Repórter: Marcelo Hollanda
Foto: Ana Silva

POSICIONAMENTO - Enquanto a Caern não resolver o problema do esgoto em Ponta Negra nada será liberado

O prefeito Carlos Eduardo não quer nem saber de terceirização no que diz respeito à aprovação de projetos imobiliários na Semurb, uma reivindicação do Sinduscon com o apoio da Fiern. “Isso jamais irá acontecer”, assegurou.

Acrescentou que Natal tem um Código de Obras e um Plano Diretor para serem cumpridos. “Enquanto a Caern não resolver o problema do esgotamento sanitário em Ponta Negra, por exemplo, não autorizo nada por lá”, assegurou.

Atualmente existem 500 projetos imobiliários na fila de aprovação na Semurb, dos quais 140 exclusivamente em Ponta Negra. De acordo com o prefeito, “não há a menor possibilidade de se delegar um trabalho de tamanha importância como a aprovação de novos projetos imobiliários a escritórios de terceiros”.

E foi mais além: “Não é porque Natal vive um boom imobiliário, com várias incorporadoras querendo construir aqui e ali, que vamos comprometer o crescimento sustentável da cidade”.

Ontem, por telefone, de Brasília, o presidente do Sinduscon, Silvio Bezerra, confirmou a existência de um estudo da entidade para captação de dinheiro privado exclusivamente para aplicação em obras de infra-estrutura em saneamento básico. O projeto prevê a captação inicial de R$ 340 milhões nos mercados financeiros e de ações. O objetivo é utilizar créditos do abastecimento d’água futuros e abastecimento futuro de serviço de esgoto como garantias dessa captação no mercado financeiro.

>>> Os construtores devem mesmo acreditar que o problema em Natal é só de saneamento!! NÓS que moramos no bairro/cidade - e não fazemos parte do público alvo que compra empreendimentos vendidos a partir de milhares de Euros - vamos ser prejudicados pelo aumento do trânsito, disputar espaço nas já escassas áreas públicas de lazer, transporte público precário para o triplo de gente, falta de ciclovia, acessos descentes à praia e calçadas. Se querem desenvolvimento de primeiro mundo, então passem a agir como no primeiro mundo.

Na semana que vem, os empresários receberão do ex-prefeito de Natal, Aldo Tinoco, um anteprojeto para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto em Ponta Negra, com tecnologia israelense. O encontro é patrocinado pela empresa espanhola HCP Arquitetos Associados, com sede em Málaga. É o mesmo escritório responsável pelo projeto do Grand Natal Golf, 300 hectares localizados entre Ceara-Mirim e Extremoz. “Vamos conhecer os detalhes da Estação e os custos envolvidos”, disse Silvio Bezerra. Ele fez questão de assegurar que as propostas do Sinduscon não envolvem a privatização da Caern. “Queremos apenas desafogar os projetos imobiliários em Ponta Negra que, sozinhos, já somam mais de R$ 1,4 bilhão”.

Sobre a informação de que haveriam R$ 5 bilhões em projetos imobiliários paralisados por conta da morosidade na aprovação de projetos pela Semurb, Silvio Bezerra declarou: “Não sei, pode ser, ainda não paramos para fazer esse cálculo”.

Maioria dos processos não tem documentos

A secretária Ana Mirim Machado, de Urbanismo e Meio Ambiente, sustenta que dos mais de 500 processos na fila para licenciamento na Semurb, entre 40% a 50% estão parados por deficiências na documentação.

“Quando isso acontece, o analista remete ao interessado uma correspondência solicitando documentos e informações que muitas vezes demoram um ano para chegar”, acrescenta a secretária.

Segundo Ana Miriam, processos de licenciamento dependem de uma boa diligência na qual o interessado deve coletar todas as informações exigidas pelo analista. “É um cuidado redobrado que se toma nos casos de empreendimentos envolvendo mais de uma unidade, o chamado multifamiliar”, diz ela.

A secretária admite que com o novo Plano Diretor de Natal o volume de trabalho aumentou muito, mas ressalva que a lentidão freqüentemente aludida pelos empresários da construção civil não é uma verdade integral. “Boa parte desse problema não é nosso”, diz.

Ela conta que, com freqüência, pessoas que requereram licenças em 2006 e tiveram novas solicitações de informação por parte do analista da Semurb, não atenderam ao pedido e reapareceram um ano depois se queixando do atraso em seus processos.

Promotora defende parceria público privada

A promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, é favorável à criação de Parcerias Público Privadas (PPPs) para resolver as deficiências do esgotamento sanitário em Ponta Negra.

“A Caern sugeriu a construção de um emissário submarino para jogar o esgoto no mar, mas não apresentou o projeto executivo para amparar essa proposta”, afirmou a promotora. “Desse jeito, sinceramente, não vejo grande futuro na proposta, uma vez que não conhecemos seus impactos ambientais”, acrescentou.

O presidente da Caern, Antônio Carlos Theópilo da Costa, fora da cidade, não foi localizado ontem para comentar a proposta de uma PPP para resolver o gargalo do saneamento básico em Ponta Negra. Em entrevista publicada no último domingo à TRIBUNA DO NORTE, Theóphilo reconheceu que a empresa não dispõe de recursos próprios para investir em grandes projetos de saneamento básico em Natal e que depende de verbas do PAC e do Plano de Investimentos (PPI) para dar início a essas obras.

Para Carlos Luiz Cavalcante de Lima, diretor de Comunicação e Marketing do Sinduscon, o saneamento é hoje uma “espinha de peixe” entalada na garganta de Natal e o maior inibidor de seu crescimento. “Não vejo a Caern sozinha como capaz de produzir projetos e captar dinheiro em volume suficiente para reverter o quadro”, afirma Cavalcante.

O presidente do CRECI, Waldmir Bezerra, também defende Parecerias Público Privadas para tirar Natal do subdesenvolvimento em matéria de saneamento e qualidade da água. “Se é dinheiro que precisamos, vamos dar um jeito para esse dinheiro aparecer”.

Ontem, o prefeito Carlos Eduardo preferiu não comentar a possibilidade de uma PPP para Ponta Negra.

>>> PPPs são facas de dois gumes. Para não se transformarem em armadilhas, as PPPs precisam ser muito bem analisadas pela comunidade - que deve cobrar participação e transparência: direcionar investimentos para melhora real e à curto/médio prazo.