[Mobilidade] Estamos nos aproximando do caos!

"Estamos nos aproximando do caos", Demétrio Torres

Tribun do Norte - 19 de Agosto de 2012


O secretário da Secopa, Demétrio Torres, na semana em que o projeto da Arena das Dunas completou um ano de construção, aproveitou para falar também sobre a questão dos projetos de mobilidade urbana previstos para Copa de 2014. Se apresenta muito otimismo em relação ao estádio, o mesmo não se pode dizer da opinião emitida pelo secretário em relação a esse outro ponto do pacote de legados que a vinda do mundial trará para a capital potiguar. Demétrio Torres admite que alguns projetos não devem ficar prontos, coloca a remodelação da estrada de Ponta Negra como passível de não ficar pronta e afirma que o governo não terá alternativa, a não ser decretar feriado no dia dos jogos válidos pela Copa do Mundo na tentativa de prevenir um caos no trânsito natalense. Todos os pontos abordados são tratados com transparência nessa entrevista à TRIBUNA DO NORTE.

Alex RégisEntrevista Demétrio Torres/ Secretário da SecopaEntrevista Demétrio Torres/ Secretário da Secopa

Com as obras da Arena vai tudo bem, mas e as de mobilidade um ano depois, como vão?

Esse é nosso ponto fraco, mas também é necessário dizer que isso ocorre em todo o Brasil. A média nacional nos projetos de mobilidade urbana está na casa dos 5%. Eu tenho dito que Natal tem um diferencial das demais cidades-sede que é a localização privilegiada da nossa arena. Ela se encontra entre os dois principais corredores de transportes urbanos.  Mas não podemos negar que as obras de mobilidades são muito importantes, que serão realizadas com recursos de empréstimo concedido pelo governo federal e o município de Natal não perderá mais essas verbas. Apesar disso existem algumas obras que não devem ficar prontas até o início da Copa do Mundo de 2014.

Mas isso deve ocorrer apenas em Natal?

Não, em todo país isso deve ocorrer, pois infelizmente quando foi iniciado esse processo de investimento em mobilidade urbana, as cidades-sede não possuíam projetos prontos. O governo federal também não tinha definido a linha de crédito para atender essa demanda, tanto que só agora Natal está para assinar o convênio para receber os recursos para suas obras. Não é uma preocupação básica, mas será importante que se consiga realizar o máximo possível até 2014.

Desses projetos considerados em risco, quais especificamente causam maior preocupação ao governo do Estado?

As obras urbanas que necessitam de desocupação de imóveis, sempre geram maior preocupação. Os exemplos que temos não são bons e isso ocorre em todo país. Começa pela própria legislação que não é tão forte, bem como não é tão atualizada. As condições para realizar as avaliações não são seguras, tenho dito que a gente fala de mobilidade para a Copa, porque ela está batendo a nossa porta, mas não podemos esquecer dos problemas das cidades médias. Talvez ai esteja o maior entrave do país, atualmente não é simples resolver o problema de trânsito nesse tipo de cidade. Optando pelo modelo convencional, nós iremos precisar de espaço e eles estão cada vez mais raros nos municípios médios.  As outras soluções não convencionais também são lentas, então vamos carecer de uma legislação mais apropriada para o transporte público, temos de possuir condições atualizadas pelo fato de a nossa legislação ser antiga, caduca, já foi remendada e precisar mudar. Essa questão de mobilidade não é fácil.

As nossas políticas públicas para essa área estão corretas?

As políticas adotadas no Brasil, de certa forma quando tentamos resolver apenas as questões de forma pontual, acabamos provocando outro problema. Para exemplificar posso usar o caso da redução do IPI para os automóveis novos. O que aconteceu depois disso? A população foi as compras e temos hoje muito mais carros nas ruas e menos recursos nos cofres dos estados e dos municípios. Se possui efeito positivo na economia, a medida também gera um efeito nefasto bastante significativo na questão da mobilidade.

Temos mais algum exemplo do tipo?

Outra medida boa em termos econômicos, mas que veio agregada com alguns  malefícios  foi a decisão de zerar a CID, uma contribuição que incide nos combustíveis para manutenção das rodovias. Se formos olhar a questão da mobilidade veremos também que o problema específico não está restrito apenas as cidades e que alguns trechos rodoviários já estão apresentado as mesmas dificuldades. Na Grande Natal possuímos vários trechos que já nos dão problemas, e sérios! Se não tivermos recursos para mexer e modificar essas rodovias a tendência é que ele vá aumentando mesmo. Essa é uma discussão que seria bem mais produtiva se fosse realizada isolada dos projetos para Copa. Em minha opinião seria bem mais produtivo. A mobilidade é uma coisa muito séria e merece uma discussão séria também.

Mas por que esse tema tem de ser isolado?

Você não imagina como é difícil convencer um cidadão a não comprar um carro. Se o poder de compra dele melhorou, as condições de financiamento idem. O carro é o sonho de consumo de quase todo mundo por quê?Porquê ele lhe dá liberdade de sair de casa a hora que bem entender, ir para aonde quiser, com quem quiser, chegar a hora que quiser. Então como convencer esse cidadão? Não é fácil arranjar uma solução para um problema desses, tem de ser realizada uma discussão muito séria mesmo.
Do jeito que está, a malha viária de Natal comporta um acréscimo tão grande de pessoas como é esperado para Copa?
Me preocupa muito. Se você pudesse isolar veria que Natal é uma cidade de 17 mil hectares.  Se retirarmos as partes protegidas e que não se pode construir como os rios, mangues e Dunas, irá nos restar apenas 10 mil hectares. Por aqui circulam por dia uma ordem de 400 mil veículos e se tivéssemos  de construir estacionamentos para comportar todo esse fluxo, iríamos necessitar de mil hectares. Ou seja, ocuparíamos 10% da cidade apenas para construir estacionamentos. Esses números indicam que estamos por sofrer um verdadeiro imobilismo da cidade. Já temos isso nos horários de pico em várias vias transversais e estamos nos aproximando do caos. Por isso digo que nós não podemos de deixar de discutir a mobilidade urbana como uma coisa muito séria e de forma ampla.

As obras que estão planejadas para 2014, serão suficientes para evitar o caos?

Elas são importantes, mas não vamos resolver os problemas de Natal apenas com esses projetos. Nossas questões são bem mais amplas, necessitamos de um planejamento completo não só da mobilidade como do transporte público, que é um item importante nessa questão. Com o VLT, que lutamos tanto por ele, por exemplo, nós iremos deixar de transportar 4 mil usuários da rede ferroviária por dia, para transportar 50 mil. Isso significa que nós iremos tirar daquele fluxo na ponte de Igapó, mil ônibus por dia. Essa é uma solução de transporte público e também acaba sendo uma solução de mobilidade, pois no momento que esses ônibus deixam de passar por lá, nós estaremos melhorando o trânsito local.
Alex RégisEntrevista Demétrio Torres/ Secretário da SecopaEntrevista Demétrio Torres/ Secretário da Secopa


Mas já está sendo realizado algo neste sentido?

Nós estamos realizando agora um levantamento e estou lançando licitação para gente desenvolver dados reais e sair também do "achismo". Uma coisa já se concluiu, não podemos buscar a solução da mobilidade  em Natal sem pensar na região metropolitana. Nessas obras da Copa nós já começamos a pensar justamente dentro desse conjunto.

Esse prazo de dois anos são suficientes para reformular a malha viária natalense?

Não, o tempo é muito curto. Se formos analisar, todos os projetos neste sentido desenvolvidos em Natal foram pontuais. O viaduto de Ponta Negra é importante? É, mas não deixa de ser um projeto pontual. Tiramos um problema daqui e passamos só para um pouco mais adiante. Se formos ver aquele construído na zona norte, tiramos o problema daquele cruzamento da João Medeiros e jogamos  na Ponte de Igapó, no bairro Nordeste. Valor esses projetos têm, mas hoje precisamos ter estudos completos antes de realizarmos novas intervenções. Natal não suporta mais obras pontuais.

Dos projetos em andamento, quais são os estritamente necessários para minimizar os transtornos aos nossos visitantes, no período do Mundial?

 No caso de Natal uma das obras mais importantes é a conclusão do prolongamentos da Prudente de Morais, por que você vai conseguir reduzir os carros que passam pela BR-101 e a Salgado Filho, ou seja teremos a oportunidade de dividir esse fluxo de trânsito para saída e entrada da nossa cidade. Na minha avaliação é a obra mais importante. A outra será o acesso ao aeroporto de São Gonçalo, mas esse projeto está atrelado de forma direita ao cronograma do novo aeroporto: uma não sai sem a outra. Uma obra que será não apenas importante para a Copa como para toda cidade é a questão da Urbana. É você tirar as travas que existe naquele complexo viário que marca o encontro de duas cidades. Mas fazer isso e logo adiante não resolver o problema do trânsito em São Gonçalo do Amarante, também não adianta tanto, a não ser para quem vai para Redinha.

Então além de complicado o sistema é complexo?

O que ocorre hoje com Natal, ocorre também com o restante das cidades de grande e médio porte. De repente nossas cidades ficaram com as condições de mobilidade muito difícil. Isso não foi estudado, mas agora tem de ter um começo e estamos tentando fazer exatamente isso para deixarmos de fazer obras apenas pontuais.

Os projetos que o governo não tem segurança de acabar até a Copa, vai valer a pena investir neles?

É claro que sim, porque eles estão previsto na mobilidade. Tudo que pudéssemos antecipar dessa obras seria muito bom para cidade. Tenho dito o seguinte, se hoje a mobilidade está ruim, amanhã estará muito pior sem alguma intervenção. Na Copa, mesmo com todos os projetos ficando prontos, eles já não seriam suficientes para resolver nossos problemas. E se não for realizado o estudo com essa visão macro da cidade para resolver a situação, não vai demorar muito para chegarmos ao caos.

O projeto da Engenheiro Roberto Freire vai sair do papel?

Existe a possibilidade técnica de ficar pronto, mas é um projeto que ainda irá depender de uma audiência pública e um licitação. Isso foge ao controle do estado, de repente uma empresa entra com ação e atrasa tudo. Hoje admito a possibilidade de a obra não ficar pronta. Agora, uma coisa é certa e é importante frisar: os recursos estão assegurados e garantidos e por ser uma obra importante para cidade, uma vez que temos de dar uma solução para aquele problema, eu acho que isso não deixa de ter sido um legado pelo fato de Natal ter ganhado a condição de cidade-sede da Copa.

Pelo o que o senhor vem expondo, posso entender então que o governo não terá como fugir de decretar feriado nos dias dos jogos do Mundial. É verdade?

Do jeito que nós estamos, com o crescimento percentual da nossa frota exagerado, o governo forçosamente será obrigado a decretar feriado para realização de qualquer evento de grande porte que venha ser realizado fora de um sábado ou domingo em Natal. No Carnatal já quase ocorrendo isso, as repartições públicas decretam ponto facultativo e diminui o movimento na cidade. Qualquer evento que venha ocorrer nós estaremos passíveis de ter de parar algum setor, por isso, não tem como. É uma questão de espaço. Conversei com um especialistas em trânsito que me passou alguns dados assombrosos. Teve período em que nossa população cresceu 10% e que a frota de veículos, no mesmo espaço, em Natal, cresceu na ordem de 60%. É para se assombrar ou não!

O problema com a malha viária trava o desenvolvimento de Natal?

  Trava em todo os aspectos. As pessoas se estressam, adoecem, qualquer coisa que você possa imaginar reflete na mobilidade. Imagine você numa ambulância para entrar em Natal após sofrer um acidente no interior. Nada está fora dessa questão, sem se mover as coisas não acontecem.

[Calçadão] Obras em Ponta Negra começam em setembro


Tribuna do Norte - 21 de Agosto de 2012
As obras de reconstrução do calçadão de Ponta Negra devem ser iniciadas somente em setembro. A previsão foi dada pela secretária de Obras Públicas e Infraestrutura, Tereza Cristina Vieira. A Semopi aguarda o repasse dos recursos do governo federal, enquanto finaliza o processo de contratação das empresas que devem tocar as obras do calçadão, que ruiu com o avanço das marés no início de julho. Mais de um mês depois, apenas ações pontuais, como a colocação de sacos de areia e grades de proteção, foram feitas.
Alex FernandesMesmo com ações de contenção, outros trechos do calçadão voltaram a desabar durante este final de semana em Ponta NegraMesmo com ações de contenção, outros trechos do calçadão voltaram a desabar durante este final de semana em Ponta Negra

Os recursos do Ministério da Integração para a reconstrução do equipamento estão liberados desde o dia 4 de agosto. Com o reconhecimento do decreto de calamidade pela União, no dia 25 de julho, foi solicitado R$ 4 milhões.

Enquanto as obras não saem do papel, o situação no calçadão só se agrava. Na madrugada de sábado para domingo, um trecho entre os quiosques 18 e 19 voltou a ceder frente a maré de 2,5 metros. O quiosque 18 e uma árvore vizinha ameaçam desabar. O temor se agrava com a maré prevista para essa terça-feira (21), quando são esperados 2,4 metros. "Amanhã (hoje) vem tudo ao chão", prevê Dayane Marcos de Oliveira, do quiosque 19.

No local, os sacos de areia que foram colocados na última semana, como ação de contenção, estão aterrados. "Está provado que os sacos dificultam, mas não impedem o mar levar tudo. É um risco permanecermos aqui", disse o ambulante Erivan Targino Oliveira.

Próximo ao Hotel Manary, a cratera aumenta e há trechos com a grade de proteção e tapumes arreados. Em diversos pontos, os comerciantes improvisaram escadas com ripas de madeira e sacos de areia. "Estamos amargando prejuízos. A Prefeitura não cuida sequer dos acessos", lamenta Ana Lúcia de Lima, dona do quiosque.

Com a suspensão da coleta de lixo, por parte da terceirizada Marquise, no último sábado, a sujeira se acumulava em vários pontos da orla. "Para a destruição culpam a natureza, mas para imundície? É falta de administração mesmo o problema aqui na praia e nós (comerciantes) e os turistas que somos penalizados", disse a ambulante Cícera André da Silva.

A decisão judicial, em caráter liminar, que determinava a interdição do calçadão e indicava a nomeação de peritos para elaboração de projetos de solução à curto, médio e longo prazo está, de acordo com a promotora do meio ambiente Gilka da Mata, sendo descumprida. "O Município está protelando o caso, com o questionamento de obras na área de mar, para fazer com que a ação vá para a justiça federal", disse a promotora. A Promotoria aguarda posicionamento da

União, para reiterar o pedido de execução da liminar. A ação civil, número 20120110425,  que requer a adoção de medidas emergenciais para se evitar maiores danos aos trechos da praia de Ponta Negra, foi remetida ao Tribunal de Justiça.

Para a segunda fase, a reconstrução, a Semopi convidou cinco empresas locais a participar da seleção por capacidade técnica, com dispensa de licitação, devido ao estado de calamidade. "Esperamos concluir o processo seletivo esta semana e, na próxima, fazermos a contratação das duas empresas", disse a secretária. A ideia é trabalhar em duas frentes, em horários diversificados, inclusive a noite, devido a limitação das marés. Por ora, a Prefeitura atua no enchimento dos sacos e aterramento por máquina, próximo ao sopé do calçadão. Quanto a contratação do perito nomeado judicialmente, Tereza afirmou que não tem informação sobre se o pagamento já foi executado.

Para liberação dos primeiros 25% dos recursos, R$ 1 milhão, faltava apenas a Prefeitura abrir uma conta no Banco do Brasil, entidade financiadora, o que segundo o secretário de Defesa Civil Carlos Paiva já foi feito. "O depósito é previsto para esta sexta-feira (24) pela Defesa Civil Nacional e faremos os repasses de acordo com as medições", afirmou Carlos Paiva. A Defesa Civil de Natal será o responsável por receber e gerenciar os recursos.

Cronologia

5 de julho - A força das marés fez ceder boa parte do calçadão de Ponta Negra. Nos cerca de 2,5 km de calçadão, a TN listou doze pontos mais críticos.

7 de julho - O  juiz da 4ª Vara Civil de Natal, Otto Bismarck, determinou a interdição do calçadão da praia de Ponta Negra. O magistrado também determinou a nomeação de peritos para elaborar um plano de recuperação emergencial e a longo prazo.

7 de julho - A TRIBUNA DO NORTE e a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente firmam parceria no projeto Salve Ponta Negra para contribuir com a revitalização da praia. Até o dia 22 de julho, os leitores puderam encaminhar sugestões para recuperação do calçadão.

13 de julho - A  prefeita Micarla de Sousa decreta calamidade pública do calçadão. O decreto determina prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para que "os trechos do calçadão destruídos pelo avanço do mar",  sejam isolados para "recuperação, reconstrução e reparação dos danos causados".

14 de julho - A Prefeitura inicia a interdição do calçadão de Ponta Negra para o passeio de pedestres. De acordo com a Semsur, a extensão dos danos causados chegam a 300 metros.

25 de julho - O Governo Federal reconheceu o estado de calamidade do calçadão, decretado pela Prefeitura, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. O ato permite o acesso a recursos federais destinados às situações emergenciais e calamitosas. A Prefeitura solicita R$ 4 milhões.

20 de julho - A Prefeitura inicia a colocação dos 'big-bags', sacos de areia utilizados pela indústria salineira, como ação emergencial para a contenção do avanço do mar.

2 de agosto - Era prevista a maior maré do ano - após a destruição do calçadão - com 2,5 metros. Os sacos de areia resistiram sem maiores danos

à construção.

4 de agosto - O Governo Federal confirma a liberação de R$ 4 milhões para a recuperação da praia de Ponta Negra. A informação foi repassada pelo ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho.

16 de agosto - A Promotoria de Meio Ambiente realizou a primeira audiência pública sobre o reordenamento da orla de Ponta Negra. A audiência com diversas parcerias, contou com a colaboração de leitores da TRIBUNA DO NORTE que encaminharam sugestões.