Apesar da situação crítica e do decreto de calamidade publicado no sábado pela prefeita Micarla de Sousa (PV), não há previsão de quando os recursos para realizar o conserto no calçadão de Ponta Negra vão chegar. O município já anunciou que não tem condições financeiras de fazer sozinho uma obra duradoura. Apenas paliativos, como os que já vinham sendo feitos pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Só que como a força das ondas têm castigado a cada maré alta, o risco é iminente de qualquer reparo superficial ser destruído da noite para o dia. Pior: em agosto estão previstas as maiores marés do ano. Se nada for feito até lá, é bem arriscado que Natal chegue ao final do ano e ao veraneio sem a mínima estrutura na orla.

Força das marés vem intensificando destruição do calçadão. Enquanto isso, prefeitura precisa do reconhecimento do estado de calamidade para obter verbas. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

Não há sequer uma previsão de quanto vai custar fazer os reparos no calçadão. Mas a prefeitura garante estar agilizando os trâmites burocráticos, que foram minimizados com o decreto de calamidade, mas ainda existem. É preciso oreconhecimento do estado de calamidade pelo governo federal para que qualquer centavo da União seja investido ali. A prefeita deve retornar hoje a Natal. Ela esteve desde a semana passada em Brasília buscando recursos na Esplanada dos Ministérios para o caso crítico do principal-cartão postal da capital, que chega a receber até 2 milhões de turistas por ano, segundo informações da Secretaria Estadual de Turismo (Setur).

Quem está tomando conta da papelada que deverá ser encaminhada aos Ministérios das Cidades e do Turismo é o secretário municipal de Segurança e Defesa Social (Semdes), Carlos Paiva, homem de confiança da prefeita e responsável pelos relatórios de Avaliação de Danos (Avadan) e Notificação Preliminar de Danos (Nopred). "Esse trabalho inicial consiste em fazer um levantamento de custos. Já convoquei os técnicos da Defesa Civil para nos reunirmos e elaborarmos o mais breve possível esses dois documentos. Depois encaminharemos à Secretaria Nacional da Defesa Civil. É a Defesa Civil Nacional que vaipublicar o reconhecimento de que aquela região afetada sofre mesmo um estado de calamidade", explicou Carlos Paiva, que pretende finalizar os trabalhos no mais tardar em 15 dias.

O que existe atualmente é apenas um relatório preliminar sobre o problema no calçadão. Uma decisão judicial determinou o isolamento e a proteção da área. No sábado, mesmo dia em que saiu o decreto de calamidade, a prefeitura instalou tapumes de proteção em um trecho de aproximadamente 500 metros. O pretexto foi para evitar acidentes com algum comerciante ou banhista.

A decisão judicial também estabelece que o poder público terá que manter sempre uma equipe da Guarda Municipal no local, e que os postes e árvores que ameaçam cair por causa da força das ondas, devem ser retiradas. "Temos equipe permanente da Guarda Municipal no local, e também contamos com apoio da Polícia Militar. Ninguém pode ter acesso ao local isolado. Alguns vândalos tiraram os tapumes e vamos reforçar a segurança no trecho. É para a própria segurança dos banhistas que o calçadão foi isolado", alertou Paiva. Equipes da Semsur e da Secretaria de Obras (Semopi) também estão monitorando constantemente o local afetado. Já a Companhia de Águas e Esgotos (Caern), que teve uma tubulação de esgotos danificada, jogando dejetos in natura para dentro do mar, também já providenciou os reparos no trecho.

ResíduosNa praia de Ponta Negra, ontem pela manhã, o DN constatou que alguns tapumes foram retirados do local e, como ainda há muito entulho jogado na areia da praia, um trator foi usado para retirar o que restou do calçadão, postes e árvores destruídos. "Estamos fazendo o escoramento dos trechos que ruíram para evitar rompimento das redes de águas e esgotos, repondo a parte de isolamento que foi retirada por vândalos na madrugada do domingo para a segunda e fazendo a fiscalização permanente para que não haja comerciantes no local interditado", explicou o titular da Semsur, Luiz Antônio Lopes, que acompanhou os trabalhos ontem pela manhã.

Luiz Antônio Lopes também explicou queas medidas foram adotadas para garantir mais segurança das pessoas que circulam pelo trecho danificado do calçadão. "Estamos relocando os comerciantes que estão em risco para outra área. Eles já foram avisados anteriormente. Tivemos uma reunião na sexta-feira com eles. Eles ficaram de nos sugerir outros locais para se instalar. Vamos avaliar a disponibilidade desses locais", afirmou o secretário.