação que vai liberar os recursos da Caixa Econômica Federal, que serão utilizados na obra. A conclusão dos 30% restante - a última avaliação informou que 70% da obra foi concluída - depende que a Justiça Federal autorize o bloqueio de  R$ 7,25 milhões da conta do município para ser utilizado nesse fim.
Júnior SantosMoradores do rua João Motta reclamam do abandono da lagoa de captação, que está inacabadaMoradores do rua João Motta reclamam do abandono da lagoa de captação, que está inacabada

"A Semopi está providenciando a documentação para que os  recursos sejam liberados. Nossa previsão é que as obras sejam retomadas em setembro. A Queiroz Galvão nos garantiu que assim que os recursos forem liberados, darão continuidade. Se esses prazos forem cumpridos, acredito que dentro de seis meses as obras de Capim Macio sejam concluídas", disse  Tereza Cristina Vieira Pires.

A 45ª promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente ressaltou a importância da retomada das obras de drenagem. "É preciso que o município veja essas obras como prioridade. Primeiro porque é essencial para a população e segundo porque a cada atraso da obra, ela fica mais cara. É importante que essa decisão judicial saia o mais breve possível para assegurar a conclusão das obras de Capim Macio", disse Gilka da Mata.

Os moradores de Capim Macio já perderam as contas de quanto tempo ouvem promessas sobre a conclusão das obras de drenagem do bairro, que foram iniciadas em 2007.

Pelo menos 10 ruas do bairro ainda estão sem drenagem e pavimentação.  O sistema de microdrenagem, composto por cinco lagoas interligadas, está inacabado.

As três lagoas de captação visitadas pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE estavam abandonadas. Uma delas, a que fica na rua Industrial João Mota, nem concluída está. A estrutura de concreto parece estar deteriorada, é possível ver os ferros. A área não está cercada, um perigo e tanto para os transeuntes mais desavisados. Nas outras duas, o mato toma conta dos arredores da lagoa.

O militar aposentado,  Aparecido Camazano Alamino, que mora na rua Américo Soares Wanderley,  afirma que já está cansado de esperar por uma solução do município. Segundo ele, desde março, quando o Ministério Público entrou com uma ação pedindo o bloqueio da verba do município, nada foi feito no bairro.

"Eu diria até que piorou consideravelmente tendo em vista que passamos pelo período chuvoso, que provocou o alagamento desta e de outras ruas. Para tentar amenizar a situação, eu coloquei metralha em alguns pontos da rua para que ela ficasse minimamente transitável", disse o militar da reserva.

Para se ter ideia da situação precária, os próprios moradores sinalizaram uma caixa de esgoto que fica na rua. Segundo Aparecido Almino, a tubulação foi passada no local, mas as ligações não foram feitas.  "Para que nenhum carro caia no buraco do esgoto nós sinalizamos o local. Eu acreditava que essa rua seria contemplada com as obras porque ela liga a Roberto Freira a Ayrton Sena -importante para escoar o trânsito no período da Copa 2014 - mas já estou perdendo as esperanças", disse ele.

Parte da rua Antônio Farache também permanece sem pavimentação, após a tubulação ser implantada. Os buracos rasgam o chão de areia dificultando o trânsito. Quando chove a rua vira um lamaçal. E nos períodos de sol a poeira toma conta das casas.

Estado promete ajudar prefeitura na pavimentação

A Secretaria Estadual de Infraestrutura está disposta a ajudar o município nas obras de drenagem e recapeamento de Capim Macio. A secretária Kátia Pinto deixou claro que o Estado não vai assumir a obra, mas vai poder ajudar na pavimentação das ruas que irão receber os desvios do trânsito durante as reestruturação da avenida Engenheiro Roberto Freire. Segundo a secretária, existem 17 projetos que interferem nessa obra da Roberto Freire, um deles é a pavimentação e drenagem de Capim Macio.

"Não sabemos ainda o que falta ser feito em Capim Macio, vamos nos reunir com o município para ver o que está faltando. Não posso dizer que o Estado vai assumir a obra porque já existe um contrato do município com a Queiroz Galvão, mas no que pudermos ajudar, ajudaremos, principalmente nesta questão da pavimentação e recapeamento. Não seremos um dificultador e sim um facilitador dessas obras", disse Kátia Pinto.

Na última semana o Estado desatou o principal nó no projeto de reestruturação da avenida  Engenheiro Roberto Freire: a cessão de parte da área que o Exército Brasileiro mantém há décadas ao longo da avenida, em Capim Macio. A faixa de 30 metros na margem direita da avenida, sentido Ponta Negra-BR 101, estava sob negociação há meses.

O projeto de reestruturação da avenida Roberto Freire está orçado em R$ 221,7 milhões, contempla pouco mais de 4 km de via (que passará a ser expressa), e inclui construção de ciclovias, passarelas, calçadão e três túneis - o maior deles com quase 1.200 metros.

A obra compreende o trecho entre o viaduto da BR-101 e a feirinha de artesanato do Conjunto Ponta Negra, logo após o entroncamento da avenida com a Via Costeira. Não estão previstas desapropriações de imóveis no trajeto.

O Governo está na fase de contratação de estudos para poder obter a licença de instalação.

Durante o período de intervenção na avenida, o trânsito será desviado por vias alternativas, que serão qualificadas e sinalizadas para atender à demanda. A saída da Via Costeira também será desviada durante o período de obras, na direção da rua Clóvis Vicente, à altura dos restaurantes Guinza e Abade.

[Ponta Negra] Exército cede terreno ao Governo para ampliação da Roberto Freire


Tribuna do Norte - 18 de Agosto de 2012

Alex RégisObra entrará 30 metros em área que pertence ao ExércitoObra entrará 30 metros em área que pertence ao Exército
A reestruturação da avenida Engenheiro Roberto Freire, que faz parte da série de intervenções urbanas previstas pelo Governo do Estado para obras de mobilidade com vistas à Copa do Mundo 2014, desatou um nó que aparentava ser o principal obstáculo à viabilidade do projeto: a cessão de parte da área que o Exército Brasileiro mantém há décadas ao longo da avenida, em Capim Macio. A faixa de 30 metros na margem direita da avenida, sentido Ponta Negra-BR 101, estava sob negociação há meses.

O ato foi publicado no Boletim do Exército nº 27, de 6 de julho de 2012, onde consta o Despacho Decisório nº 073/2012, referente ao processo PO nº 1100011/2012, que formaliza a cessão de 35.048,43 metros quadrados da área, cadastrada no Comando do Exército como RN 07-0022 (Campo de Instrução Capim Macio).

O projeto de reestruturação da avenida Roberto Freire está orçado em R$ 221,7 milhões, contempla pouco mais de 4 km de via (que passará a ser expressa), e inclui construção de ciclovias, passarelas, calçadão e três túneis - o maior deles com quase 1.200 metros. De acordo com o projeto apresentado por Rafael Brandão Mendes, coordenador de gestão da Secretaria Estadual de Infraestrutura, a obra vai adentrar, em seu ponto máximo, cerca de 30 metros na área cedida.

A obra compreende o trecho entre o viaduto da BR-101 e a feirinha de artesanato do Conjunto Ponta Negra, logo após o entroncamento da avenida com a Via Costeira. Não estão previstas desapropriações de imóveis no trajeto. O tráfego estimado pela SIN no início da Roberto Freire, próximo ao Viaduto da BR-101, é de 120 mil veículos por dia.    

O documento emitido pelo Exército prevê, "como medida compensatória pelo uso do bem", o compromisso do Estado em realizar "obras de interesse do Comando do Exército a serem estabelecidas pelo Comando da 7ª Região Militar e 7ª Divisão do EB". Ainda de acordo com o despacho, o Governo do Estado terá "dois anos para cumprir a finalidade" prevista e "atender às exigências ambientais".

Segundo Rafael Brandão, o Governo está na fase de contratação de estudos para poder obter a licença de instalação. "Não tenho como precisar uma data para a finalização dos estudos. Posso adiantar é que até setembro os estudos estarão contratados e nosso objetivo é iniciar a obra ainda este ano". Para o gestor, mesmo que a obra não esteja completamente concluída até a Copa do Mundo, "a meta é que ela esteja funcionando até 2014".

Questionado sobre a problemática da drenagem necessária para atender o novo equipamento, principalmente  os túneis, uma vez que as obras de drenagem dos bairros de Ponta Negra e Capim Macio - que fazem parte da mesma bacia hidrológica - ainda não foram concluídas pela Prefeitura, Rafael adiantou "que a execução do projeto deverá correr paralelamente à conclusão das drenagens desses bairros, pois tudo fará parte do mesmo sistema, que, inclusive será elaborado pelo mesmo projetista".

Durante o período de intervenção na avenida Engenheiro Roberto Freire, o trânsito será desviado por vias alternativas, "que serão qualificadas e sinalizadas para atender à demanda". Brandão adiantou que a proposta do Governo ainda inclui ações de educação dos motoristas para que se habituem a utilizar outros caminhos. "Vamos desviar o tráfego por dentro de Capim Macio, Cidade Jardim e Campus Universitário. O plano de execução de obras e o desvio de tráfego precisam trabalhar juntos para não prejudicar o trânsito". A saída da Via Costeira também será desviada durante o período de obras, na direção da rua Clóvis Vicente, à altura dos restaurantes Guinza e Abade.

Projeto original tem quase 40 anos

A avenida Engenheiro Roberto Freire (RN-063) foi construída entre 1974 e 1975. Possui 4 km de extensão (entre o viaduto de Ponta Negra e a feirinha de artesanato do Conjunto). Atualmente, conta com nove semáforos, uma lombada eletrônica e um radar eletrônico. Com a obra, o número de pistas existentes na avenida irá dobrar, passando para 12 faixas.

A Roberto Freire contará com corredor exclusivo para ônibus, ciclovia e as plataformas de ônibus serão construídas próximas ao canteiro central da via, ao modelo de como é hoje na avenida Bernardo Vieira. Os acessos às plataformas de embarque serão nos pontos onde haverão semáforos  (dotados de faixas de pedestres), sempre nas vias locais, exceto em frente ao Extra e UnP. Nesses pontos, as passarelas também serão dotadas de uma rampa central, dando acesso às paradas.