Empresários e prefeitura vão medir força nas ruas

foto:Alex Régis

PAISAGEM - Prefeitura suspendeu licenças para obras de espigões

Após o revés sofrido com a suspensão das licenças de construção de cinco empreendimentos próximos ao Morro do Careca, em Ponta Negra, os empresários e trabalhadores da construção civil resolveram se unir e sair às ruas para cobrar dos órgãos públicos segurança e regras claras para o setor. Enquanto operários e patrões do segmento fazem passeata hoje, parando para protestar em frente à Prefeitura, Ministério Público e Câmara Municipal, o movimento SOS Ponta Negra, principal responsável pelo cancelamento das licenças dos empreendimentos, pressiona os vereadores para que o novo Plano Diretor de Natal seja votado antes do recesso parlamentar.

Amanhã, representantes do movimento entregam ao presidente da Câmara, vereador Rogério Marinho, um abaixo assinado com seis mil assinaturas. E no sábado, em parceria com a Prefeitura, promove mais um abraço simbólico ao Morro do Careca.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN), Sílvio Bezerra, ressaltou que a mobilização dos empresários e trabalhadores do setor é em defesa da legalidade e da segurança jurídica dos alvarás expedidos. “Precisamos ter regras claras e que a lei seja cumprida. Não estamos discutindo se podemos construir em cima ou em baixo do morro. Queremos o mínimo de segurança jurídica”, disse Sílvio, falando que sem isso o setor não está podendo trabalhar. “Nosso compromisso é com a geração de emprego e com a preservação do meio ambiente”, frisou. A concentração será às 8h30. Os manifestantes sairão em passeata da frente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, no Alecrim, parando na Prefeitura, Ministério Público e Câmara Municipal.

Quanto à possibilidade de os empreendedores obterem novamente as licenças com relação aos cinco prédios, o secretário de gabinete da Prefeitura do Natal, João Bosco Pinheiro, disse ontem que ela só existe na condição de cumprimento de todas as exigências feitas pelos órgãos municipais e Ministério Público. Ele descartou qualquer mudança de posicionamento do prefeito Carlos Eduardo Alves, senão na hipótese das construtoras seguirem em absoluto as exigências do Poder Público.

Bosco Pinheiro negou que, em qualquer situação, a Prefeitura do Natal tenha admitido revogar o cancelamento das licenças para qualquer um dos cinco empreendimentos. “Não há como dizer isso. Se cumprirem as exigências, não haverá porque impedir. Não sei se os advogados das construtoras já recorreram”, disse.

O secretário de Comunicação, Heverton de Freitas, negou ontem que o prefeito tenha tomado como base qualquer pesquisa para então decidir pelo cancelamento das licenças ambientais. “Isso não existe. Nunca existiu qualquer pesquisa nesse sentido”, enfatizou.

UFRN defende revisão de licenças

Os departamentos dos cursos de Arquitetura, Geografia e Ecologia defendem uma ampla revisão das licenças concedidas e, recentemente, suspensas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Os especialistas da UFRN sugerem que a reavaliação leve em conta não apenas a pressão ambiental, ou paisagística, mas o impacto que a população dos cinco empreendimentos pode gerar na infra-estrutura básica - saneamento básico e trânsito.

O chefe do Departamento de Arquitetura da UFRN Fernando Costa afirma que a revisão das licenças deve atentar não apenas aos aspectos ambientais. Mas cuidar para que esses empreendimentos não causem uma interferência naquela área de Ponta Negra e bairros adjacentes.

Os três departamentos emitiram posicionamento conjunto sobre a polêmica da construção dos cinco empreendimentos imobiliários nas proximidades do Morro do Careca, no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal. É a primeira vez que a UFRN emite algum posicionamento desde que o tema passou a ser noticiado como um dos principais problemas urbanísticos da cidade.

Os professores desses cursos consideraram a argumentação de cada parte interessada - empreendedores e instituições públicas. Fernando Costa destaca que a UFRN pode contribuir nessa discussão, e não apenas em relação aos aspectos técnicos inerentes a cada área, mas também considerando os aspectos sócio-culturais.

Os professores também destacam a importância de discussão e revisão dos limites e prescrições da Zona Especial de Interesse Turístico 1 (ZET 1), das Zonas de Proteção Ambiental do Morro do Careca e dunas associadas (ZPA 6), além da Área Especial de Interesse Social (AEIS).

O posicionamento dos três departamentos leva em conta os estudos desenvolvidos pelo IDEMA/RN para avaliar o impacto no esgotamento sanitário em Ponta Negra e a implantação da Unidade de Conservação do Morro do Careca como Monumento Natural de Proteção Integral.