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Júlio Protásio :: Publicações do Gabinete | 18/10/2006

Vereador quer discutir construções em Ponta Negra

Desde que um grupo de pessoas denunciou a licença para construção de edifícios próximos ao Morro do Careca, na praia de Ponta Negra, prejudicando a paisagem natural e o meio ambiente, uma série de discussões vem povoando os noticiários locais.

Com a suspensão da licença concedida pela SEMURB pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB), opiniões divergem sobre a questão.

O assunto foi discutido na Câmara Municipal do Natal em posicionamentos dos parlamentares durante esta semana. Na sessão ordinária desta quinta-feira (05), o vereador Júlio Protásio (PV), questionou a decisão do prefeito de suspender as licenças para a realização da obra e destaca que o assunto deve passar primeiro pela Câmara Municipal.

“Os prédios continuam autorizados porque as licenças não foram revogadas. O Plano Diretor de Natal ainda está aberto para qualquer limite de construção, e precisa ser discutido com toda a sociedade”, destaca Protásio.

Na manhã de hoje, o prefeito Carlos Eduardo anunciou que a área em questão no bairro de Ponta Negra vai se tornar de proteção ambiental e social.

Outro assunto abordado foi é irregularidade dos postos de combustíveis em todo o Rio Grande do Norte. A denúncia foi feita pelo vereador Fernando Lucena (PT), que disse ter recebido informações que em todo o RN apenas quatro postos combustíveis estão com licença ambiental para funcionar.

O vereador relata que a realização de uma audiência pública na CMN vai discutir o assunto. Lucena afirma que a existência de cartéis prejudica o usuário, além da falta da licença ambiental, constituir um crime. “É preciso discutir o assunto com o Ministério Público. Não podemos expor a saúde da população, nem a própria natureza”, disse.

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