Obra do calçadão de Ponta Negra será decidida pela Justiça

Tribuna do Norte - 26 de Setembro de 2012

A Justiça Federal deve decidir, ainda nesta semana, se as obras de recuperação do calçadão de Ponta Negra serão iniciadas sem a realização de um estudo técnico pericial solicitado através de uma ação civil movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e ratificada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte.

Na última segunda-feira, a secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) informou que as obras seriam iniciadas no próximo domingo. Porém, de acordo com a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, as intervenções necessárias dependem de um estudo técnico que deve ser executado por um grupo de profissionais renomados nas áreas de engenharia, arquitetura e geologia. "O estudo é necessário para que seja definido o que de fato deve ser feito no calçadão. Não adianta fazer qualquer obra sem saber se ela corre o risco de ser destruída novamente", explicou a promotora.

O grupo de profissionais já foi definido e é composto por seis doutores e três mestres da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para realização do laudo pericial, é necessário que a Prefeitura do Natal invista R$ 118.126,98 no pagamento de passagens aéreas e honorários dos profissionais. "O laudo vai indicar o que deve ser feito com mais precisão", disse Gilka.

Além desse detalhe, a Semopi ainda não procurou a Caern para explicar o que será feito no calçadão. "Temos galerias no local e é necessário a comunicação", informou Lamarcos Teixeira, gerente da regional Natal Sul da Caern.

Audiência Pública apresenta projeto da nova Roberto Freire

Tribuna do Norte - 06 de Setembro de 2012

O Governo do RN realiza hoje, às 14h, no auditório da Emater, Centro Administrativo, audiência pública sobre o projeto de reestruturação da Av. Eng. Roberto Freire. A intenção da audiência, coordenada pela Secretaria Estadual de Infraestrutura, é apresentar oficialmente a proposta de ampliação da principal via de acesso na zona Sul de Natal à população. Segundo a assessoria de imprensa da SIN, outros encontros estão previstos "e o próximo deverá tratar do licenciamento ambiental da obra".

ReproduçãoComissão multidisciplinar da UFRN irá realizar estudos de impacto ambiental do projeto

A reestruturação da avenida, orçada em R$ 221,7 milhões, faz parte do pacote de intervenções viárias com vistas a Copa 2014. Inicialmente, o Governo do RN estima um prazo de 24 meses para conclusão da obra, que prevê duplicação das faixas de rolamento; criação de corredor exclusivo para ônibus; construção de três túneis e ciclovia. O projeto não considera a necessidade desapropriações na região.

O licenciamento ambiental está à cargo da Semurb, que formalizou termo de cooperação técnica com o Idema - acordo publicado no Diário Oficial do Município dia 31 de agosto, que determina a execução de "ações conjuntas ou compartilhadas, (…) em observância à legislação ambiental federal, estadual e municipal".

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Os estudos de impacto ambiental serão conduzidos por comissão multidisciplinar formado por especialistas da UFRN, sob coordenação do professor Aldo Aloisio Dantas da Silva, do Departamento de Geografia. Apesar do processo de contratação ainda estar tramitando na Funpec, a comissão já está trabalhando: "Ao concluirmos os estudos, vamos produzir um relatório que irá conter não só a avaliação dos impactos; poderemos propor melhorias e apontar sugestões. Também estaremos analisando as rotas alternativas que deverão absorver o tráfego durante o período de execução da obra", adiantou o professor Aldo.