Licenças podem ser cassadas

Renato Lisboa - Repórter
Foto: Marco Polo/DN

Procurador-geral do município, Valdenir Oliveira

O procurador geral do município, Valdenir Oliveira, recebeu ontem pela manhã a recomendação do Ministério Público, que solicita à prefeitura que anule, até a próxima terça-feira, 3 de outubro, a licença para a construção de um edifício de 15 andares na Rua José Bragança, vizinha ao Morro do Careca, em Ponta Negra. Oliveira afirmou que a primeira atitude foi repassar a recomendação à procuradoria de Meio Ambiente do Município para analisar o documento. ‘‘Vou me reunir na segunda-feira com a procuradora do Meio Ambiente para avaliar a possibilidade de anulação das licenças ambientais concedidas pela Semurb. Depois, na terça-feira, vamos nos reunir com a promotora Gilka da Mata e dizer se poderemos fazer o que foi recomendado. É possível fazer tudo isso dentro do prazo estipulado’’, diz o procurador geral.

Na recomendação, a promotora afirma que ‘‘o diagnóstico ambiental apresentado pelo empreendedor, e que subsidiou o parecer técnico que justificou a licença ambiental, assusta pela sua generalidade e superficialidade. Em momento algum o relatório analisou os impactos decorrentes da proximidade do Morro do Careca’’. E ainda acrescentou que ‘‘a paisagem do Morro do Careca possui características tão singulares que tornou-se a identidade natural e cultural da cidade e de seus moradores. A paisagem é um atrativo até mesmo para o turismo mundial’’.

EMPRESARIADO

Empresários do setor turístico enfatizaram a necessidade de maiores cuidados na hora de licenciamentos em áreas como a da questão. Murilo Felinto, diretor do Pólo Turístico Via Costeira, disse que ‘‘como advogado, eu defendo que a legislação seja respeitada, mas em alguns casos deve haver uma flexibilidade. Eu acho essa discussão muito boa, pois está em jogo o bem estar da população. Defendo que nenhum monumento deva ferir a cidade, que não possa impactar negativamente na paisagem. Por outro lado isso deve ser feito de um jeito que não prejudique a iniciativa privada’’.

Mário Roberto Barreto, proprietário do Hotel Vila do Mar, disse que não está muito a par da situação e criticou o que ele chama de ‘‘falta de análises mais equilibradas da Semurb’’.‘‘Tecnicamente eu não sei o que se passa, mas acredito que há uma distorção da Semurb. Às vezes ela utiliza dois pesos e duas medidas para esses licenciamentos. É extremamente exigente com um empreendimento que passa perto de uma lagoazinha, por exemplo, mas é branda e emite licenças rapidamente quando o caso requer mais cuidado. Penso que o órgão deve ser mais coerente. Se impôs limite de gabarito para o hotel da BRA, na Via Costeira, deveria ter a mesma preocupação na vizinhança do Morro do Careca’’, disse.