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Pendências impedem liberação de recursos para a Prefeitura de Natal || Até quando??

Tribuna do Norte - 21 de Abril de 2012
A Caixa Econômica Federal (CEF) ainda aguarda da Prefeitura do Natal as providências para três pendências necessárias à liberação dos recursos de R$ 338 milhões relativos às obras de mobilidade da Copa do Mundo de 2014. A informação foi repassada ontem pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que, em companhia do deputado federal Henrique Alves (PMDB), visitou a Superintendência Regional da CEF, Roberto Linhares, para saber mais detalhes sobre o assunto.   "O município precisa conseguir um documento a ser expedido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), renovar as licenças ambientais para as obras, que já estão vencidas, e agilizar o processo que culminará nas desapropriações", destacou o deputado.
Aldair DantasHermano Morais: preocupações com andamento das obras viárias para a Copa do Mundo em NatalHermano Morais: preocupações com andamento das obras viárias para a Copa do Mundo em Natal

Hermano assinalou que não foi informado pela Caixa sobre o teor do documento que se encontra pendente. Mas enfatizou que a viabilização do mesmo é indispensável para que a Prefeitura possa receber os recursos que serão destinados às obras de mobilidade. No que diz respeito às licenças ambientais estas estão vencidas desde janeiro e precisam de um novo alvará por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

A Prefeitura do Natal optou por dividir a execução das obras de mobilidade em dois lotes. O primeiro, que será realizado em três fases, teve início com recursos oriundos de parte da contrapartida do município, que ao final será de R$ 45 milhões. Uma preocupação externada pelo deputado é com relação ao processo de desapropriação das áreas onde haverá obras de mobilidade. "Muitos  moradores não foram procurados ainda. Eles precisam saber que se precisarem sair de suas residências serão ressarcidos de maneira justa", defendeu o deputado.

A parte sob responsabilidade do Governo do Estado, cujo montante está fixado no importe de R$ 322 milhões, está mais adiantada se comparada a do município, segundo Hermano Morais. "Para agilizar o bom andamento dos trabalhos o Governo está apresentando os projetos para avaliação preliminar". Assim com o da Prefeitura, os recursos destinados à administração estadual ainda não foram liberados pela Caixa. Mesmo assim, enfatizou o peemedebista, percebe-se que o trâmite dado pelo município tem sido mais lento.

Hermano afirmou que a visita à Caixa Econômica aumentou a preocupação quanto às questões que envolvem o município. Ele destacou que além do atraso e das pendências Natal não tem cumprido com alguns deveres de casa. Um deles foi levar falta na reunião do chamado G-Copa, encontro que reuniu o grupo das cidades que sediarão o mundial. "Só faltou Natal. Essas questões preocupam porque não queremos ver a capital do Estado perder uma oportunidade como esta e os benefícios que dela virão", finalizou o parlamentar. 

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