Quem pagará a conta?

por Jean Valério

O imbróglio das construções autorizadas aos pés do Morro do Careca ainda terá muito o que render. As construtoras deverão entrar na Justiça para tentar reaver seus direitos adquiridos. É preciso entender a polêmica sob duas óticas. Tem aquela que reforça a necessidade da preservação do patrimônio ambiental. E isso não se discute. Mas também é importante que se adotem critérios na hora de permitir e proibir novas construções.

A falta de argumentos legais para a suspensão de uma obra licenciada pela Prefeitura de Natal, conforme apontou o próprio presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte, o empresário Sílvio Bezerra, pode espantar novos investidores. A decisão do prefeito Carlos Eduardo não deve ser interpretada como a mais sensata. Ela parece ter partido de um impulso. Gerada pelo mecanismo de pressão, o gestor pde não ter levado em consideração os aspectos legais que permitiram os investimentos naquele local.

Quero destacar a importância de se proteger o nosso cartão postal. Mas é necessário lembrar que os prédios autorizados e posteriormente "embargados" não estavam localizados em área de preservação ambiental. Não podemos esquecer dos investimentos ali já empregados. Dos empregos proporcionados. Dos benefícios que a obra deveria trazer para o Estado. Inicia-se uma nova batalha que tende a parar nos tribunais. Estes deverão decidir que pagará a conta do prejuízo.