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Matéria TN 03/10 - Abraço do Pôr do Sol

Decisão sobre espigões será anunciada hoje

Foto: Marcelo Barroso

PRÉDIOS - Moradores de Ponta Negra estão revoltados e cobram uma providência

A polêmica sobre a construção de edifícios no entorno do Morro do Careca poderá ter uma definição hoje. O prefeito Carlos Eduardo estará reunido com a promotora de Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata nesta manhã, às 9h30. Oficialmente, o prefeito deverá informar a representante do Ministério Público se seguirá a recomendação para anular a licença ambiental concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

O parecer do prefeito deverá seguir a orientação da Procuradoria Geral do Município, que analisa os processos de licença dos empreendimentos em questão. Procurado na tarde de ontem, o procurador Waldenir Xavier disse que ainda iria analisar os processos.

A promotora Gilka da Mata garantiu que caso o prefeito não siga a recomendação, entrará com ação civil pública para pedir a anulação de todas as licenças de empreendimentos na Vila de Ponta Negra. “Entendo que toda essa área depende da paisagem natural. Mesmo que isso afete o empreendimento que se pretendia construir, é preciso pensar na coletividade. A questão precisa ser analisada de forma mais macro e não sob o prisma da individualidade”, destacou Gilka da Mata.

A recomendação expedida pelo Ministério Público foi enviada na última quinta-feira para o prefeito. No documento, a promotora pede que o prefeito de Natal Carlos Eduardo anule a licença ambiental da construtora Solaris Participação e Empreendimentos Imobiliários Ltda, que construiria um edifício no entorno do Morro do Careca. Ela recomendou ainda que sejam anuladas todas as licenças ambientais concedidas pela SEMURB para obras na área da Vila de Ponta Negra que estejam fora do gabarito de ZET 1 (7,5 metros de altura, o equivalente a dois pavimentos).

No documento encaminhado ao prefeito, o Ministério Público citou que “constatou claramente que os impactos ambientais decorrentes do empreendimento não foram analisados, razão pela qual a licença ambiental não poderia ter sido concedida”. Gilka da Mata observou que os impactos que devem ser analisados num processo de licenciamento precisam observar os elementos físicos, biológicos e sócio-econômicos. “Caso a SEMURB tivesse realizado os estudos relativos aos impactos ambientais do local, teria chegado à conclusão que o empreendimento em questão e qualquer outro verticalizado nas proximidades do morro não poderiam ser licenciados porque são causadores de impactos sanitários, estéticos e até mesmo adversos às atividades sociais e econômicos do local, que depende de sua paisagem para auferir lucro com a atividade turística”, escreveu a promotora na recomendação.

População faz novo protesto

Na véspera do prefeito anunciar a decisão se anulará ou não as licenças ambientais, a comunidade da Vila de Ponta Negra fez mais uma mobilização. Levou às ruas a indignação e protestou contra a autorização de construção que havia sido dada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

“É um absurdo. Estão querendo acabar com o que Deus construiu”, comentou Aldo Fonseca, ambulante da praia.

O comerciante francês Hugo Le Gojj reside vizinho à construção do edifício Solaris e reagiu contra o empreendimento. “Isso é um absurdo. O que estão fazendo aqui não aconteceria em nenhum país do mundo. É preciso fazer a preservação do litoral. É o que de mais importante nós temos”, destacou o francês.

O jornalista Yuno Silva, coordenador do movimento contra os empreendimentos no Morro do Careca, ressaltou a importância da mobilização da comunidade contra os espigões.

Ele confirmou que hoje pela manhã irá fazer “plantão” em frente à prefeitura enquanto estiver ocorrendo a reunião entre o Ministério Público e o prefeito Carlos Eduardo.

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