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ARTICULAÇÃO PRÓ COMITÊ POPULAR COPA 2014 NATAL

Dando continuidade às reuniões preparatórias para formação do COMITÊ POPULAR DA COPA 2014 – NATAL,  confirmamos a próxima reunião para o próximo:
DIA: 04 de abril de 2011
HORA: 18h30
LOCAL: SEDE DA OAB/RN
- AV. CAMARA CASCUDO, 478 - CIDADE ALTA -NATAL/RN 
Sugestão de pauta:
  1. Informes da Plenária sobre os Megaeventos Esportivos (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016) e seus impactos sociais, financeiros, ambientais, culturais sobre as comunidades e estratégias de ação para as 12 cidades atingidas - 23 e 24 de março (RJ): Dulce
  2. Outros informes
  3. Leitura e discussão do documento “Articulação Nacional Popular pela Garantia dos Direitos Humanos, no contexto dos Megaeventos
  4. Leitura e discussão do documento “Articulação Popular pela Garantia dos Direitos Humanos - Comitê  Popular  Copa 2014 – Natal
5.       Encaminhamentos sobre a Estrutura do Comitê Local e Ato de Lançamento Oficial (propostas em anexo)

(*) SOLICITAMOS QUE OS DOCUMENTOS EM ANEXO SEJAM LIDOS PREVIAMENTE, VISANDO AGILIZAR O PROCESSO DE DISCUSSÃO.

O que discutimos na última reunião (quarta feira–16/03/11 ) na sede da AMPA – Ponta Negra :

OBJETIVOS DO COMITÊ:
INFLUENCIAR NOS DESTINOS DA COPA DE 2014 EM NATAL, MONITORANDO E FISCALIZANDO AS AÇÕES PÚBLICAS RELACIONADAS AO EVENTO, NO OBJETIVO DE GARANTIR O RESPEITO AOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS POSSIBILITANDO UM LEGADO POSITIVO PARA A CIDADE.

POSSÍVEIS EIXOS DE ACOMPANHAMENTO:
– OBRAS PÚBLICAS E PROJETOS 
- SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 
- INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS
-  LEGISLAÇÃO DE EXCEÇÃO (EDIÇÃO DE LEIS ESPECIAIS PARA VIABILZIAR AS AÇÕES DA COPA) -    - QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS
-PATRIMONIO PÚBLICO
- SAÚDE
- EXPLORAÇÃO SEXUAL
- ACESSIBILIDADE
- MORADIA (ESPECIALMENTE QUESTÃO DAS REMOÇÕES - POPULAÇÃO ATINGIDA)

PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS:
1.       FORMALIZAR O COMITÊ
2.       PROVOCAR A INSTALAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SUSTENTABILIDADE (PGE)
3.       ACOMPANHAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – CONTATO COM PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.
4.       LISTAR INFORMAÇÕES QUE PRECISAMOS OBTER DO ESTADO E MUNICÍPIO COM RELAÇÃO AOS PROJETOS
5.       RELACIONAR OS ATORES QUE COMPÕEM O COMITE (INSTITUIÇÕES, GRUPOS E ORGANIZAÇÕES  SOCIAIS, MOVIMENTOS, PESSOAS). 

OUTROS CONTATOS:
DULCE BENTES - GEHAU/DARQ/UFRN ( 99842531 /88992531)
CLAUDIA GAZOLA - COLETIVO LEILA DINIZ (88537090)

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