Semurb já havia feito denúncias sobre RIV

foto: Ana Amaral

A secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Ana Míriam disse que já investiga possíveis falsificações

A secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Ana Míriam Machado, anunciou que abriu uma sindicância para apurar os licenciamentos com Relatórios de Impacto de Vizinhança (RIV) falsificados. E esclareceu que a denúncia partiu da própria Semurb. Um profissional comunicou ao órgão que teve o seu registro usado indevidamente por outra pessoa. ‘‘Fomos nós que comunicamos o problema ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e posteriormente ao Ministério Público (MP)’’. As irregularidades foram tornadas públicas através da promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata.

De acordo com Ana Míriam, a sindicância foi aberta há aproximadamente dois meses. Mas não está relacionada com as licenças dos prédios próximos ao Morro do Careca. Sobre a declaração de Gilka da Mata que os licenciamentos estavam muito centrados na forma e superficiais no conteúdo, Ana Míriam concorda que, em casos como o do Morro do Careca, alguns pontos não foram aprofundados. ‘‘Aguardamos que o MP nos envie os fatos concretos para também abrir uma sindicância, apurar e tomar as medidas cabíveis, inclusive demissão por justa causa’’, afirmou a secretária.

Sobre o fato do procurador do município Waldenir Xavier ter afirmado que faltaram documentos como o relatório de impacto no trânsito, que não foi observado o impacto paisagístico e cênico e faltou uma consulta prévia ao Estado, Ana Míriam disse que esses pontos ‘‘estão na subjetividade da lei’’.

‘‘Eu posso analisar de uma forma e uma pessoa pode analisar de outra. Estamos esperando a comprovação do comprometimento desses estudos. O MP, pela estrutura que possui, têm esses dados de forma mais concreta. Mas estamos tomando providências para estabelecer um maior critério com relação às análises dos estudos de impacto ambiental’’.

A fragilidade do órgão ambiental do município foi confirmada pela secretária e ela alertou para a pouca quantidade de profissionais para analisar os processos que passam pela Semurb. ‘‘Existem falhas e elas vão ser publicamente apuradas. A Semurb não controla todos os processos, é humanamente impossível. São mil processos por mês. Há uma demanda maior por licenciamentos do que a nossa estrutura pode suportar. Para isso estamos procurando o aumento do nosso quadro de profissionais’’.

Questionada se estava sendo mal assessorada, Ana Míriam disse que não poderia cair em generalizações. ‘‘Existem pessoas competentes e éticas no órgão e não vou condenar ninguém antes da conclusão da sindicância’’.