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Prefeitura abre discussão sobre instrumentos do Plano Diretor



Data de publicação: 01/06/2011 15:41

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) deu início ao processo de discussão das regulamentações que estão pendentes do Plano Diretor de Natal. Hoje, 1º, no auditório do Sebrae-RN, foi feita a apresentação das minutas das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) 6, 8, 9 e 10 e as revisões das ZPAs 3 e 4. Mais de cem pessoas compareceram ao evento. Estavam presentes entidades de classes, universidades, organizações sociais, profissionais, associações entre outros.
Na abertura, o secretário da Semurb, Bosco Afonso, falou sobre a importância da discussão do tema com a sociedade, tendo em vista que estas áreas estavam proibidas de serem utilizadas, de acordo com o Plano Diretor. “Vamos discutir à exaustão com a sociedade, colher sugestões através da internet, cartas, para depois encaminhar à Câmara Municipal”, ressaltou ele.
“Ainda teremos mais algumas audiências para discutir o tema, mas o importante é que este momento já é um avanço na administração municipal, pois só haviam cinco ZPA’s regulamentadas”, diz. A última revisão do Plano Diretor aconteceu em 2007, porém um dos principais pontos, a regulamentação das ZPA’s que definem as regras sobre o que pode ou não pode ser executado em determinadas áreas, ainda está em andamento.
A apresentação foi feita pelo consultor do Instituto de Administração Municipal, Rui Veloso, que mostrou todos os estudos que resultaram na proposta de regulamentação para cada uma delas. Veloso iniciou pelas revisões das 3 e 4 (área próxima ao Rio Pitimbu e Guarapes), explicando que elas foram objetos de estudos porque precisavam de atualização e adequação ao Plano Diretor de 2007. As demais aguardavam há 27 anos por esta regulamentação.
Por se tratar de um tema muito importante para a cidade, foi solicitado pela plenária um prazo de 45 dias para conhecimento de todos os produtos apresentados. Após este período, a Semurb vai convocar novas audiências para discutir cada uma das ZPAs individualmente.
Na próxima sexta-feira, 3, também no auditório do Sebrae, entram em discussão os Instrumentos de Ordenamento Urbano, que são Transferência de Potencial Construtivo, Outorga Onerosa, Planos Setoriais e Operação Urbana Consorciada - Centro Histórico.

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