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[Calçadão] Obras em Ponta Negra começam em setembro


Tribuna do Norte - 21 de Agosto de 2012
As obras de reconstrução do calçadão de Ponta Negra devem ser iniciadas somente em setembro. A previsão foi dada pela secretária de Obras Públicas e Infraestrutura, Tereza Cristina Vieira. A Semopi aguarda o repasse dos recursos do governo federal, enquanto finaliza o processo de contratação das empresas que devem tocar as obras do calçadão, que ruiu com o avanço das marés no início de julho. Mais de um mês depois, apenas ações pontuais, como a colocação de sacos de areia e grades de proteção, foram feitas.
Alex FernandesMesmo com ações de contenção, outros trechos do calçadão voltaram a desabar durante este final de semana em Ponta NegraMesmo com ações de contenção, outros trechos do calçadão voltaram a desabar durante este final de semana em Ponta Negra

Os recursos do Ministério da Integração para a reconstrução do equipamento estão liberados desde o dia 4 de agosto. Com o reconhecimento do decreto de calamidade pela União, no dia 25 de julho, foi solicitado R$ 4 milhões.

Enquanto as obras não saem do papel, o situação no calçadão só se agrava. Na madrugada de sábado para domingo, um trecho entre os quiosques 18 e 19 voltou a ceder frente a maré de 2,5 metros. O quiosque 18 e uma árvore vizinha ameaçam desabar. O temor se agrava com a maré prevista para essa terça-feira (21), quando são esperados 2,4 metros. "Amanhã (hoje) vem tudo ao chão", prevê Dayane Marcos de Oliveira, do quiosque 19.

No local, os sacos de areia que foram colocados na última semana, como ação de contenção, estão aterrados. "Está provado que os sacos dificultam, mas não impedem o mar levar tudo. É um risco permanecermos aqui", disse o ambulante Erivan Targino Oliveira.

Próximo ao Hotel Manary, a cratera aumenta e há trechos com a grade de proteção e tapumes arreados. Em diversos pontos, os comerciantes improvisaram escadas com ripas de madeira e sacos de areia. "Estamos amargando prejuízos. A Prefeitura não cuida sequer dos acessos", lamenta Ana Lúcia de Lima, dona do quiosque.

Com a suspensão da coleta de lixo, por parte da terceirizada Marquise, no último sábado, a sujeira se acumulava em vários pontos da orla. "Para a destruição culpam a natureza, mas para imundície? É falta de administração mesmo o problema aqui na praia e nós (comerciantes) e os turistas que somos penalizados", disse a ambulante Cícera André da Silva.

A decisão judicial, em caráter liminar, que determinava a interdição do calçadão e indicava a nomeação de peritos para elaboração de projetos de solução à curto, médio e longo prazo está, de acordo com a promotora do meio ambiente Gilka da Mata, sendo descumprida. "O Município está protelando o caso, com o questionamento de obras na área de mar, para fazer com que a ação vá para a justiça federal", disse a promotora. A Promotoria aguarda posicionamento da

União, para reiterar o pedido de execução da liminar. A ação civil, número 20120110425,  que requer a adoção de medidas emergenciais para se evitar maiores danos aos trechos da praia de Ponta Negra, foi remetida ao Tribunal de Justiça.

Para a segunda fase, a reconstrução, a Semopi convidou cinco empresas locais a participar da seleção por capacidade técnica, com dispensa de licitação, devido ao estado de calamidade. "Esperamos concluir o processo seletivo esta semana e, na próxima, fazermos a contratação das duas empresas", disse a secretária. A ideia é trabalhar em duas frentes, em horários diversificados, inclusive a noite, devido a limitação das marés. Por ora, a Prefeitura atua no enchimento dos sacos e aterramento por máquina, próximo ao sopé do calçadão. Quanto a contratação do perito nomeado judicialmente, Tereza afirmou que não tem informação sobre se o pagamento já foi executado.

Para liberação dos primeiros 25% dos recursos, R$ 1 milhão, faltava apenas a Prefeitura abrir uma conta no Banco do Brasil, entidade financiadora, o que segundo o secretário de Defesa Civil Carlos Paiva já foi feito. "O depósito é previsto para esta sexta-feira (24) pela Defesa Civil Nacional e faremos os repasses de acordo com as medições", afirmou Carlos Paiva. A Defesa Civil de Natal será o responsável por receber e gerenciar os recursos.

Cronologia

5 de julho - A força das marés fez ceder boa parte do calçadão de Ponta Negra. Nos cerca de 2,5 km de calçadão, a TN listou doze pontos mais críticos.

7 de julho - O  juiz da 4ª Vara Civil de Natal, Otto Bismarck, determinou a interdição do calçadão da praia de Ponta Negra. O magistrado também determinou a nomeação de peritos para elaborar um plano de recuperação emergencial e a longo prazo.

7 de julho - A TRIBUNA DO NORTE e a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente firmam parceria no projeto Salve Ponta Negra para contribuir com a revitalização da praia. Até o dia 22 de julho, os leitores puderam encaminhar sugestões para recuperação do calçadão.

13 de julho - A  prefeita Micarla de Sousa decreta calamidade pública do calçadão. O decreto determina prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para que "os trechos do calçadão destruídos pelo avanço do mar",  sejam isolados para "recuperação, reconstrução e reparação dos danos causados".

14 de julho - A Prefeitura inicia a interdição do calçadão de Ponta Negra para o passeio de pedestres. De acordo com a Semsur, a extensão dos danos causados chegam a 300 metros.

25 de julho - O Governo Federal reconheceu o estado de calamidade do calçadão, decretado pela Prefeitura, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. O ato permite o acesso a recursos federais destinados às situações emergenciais e calamitosas. A Prefeitura solicita R$ 4 milhões.

20 de julho - A Prefeitura inicia a colocação dos 'big-bags', sacos de areia utilizados pela indústria salineira, como ação emergencial para a contenção do avanço do mar.

2 de agosto - Era prevista a maior maré do ano - após a destruição do calçadão - com 2,5 metros. Os sacos de areia resistiram sem maiores danos

à construção.

4 de agosto - O Governo Federal confirma a liberação de R$ 4 milhões para a recuperação da praia de Ponta Negra. A informação foi repassada pelo ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho.

16 de agosto - A Promotoria de Meio Ambiente realizou a primeira audiência pública sobre o reordenamento da orla de Ponta Negra. A audiência com diversas parcerias, contou com a colaboração de leitores da TRIBUNA DO NORTE que encaminharam sugestões.

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