Moradores fazem mutirão para reparar escadaria próxima ao Morro do Careca

Jornal de Hoje - 20 outubro 2012

Utilizada pela população há aproximadamente 30 anos, a escadaria está há quatro meses em ruínas. Foto: José Aldenir

Os moradores da rua João Rodrigues de Oliveira realizarão neste domingo (21) um mutirão para restaurar um patrimônio da Vila de Ponta Negra, que é a escadaria que dá acesso à praia. Utilizada pela população há aproximadamente 30 anos, a escadaria está há quatro meses em ruínas, devido a falta de manutenção e limpeza. Segundo os moradores, a solicitação de limpeza e manutenção foi feita pela Prefeitura do Natal que informou que serviços deste tipo não são de responsabilidade do Município, pois se trata de um bem 'criado' pelos moradores em um terreno cedido.

Após aguardar sem nenhum retorno, o Conselho Comunitário de Ponta Negra junto ao movimento SOS Ponta Negra e a Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan) se reuniram e convocaram a comunidade para limpar o local que acumula lixo e folhas e também iniciar o processo de restauração. Segundo o arquiteto responsável pela obra, Francisco Iglesias, que também é presidente da Aspoan, o primeiro passo é limpar e retirar o entulho para depois começar as obras. "Este processo é simples. Todos nós vamos trabalhar e depois vamos também adquirir o material para o começo das obras. O projeto com iluminação, corrimãos e novos degraus ficou orçado em aproximadamente com R$ 12 mil, mas com a ajuda de todos conseguimos cortar o preço pela metade. Além da reforma, vamos também colocar o espaço a disposição de artistas para decorar o local", explica.

A presidente do Conselho Comunitário de Ponta Negra, Cinthia Fernanda, lembra que o local servia como via de acesso aos moradores e trabalhadores irem à praia, porém com o tempo e a falta de manutenção, os destroços atrapalhavam a passagem e ocasionavam acidentes. Isso obrigou o fechamento do local por um período. "Sou moradora de Ponta Negra há mais de 20 anos e sempre usei essas escadas com meus pais, irmãos e também com meus filhos. Mas a falta de manutenção obrigou a fechar o local, pois muitas pessoas se acidentavam ao tentar descer para praia em meio aos escombros. Por isso, foi decidido fechar o local com uma parede", esclarece Cinthia que é moradora do local há 25 anos.

Já o proprietário da Pousada Mirante, Karl Rummenigge Bezerra, informou que ele foi um dos que custeou o fechamento do local até a manutenção e limpeza serem feitos, pois muitas pessoas estranhas passaram a entrar em sua pousada, muitas vezes assustando os hóspedes e pessoas que trabalhavam no local. "Aqui eu conversei com todos os moradores antes de tomar esta atitude, pois além dos acidentes, pessoas estavam se aproveitando para entrar aqui na pousada, o que incomodava demais os hóspedes e funcionários. Quando a reforma começar, colocaremos o muro abaixo", diz o comerciante.

Após o mutirão será servido um almoço coletivo para os participantes embaixo da antiga Castanheira que fica no local, seguida de uma roda de capoeira. Esta ação é o considerada pelos moradores o primeiro passo para implantação do Turismo de Base Comunitária na Vila de Ponta Negra.

Prefeitura de Natal é proibida de iniciar obras na orla de Ponta Negra

G1-RN 28/09/2012

Decisão é da juíza federal da 4ª Vara, Gisele Maria da Silva Araújo Leite.
Município deverá pagar perícia para depois começar serviços no calçadão.

Prefeitura decretou calamidade pública no calçadão
no dia 13 de julho passado (Foto: G1)

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Natal não inicie as obras de recuperação do calçadão de Ponta Negra, programadas para a próxima segunda-feira (1º de outubro). A Municipalidade deverá esperar a execução das perícias técnicas que embasarão quais medidas emergenciais deverão ser tomadas em curto prazo para que a reestruturação dos trechos danificados pela erosão costeira seja, de fato, inicializadas.
Os representantes do Município responsáveis pelas obras, a secretária municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tereza Cristina Vieira; o coordenador da Defesa Civil Municipal, Carlos Paiva, além do secretário adjunto de Operações da Semopi, Caio Múcio Rocha Pascoal, foram procurados pelo G1 para comentar a decisão judicial. Entretanto, nenhum deles atendeu ou retornou as tentativas de contato telefônico.
A decisão da juíza em substituição legal na 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, foi publicada na noite desta quinta-feira (27). Na peça judicial, a magistrada declarou a competência da Justiça Federal para processar e julgar o pedido de liminar interposto pelo Ministério Público Estadual no dia 12 deste mês. Além disso, admitiu o litisconsórcio ativo entre os Ministérios Público Estadual e Federal e, ainda, a assistência do Governo do Estado.

Avanço do mar no calçadão causou destruição do
passeio público e da rede de esgotos (Foto: G1)

A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, através da promotora Gilka da Mata, requereu a imediata realização de estudos periciais para a exata compreensão das alterações da dinâmica das marés que atingem o litoral de Natal. Para que, desta forma, os corretos procedimentos de recuperação dos trechos destruídos sejam adotados.
"É importante que fique claro que nosso objetivo não é atrasar as obras. Nós temos o histórico de outras reconstruções do calçadão que não deram certo. O próprio Município reconheceu no processo que a construção do calçadão se deu de forma incorreta. Hoje temos a possibilidade de efetuarmos um estudo técnico para que o procedimento correto de recuperação seja adotado e o dinheiro público não seja mal usado", defendeu a promotora Gilka da Mata.

Em entrevista veiculada no RNTV 2ª Edição do dia 15 deste mês, a secretária municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tereza Vieira, chegou a criticar a ação do órgão ministerial. Ela disse que os processos jurídicos atrasavam o início das intervenções na praia mais famosa de Natal.
Na decisão, a juíza Gisele Maria determinou que sejam realizadas três perícias. A primeira delas com a "indicação das medidas emergenciais de curtíssimo prazo para impedir os riscos iminentes de desmoronamento e tombamento no calçadão". Os peritos terão 20 dias para concluir esta parte do serviço. A segunda parte do laudo deve conter informações relacionadas à "indicação das obras emergenciais de contenção e reparação dos equipamentos públicos e de segurança dos frequentadores da praia". Para esta análise, deverão ser consumidos 60 dias. E para os próximos 360 dias, "um estudo acerca da erosão, progradação e dinâmica do mar na Praia de Ponta Negra".

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Para isto, porém, o Município deverá depositar R$ 118.126,98 numa conta judicial referente aos honorários cobrados pelos peritos nomeados pelos órgãos ministeriais. A Justiça Federal concedeu o prazo de cinco dias, a contar de data da confirmação da citação da Prefeitura de Natal, a realizar o pagamento. Caso não ocorra no prazo determinado, o juízo da 4ª Vara Federal poderá sequestrar os respectivos valores da "Conta Única do Município ou da conta do convênio celebrado entre si (a Prefeitura de Natal) e a União Federal". Convênio este da ordem de R$ 4 milhões cujo objetivo é a reconstrução do calçadão da praia.
Sobre o convênio, a juíza federal determinou que a Prefeitura de Natal apresente os documentos referentes à assinatura desta convenção. Além disso, o Comando da Polícia Militar será citado, através de ofício, "para que preste apoio operacional de caráter permanente e por tempo indeterminado à proteção das áreas de risco no calçadão". O comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, afirmou que ainda não havia tomado conhecimento da decisão judicial e somente após sua citação, poderá comentar quais procedimentos serão adotados para garantir a segurança na área.
Sacos de Areia

Sacos gigantes foram colocados pela Prefeitura e
alguns deles estão encobertos por areia (Foto:G1)

A Prefeitura de Natal publicou, no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (28), o extrato do contrato 029/2012 Semopi, firmado com a CAW Distribuidora de Peças Ltda. A empresa foi contratada pelo valor de R$ 464.500,00 para locar equipamentos e fornecer "big bags" para os serviços de contenção e recuperação do calçadão da praia de Ponta Negra. O documento informa que a vigência do contrato se estende do dia 12 deste mês ao dia 10 de março de 2013. A contratação ocorreu com dispensa de licitação.
Entretanto, os serviços da CAW Distribuidora Ltda já vem sendo prestados ao Município deste o final de julho, segundo o coordenador da Defesa Civil Municipal, Carlos Paiva. A Prefeitura de Natal efetuou a compra de sacos gigantes, que comportam até uma tonelada de areia, para tentar conter o avanço do mar. Era prevista a colocação de 400 "big bags". Carlos Paiva, não soube informar, porém, quantos sacos já haviam sido usados até esta sexta-feira.