MP quer evitar prédios no morro

Renato Lisboa - Repórter
Foto: Joana Lima/DN

Terreno murado onde há o planejamento para a construção de um prédio residencial em Ponta Negra

Mesmo com o licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para a construção de um prédio que ameaça a visualização do Morro do Careca, o Ministério Público (MP) ainda pode impedir que as edificações sejam erguidas. Para a promotoria do Meio Ambiente, a discussão não deve ficar restrita à questão urbanística, mas toda a problemática ambiental deverá ser considerada.

É o que afirma a promotora Gilka da Mata, que já pediu em regime de urgência as cópias do detalhamento do processo que concedeu a licença de instalação, o alvará de construção e o registro de incorporação para a Solaris Empreendimentos Ltda. A empresa, que já está com um estande de vendas instalado na rua José Bragança, almeja construir um prédio de quinze andares.

Ainda há mais quatro construções planejadas para a região das encostas do morro, um deles praticamente colado ao principal cartão postal da cidade, afetando dramaticamente sua visão. A rua José Bragança é justamente a linha limítrofe onde podem ser construídos os prédios com mais de dois pavimentos ou mais de sete metros de altura. De sua localidade para a direção da praia, existe a imposição do gabarito máximo permitido; para cima não. É aí que os empreendedores estão se sustentando para legitimar as obras. Nas discussões sobre o Plano Diretor que está na Câmara Municipal, na mesma área onde constroem hoje, haverá uma proposta de limitação de altura.

‘‘É o cúmulo. Estão autorizando hoje o que será proibido amanhã’’, diz o jornalista Yuno Silva, que formalizou a denúncia ao MP e mostra toda situação da área no blog S.O.S. Ponta Negra (www.sospontanegra.blogspot.com.br)

A secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Ana Miriam Machado, falou que ‘‘acredita no rigor dos técnicos do órgão no tocante aos licenciamentos e, se conferiram a permissão, é porque não há nada no ordenamento jurídico que esteja sendo maculado. Infelizmente não podemos atropelar a legislação, ainda que corra-se o risco do morro ter sua paisagem ‘riscada’’’, disse a secretária.

AMIGOS DA NATUREZA

Francisco Iglesias, diretor da Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan), afirmou que vai consultar a edição do Diário Oficial de 17 de dezembro de 1987, para verificar as limitações da ZET1. ‘‘Não sei porque quando formularam a lei nº 3.607/87 a Rua José Seledon não incluída na ZET1. Nunca pensaram nas discussões em preservar a visualização do complexo de dunas que compõem o Morro do Careca. Preocuparam-se somente em se preservar a vista do ‘cocoruto’ do morro, de sua parte mais alta e esqueceram de garantir a visão de suas partes laterais. O caso é grave, configurando, para mim um ‘câncer urbano’. Natal está com crescimento descontrolado, tanto é que o sistema de esgoto não está suportando’’, afirmou o ambientalista. E acrescentou que ‘‘o sistema viário deve estar presente no debate. Como as ruas vão comportar o tráfego que surgirá com construção de prédios desse porte?’’, questiona Iglesias.