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.: Prefeita não desmoralizou Conplam, diz Kalazans Bezerrra

NOMINUTO.COM - 09/fev/2010
Repórter: Débora Ramos
Foto: Maiara Cruz

Titular da Semurb afirmou que decisão da prefeita de suspender a licença do Flat da Vila não desmereceu parecer dos conselheiros

A decisão da prefeita Micarla de Sousa de revogar a licença ambiental concedida à empresa CTE Engenharia Ltda pelo Conselho Municipal de Planejamento (Conplam), que aprovou por unanimidade a liberação da obra em 2009, não desacreditou o parecer das instituições que fazem parte do Conselho. Foi o que afirmou o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Kalazans Bezerra no início da tarde desta terça-feira (9), durante entrevista no programa Diógenes Dantas Nominuto, na TV Nominuto.

“Não acredito que a decisão da prefeita desmoralizou o Conplam” disse Kalazans. Segundo ele, a resolução apontada pelo Conselho na época em que este concedeu a licença era correta, entretanto, atualmente, com o advento de novas informações acerca da situação, este parecer não estava inteiramente correto.

Para o secretário, um documento apresentado pelo Ministério Público, contendo estudo realizado por técnicos da UFRN sobre os possíveis danos que o empreendimento causaria às dunas associadas ao Morro do Careca, em Ponta Negra, foi o que motivou a atitude da prefeita. “Participei de uma reunião convocada pela prefeita na terça-feira da semana passada junto com o promotor Manoel Onofre Neto e a promotora Gilka da Mata, que apresentaram um laudo bastante extenso sobre o assunto. A prefeita, então, após conversar comigo, com alguns técnicos da Semurb e com o secretário da PGM, Bruno Macedo, concluiu que aqueles dados, que estavam associados a uma legislação federal apresentada, eram elementos que faziam uma diferença”, contou Kalazans.

Sobre a “pressa” da prefeita Micarla de Sousa em modificar uma decisão que foi tomada depois de quase 33 meses de deliberação e análise do Conplam, o titular da Semurb disse que fatores como as férias da chefe do executivo municipal foram uma das causas para a rapidez da decisão. “As férias da prefeita influenciaram neste processo. Ela fez questão de deixar esta questão resolvida antes do seu afastamento”, afirmou

Além disso, “a celeuma que estava sendo gerada no momento” também contribuiu para que a Prefeitura do Natal não encaminhasse o estudo do MP para análise do Conplam antes de decidir anular o decreto 8090 e caçar a licença ambiental e do alvará de construção da obra do Flat da Vila.

O Conplam é formado por 16 instituições e têm na presidência o atual secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo Kalazans Bezerra. Entre os conselheiros estão representantes UFRN, IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil), Fiern, as três Forças Armadas, (Aeronáutica, Exército e Marinha) Sindicato dos Sociólogos, OAB, Governo do Estado e Associação dos Geólogos.

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