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.: Matéria publicada no Diário de Natal (sábado, 23)

Projeto de edifício ameaça Morro

Renato Lisboa - Repórter

Montagem sobre foto de Alex Fernandes, feita para blog SOS Ponta Negra, mostra impacto na paisagem

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) concedeu licença para a construção de um prédio de 15 andares que oferece um sério risco de comprometer a visualização do Morro do Careca. Ontem pela manhã promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata foi visitar o local para conferir a informação publicada no blog SOS Ponta Negra (www.sospontanegra.blogspot.com), do jornalista Yuno Silva.

O edifício já está com um estande de vendas localizado na Rua José Bragança, transversal ao morro e é uma incorporação da Solaris Empreendimentos e de responsabilidade da construtora Ágora. A placa em frente ao estande indica um empreendimento já licenciado, com alvará de construção, registro de incorporação e licença ambiental. Durante a vistoria a promotora estava acompanhada por técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semurb) e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema).

A localização fica numa região fronteiriça da Zona Especial de Interesse Turístico (ZET1), cuja altura do gabarito pode chegar até 7,5m de altura, medidos em qualquer ponto do terreno. Fora dessa área, o limite de altura de prédio é proporcional à área do terreno, com uma forma de cálculo específico conforme a finalidade do prédio, ou seja, residencial ou comercial.

‘‘Foi dada tanto a permissão ambiental quanto urbanística, portanto já solicito aqui à Semurb as duas licenças para ver os detalhes da obra. Quero saber como foi essa liberação sob a ótica do esgotamento sanitário e desejo que conste um parecer sobre o seu impacto visual na paisagem’’, disse a promotora Gilka da Mata ao representante da secretaria quando confirmou a placa com a licença.

Ela se queixou de um problema de comunicação recorrente entre os órgãos públicos. ‘‘Preocupa-me a liberação sem a conclusão dos estudos relativos ao licenciamento ambiental do sistema do esgotamento sanitário de Ponta Negra, pois é uma área saturada e não tolera mais construções de grande porte. Esse sistema de esgotamento é licenciado pelo Idema. A Semurb não poderia ter dado a licença sem esse aval do Idema. É necessário existir uma rede de comunicação entre a Caern, o Idema e o Semurb. Isso foi muito falado em audiências na promotoria porque depois ocorre o velho problema de ter de paralisar a obra depois de iniciada, gerando um desgaste que não interessa a ninguém’’, disse.

Um outro empreendimento já anuncia a venda de unidades de uma edificação mais próxima ainda do morro, mas segundo o próprio representante da Semurb, ainda não tem licença, o que pode facilitar o impedimento de sua construção caso fira a legislação ambiental.

A promotora Gilka da Mata também vistoriou as obras da estação de tratamento de esgoto do Baldo e da estação elevatória de Ponta Negra. No Baldo, verificou-se se a obra estava de acordo com os condicionantes da licença de instauração conferida pelo Idema. Em Ponta Negra, pedras soltas atrapalharam o andamento da obra, que agora tem o prazo de 90 dias para ser concluída. Nenhuma licença de construção de hotel pode ser dada sem o funcionamento da estação.

SEMURB

O Diário de Natal procurou falar às 17h30 com a secretária municipal do Meio Ambiente, Ana Míriam Machado, mas sua assessoria disse que ela não poderia, pois estava com agenda ocupada. Isalúcia Cavalcanti, chefe do Departamento de Controle de Impacto Ambiental, confirmou que foram dadas as licenças embientais e informou que, se foram dadas, certamente o prédio da Solaris está fora da ZET1. E também disse que atenderá prontamento às solicitações da promotora Gilka da Mata.

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