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União para o combate ao abuso e exploração sexual

Que o problema da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes é grave no Rio Grande do Norte, não há duvidas. Mesmo com a ausência de indicadores confiáveis, basta um olhar mais atento em Ponta Negra, na praia do Meio ou na Redinha para perceber o fluxo de garotas e de homens (inclusive turistas), atraída(o)s pelo sexo por dinheiro. Mais complicados são os casos de abuso, ocorridos muitas vezes em ambiente familiar ou praticados por vizinhos, deixando marcas eternas em quem sofreu a violência. É para entender o fenômeno e sua dimensão que foi criado o 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, que terá uma programação intensa em Natal durante toda a próxima semana.


paulo rossiOngs e Governo se unem para combater a prostituição, que é cena comum nas capitais do NordesteOngs e Governo se unem para combater a prostituição, que é cena comum nas capitais do Nordeste
Estatísticas internacionais apontam que uma média de 25% das mulheres e, pasmem, 20% dos homens, sofreram algum tipo de violência sexual na infância. “O dia 18 tem um significado, uma representatividade, é um dia para refletir, avaliar programas e ações, observar o que está sendo feito e os resultados obtidos e planejar o futuro”, relatou a secretária adjunta da Secretaria de Segurança Pública Municipal, advogada Ana Claudia Barros, acrescentando que, na verdade, são ações que devem ser executadas todos os dias, além de uma oportunidade dos atores sociais se reencontrarem. “Nossa preocupação maior é com a prevenção, em dar continuidade às ações. Sentimos que há uma estabilidade, conseguimos algum avanço, mas ainda há muito a ser feito”, disse.

Para ela, a questão é complexa e multidimensional, “a essência do problema é outro, é social, tem a ver com a desigualdade, a ausência de políticas públicas que dê oportunidades”, enfatizou, lembrando infelizmente que as políticas públicas não acompanham o social. “Hoje a nossa intenção é colaborar com tudo o que vem sendo feito pelas organizações governamentais e ongs, sabendo que as mudanças são lentas”.

Programação

O Comitê Estadual de Enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes, coordenado pelo Cedeca Casa Renascer, optou por antecipar as ações e realizará dia 16, pela manhã, um seminário no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), na Av. Coronel Estevam (ao lado da Rodoviária Nova), abordando o tema “Desenvolvimento sim, mas com sustentabilidade,” com quatro apresentações: “Avanços da Política de Enfrentamento no RN”, a cargo de Sayonara Dias, do Comitê Estadual, “Eleições Municipais 2012 e o contexto da exploração sexual em Natal”, exposta por Jolúzia Batista, do Coletivo Leila Diniz; “Prevenção a violação de direitos na Copa 2014”, por Marcos Dionísio, do Instituto de Pesquisa e Estudos em Justiça e Cidadania - IPEJUC / Comitê Popular Copa 2014 e “Revisão do Plano Nacional de Educação”, com Júnior Souto, assessor parlamentar.

Na ocasião, serão discutidos ainda os sete anos do Comitê Estadual, sua atuação, avanços e necessidades; as problemáticas de exploração sexual aumentadas por Natal ser uma das cidades-sede na Copa 2014 e os desafios da gestão municipal no triênio 2013-2016 para combater a exploração sexual de menores. A programação inclui o lançamento local da campanha nacional Carinho de Verdade, desenvolvida em âmbito nacional pelo SESI e contará também com oficinas de formação e informação com crianças e adolescentes voltadas para a ação conjunta, onde ao final, cada oficina extrairá um documento elaborado pelos participantes sugerindo aos governantes melhorias na vida das crianças e adolescentes do país. 

Em outra vertente, tendo á frente a Secretaria Municipal de Segurança e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança – Comdica, entre outras organizações, foi organizado uma programação que inclui um apitaço em Felipe Camarão, dia 17,  numa parceria entre a Visão Mundial e a Secretaria Municipal de Educação; dia 18, a realização do II Seminário da Rede Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Cemure,  com mesas redondas discutindo os temas: Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos; Auto proteção de crianças e adolescentes e Copa 2014; dia 19, caminhada a partir das 15h, no pátio da igreja da Vila de Ponta Negra, terminando com um ato ecumênico.

Além das secretárias municipais de educação, saúde e assistência social, a programação conta com o apoio do Canto Jovem, Cepib, OAB, Pastoral da Criança, Centro Cultural da Vila de Ponta Negra e outras. Ao final dos eventos, serão produzidos documentos com sugestões a serem encaminhadas a governadora Rosalba Ciarline e a prefeita de Natal, Micarla de Souza.

Lei do Disque Denúncia não está sendo cumprida em Natal

É senso comum: se é lei, é para ser cumprida. No caso da Prefeitura de Natal, nem sempre esta máxima é válida. É o caso da lei n° 6106, publicada no dia 03 de junho de 2010, de autoria da vereadora Julia Arruda, que estabelece a confecção de material publicitário divulgando o Disque Denúncia 100 para ser afixado em transportes coletivos (ônibus e alternativos), além de táxis e bugres, visando fortalecer o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Até agora, nada!

“Não sei os motivos dessa demora, já que a Lei foi aprovada. Deve ser pelo fato de ser da minha autoria, tudo é mais difícil para quem é de oposição”, relatou a vereadora, ressaltando que a decisão foi coletiva e contou com o apoio das próprias secretarias que compoem o governo municipal. Mesmo assim, ela participa das ações e eventos que dizem respeito a defesa e proteção das crianças e adolescentes, até pelo fato de presidir a Frente Parlamentar Municipal pelos direitos das crianças. “Não tenho explicações”, disse.

Diante da crítica realizada pelas organizações que compõem a organização da programação alusiva ao 18 de maio, representantes da Prefeitura informaram que a Lei está sendo resgatada e que contatos estão sendo feitos, visando a afixação dos cartazes nos ônibus, táxis e bugres, nas próximas semanas. A decisão pela campanha nos transportes foi tirada na programação de 18 de maio de 2010, ou seja, passou um ano e não foi executada, o que deixa as instituições desconfiadas sobre a probabilidade de uma medida dessa natureza ser executada pelo poder municipal.

bate-papo - Annie » Garota de Programa

Numa das esquinas da av. Roberto Freire, rumo à Ponta Negra, a garota espera por clientes. Veste uma saia curta e um top preto, combinando com o batom vermelho e a tradicional bolsinha. Vamos chamá-la de Annie (um pseudônimo, evidentemente), tem 20 anos e aceitou conversar com o repórter, revelando um pouco da ponta do iceberg que é a exploração sexual.

Repórter – Como você começou a trabalhar na rua?

Annie – Comecei aos 16 anos, por curiosidade. Queria ganhar um dinheiro além da mesada que meu pai me dava.

Você estuda?

Fiz até o ensino médio, mas parei. Tenho amigas que fazem faculdade, pagam com o dinheiro que ganham fazendo programas.

Quem são seus clientes?

Geralmente homens casados em busca de algo diferente do trivial da casa. Somos profissionais, sabemos como realizar os prazeres deles. (ri)

Quanto custa um programa?

Depende do cliente, mas dá para ganhar uma grana razoável. Agora, não é fácil, há muitos riscos...

Que tipo de riscos?

Você não sabe com quem vai sair. Um dia um cara queria que pegasse drogas, não aceitei e ele quis me bater. Fiz um escândalo no hotel.

O que te leva a continuar nesta vida? (Ela pensa um pouco e responde)

A luxúria. Gosto de luxar, de roupas de marcas, de ir ao shopping, comprar o que quiser, comer bem. Sei que a gente envelhece rápido e tenho que aproveitar agora que ainda sou bonita. Mas não venha me dizer que sou explorada, nós é que exploramos eles, afinal são eles que pagam a gente.

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