Votação das emendas pode ficar para a próxima semana

Foto: Rodrigo Sena

CÂMARA - Carlos Eduardo reafirma que não vai transigir nas medidas que asseguram a preservação de Mãe Luíza

Ainda não há data definida para a votação da revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) na Câmara Municipal. A vontade inicial dos vereadores é votar as emendas e o plano na próxima quinta-feira, mas isso pode acontecer somente um dia depois ou ainda na terça-feira da próxima semana. A indefinição se deve à incerteza de quando vai durar as discussões das emendas apresentadas. Na tarde de ontem, os vereadores que integram a bancada governista na Câmara se reuniram com o prefeito Carlos Eduardo para a apreciação das doze emendas até então apresentadas - oito do líder da bancada, Aluízio Machado (PSB) e quatro de Júlio Protásio (PV).

Ao final da reunião, ficou previamente marcada a data da votação. “Amanhã (hoje) começaremos a discutir todas as emendas e há o interesse de já votá-las na quinta-feira. Mas acho improvável que isso seja possível. Creio que na terça-feira da semana que vem seja uma previsão mais certa”, disse Emilson Medeiros (PPS), relator da proposta do novo Plano Diretor de Natal na Câmara.

O vereador Aluízio Machado disse que há ainda a possibilidade de os vereadores se reunirem extraordinariamente na sexta-feira - já que não é dia de sessão -, somente para votar o novo plano. Fato é que, a votação só deve ocorrer quando as discussões permitirem que todas as emendas sejam apresentadas de forma consensual ao plenário, o que evitaria mais embates na sessão de votação. “Estamos tentando encontrar o consenso para que se aprove um plano da melhor forma possível”.

Proposta

O prefeito Carlos Eduardo também avaliou a reunião como positiva e deu um recado aos que apóiam a administração dele na Câmara dos Vereadores. “Só não aceito que mexam na questão da outorga onerosa e na proteção de Mãe Luíza”. Segundo o chefe do executivo municipal, os dois pontos foram frutos de polêmica durante a reunião, além da questão de construções na Zona Norte.

Uma das emendas apresentadas, que o prefeito aceita discutir, trata da permissão de construções na zona norte de Natal, desde que o poder público ou o próprio empreendedor apresente um projeto de infra-estrutura para a área.

Outra emenda é do vereador Júlio Protásio, que proíbe construções com mais de quatro pavimentos nos conjuntos Ponta Negra e Alagamar. A revisão original permite que construções sejam feitas com até 22 pavimentos.

Líder governista está otimista com definições da bancada

O líder da bancada governista na Câmara, vereador Aluísio Machado (PSB), acredita que o prefeito não terá dificuldades para aprovar o Plano Diretor como deseja. Ele avaliou que na discussão de uma matéria tão importante quanto esta, não há muito a questão oposição versus governo; e que mesmo assim, dos quatro que se mantém como contrários ao prefeito (Renato Dantas, Sargento Siqueira, Geraldo Neto e Hermano Moraes), alguns devem mesmo votar semelhante aos vereadores da bancada.

Aluízio Machado disse que a questão da outorga onerosa, da qual o prefeito Carlos Eduardo não abre mão, deveria ser aprovada como a Prefeitura espera. A ourtoga consiste numa taxa que os construtores pagam à Prefeitura, para poder construir um pouco mais do que o permitido inicialmente. Essa manobra só é permitida em locais que comportam tal acréscimo e com a permissão da Prefeitura. Segundo o prefeito, a outorga de Natal é a mais barata do Brasil. Ela equivale a 1% do empreendimento.

O vereador Edivan Martins (PV) sugeriu a criação de uma comissão específica para debater entre vereadores e técnicos da Prefeitura a questão do adensamento na Zona Norte. Há quem defenda que a região deveria ser liberada para a construção desde que a lei estabelecesse a obrigatoriedade da implantação de saneamento e da drenagem na área do empreendimento. A preocupação com a Zona Norte se deve ao fato de que a infra-estrutura da área já não comporta mais ocupação que a existente.

Após a reunião, os comentários sobre o que estará sendo votado é que a emenda referente á liberação para as construções na Zona Norte, desde que dotadas de saneamento e drenagem, será aprovada. Também deverá ser aprovada sem dificuldades ou alterações a questão da outorga.

Bate-papo: Carlos Eduardo - Prefeito de Natal

Qual o objetivo desta reunião com a bancada?

Reforçar a opinião da Prefeitura com relação ao Plano Diretor, que tramita na Câmara. A Prefeitura tem a consciência de que cumpriu com seu dever ao ter discutido esse plano com toda a comunidade. Esse é um plano elaborado pelos técnicos da Prefeitura e discutido com os membros da comunidade. Então esse é um plano que reflete o que a cidade deseja para o seu presente e para o seu futuro.

Há alguma discordância entre a bancada e o prefeito?

Não. Há apenas três pontos polêmicos. Que são a outorga onerosa, sobre o qual a Prefeitura não abre mão; a Zona de Proteção Social de Mãe Luíza; e o terceiro ponto, que é a discussão sobre as edificações na Zona Norte, que será mais aprofundada.

A votação será nesta semana?

Os vereadores querem que seja quinta-feira. Eu acho bom.

Foi proposta a criação de uma comissão por Edivan Martins?

Essa comissão será exatamente para discutir a questão do adensamento da Zona Norte.

Qual o problema específico com relação à Zona Norte?

Porque lá, hoje, os níveis de nitrato e coliformes fecais são impróprios à saude das pessoas. A Saúde Pública já bate em cima. Então, estamos propondo uma forma de que só será permitida a construção se simultaneamente for feito o saneamento básico. O Plano Diretor amarra toda e qualquer construção ao saneamento básico.