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[Calçadão] Perícia para obra de Ponta Negra ainda não tem verba


Tribuna do Norte - 17 de Agosto de 2012
Cerca de R$ 118  mil separam a Prefeitura de Natal e o Ministério Público de um acordo para as obras de recuperação do calçadão de Ponta Negra. A quantia é necessária   para viabilizar uma perícia técnica  sobre a área e a ação das marés,  considerada necessária para a elaboração de um projeto executivo para as obras.  O desacordo é sobre a quem cabe pagar a conta.

Em resposta a uma indagação da promotora Gilka da Mata, durante audiência pública realizada ontem no Ministério Público Estadual, o secretário municipal de Serviços Urbanos, o gestor ambiental Luís Antonio de Albuquerque Lopes, disse que já se encontra à disposição do município, na Caixa Econômica Federal, 25% dos recursos liberados pelo Ministério da Integração Nacional para as obras do calçadão.

Luís Antonio Lopes afirma que todo o projeto de reconstrução do calçadão e de reposição de outros equipamentos, como a iluminação pública, está orçado em R$ 4 milhões. Os recursos virão diretamente para a Defesa Civil do Município. Ele concorda com a preocupação da promotora Gilka da Mata, a respeito da necessidade de se fazer um estudo da dinâmica costeira para a execução de futuras obras de urbanização da orla marítima,  mas discorda quando ao uso de parte da verba do Ministério da Integração Nacional para a realização desses estudos.

Para o estudo, segundo ele, "o Ministério do Turismo sinaliza com a abertura de uma linha de investimento para estudos de dinâmica costeira a partir de outubro". A promotora Gilka da Mata considera a demora na realização da perícia técnica sobre a situação em que se encontra o calçadão de Ponta Negra como um dos problemas para se encontrar uma solução para o caso.

"Já se passaram mais de 30 dias", lembrou a promotora, que o Ministério Público fez a solicitação da perícia técnica, alvo de questionamentos na esfera judicial. "A gente pediu os estudos e não consigo entender as justificativas do município", continuou a promotora.

Gilka da Mata também  se mostra "surpresa" com a relutância da Prefeitura de Natal em ter o Estado como parceiro na recuperação da área erodida, e afirmou que "não gostaria de precisar de uma ação judicial" para encontrar uma solução para todo o problema do calçadão de Ponta Negra.

Enquanto não sai o acordo, a Prefeitura anuncia que prossegue com a instalação de barreiras de contenção visando evitar maiores danos ao calçadão de Ponta Negra, além do monitoramento dos pontos mais vulneráveis por uma equipe de técnicos da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), principalmente nos períodos de maré alta.

Na terça-feira mesmo, dia 15, e  com a ajuda de uma escavadeira, uma equipe da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), composta de seis homens, trabalhou no local fazendo o enchimento de 25 sacos de uma tonelada e meia de areia.

Os trabalhos foram interrompidos por causa da maré alta e retomado no dia seguinte, com a colocação de mais 25 sacos restantes, totalizando 50 unidades.

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