Justiça autoriza obra de prédio em Ponta Negra

Foto: D'Luca/DN

Autorizadas pelo juiz da Fazenda Pública, obras em hotel já iniciaram

Uma polêmica que contrapôs ambientalistas e construtoras durante três meses no ano passado foi reacesa nesta semana. O juiz da 3ªVara de Fazenda Pública, Virgílio Fernandes de Macedo Júnior, autorizou a construtora Natal Real State a retomar os trabalhos do prédio Villa Del Sol.

O empreendimento é o mais distante do Morro do Careca, comparando-se aos outros quatro da região que foram embargados. A promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, entrará, na próxima semana, com os embargos de declaração, recurso que busca esclarecimentos sobre dúvidas mencionadas e as omissões da decisão.

O que motivou a decisão do juiz foi a alegação de que não foi dada a oportunidade de defesa ao empreendedor no procedimento administrativo.

Para a promotora, o caso não abre um precedente para os outros estabelecimentos voltarem a construir. Em um caso similar, foi indeferido a antecipação de tutela do edifício Solaris. ‘‘Esse caso sim, deveria ter servido de precedente, porque encontra respaldo nos princípios máximos do direito ambiental, o da prevenção e o da precaução’’.

Gilka ainda argumenta quem a decisão do juiz Virgílio Fernandes não autoriza a continuidade da obra. Ou seja, o juiz mencionou apenas a suspensão da notificação 003/2006 da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb). Ocorre que a referida notificação dizia respeito à suspensão da licença ambiental concedida para instalar o empreendimento.

Após a suspensão da licença, no processo administrativo correspondente, a Semurb cancelou a licença concedida. ‘‘Uma coisa é suspender uma licença, outra coisa é cancelar uma licença. A decisão judicial em foco não pode atingir a validade do cancelamento da licença ambiental, porque este é um ato administrativo diferente e sequer foi impugnado na ação do empreendedor’’, comenta a promotora.

Ela ainda aponta que, no processo, quando o Ministério Público se manifestou, chamou a atenção para essa diferença. ‘‘A ação ajuizada pelo empreendedor para revogar os efeitos da notificação que suspendeu a licença tinha perdido o objeto, porque a licença que tinha sido apenas suspensa foi posteriormente cancelada e que só em outra demanda poderia o juiz apreciar especificamente o cancelamento, que teve motivação específica’’.

O sócio-proprietário da Natal Real State, Franklin Castro, afirma que o juiz simplesmente ratificou o que ele dizia àquela época. ‘‘O nosso empreendimento não acaba com Ponta Negra. Pelo contrário, ajuda a embelezar’’, diz Castro. O empresário alerta para o fato que, na região onde será erguido o prédio, há problemas feqüentes relacionados a drogas e prostituição. ‘‘Vamos ajudar a reverter isso. O principal problema de Ponta Negra não é visual, mas social’’.

Ele acrescentou que não está contra o MP, nem a Prefeitura. Inclusive cedeu parte do terreno do prédio para alargar as ruas que entornam o prédio. ‘‘Essas ruas eram muito apertadas. Cedemos parte do nosso espaço para que o tráfego seja facilitado nelas’’, menciona.

O Diário de Natal conseguiu ter acesso ao canteiro de obras do Villa Del Sol e a engenheira responsável, Francisca Pereira de Araújo, informou que as fundações estão em fase de conclusão. ‘‘Minha maior satisfação foi poder chamar de volta os trabalhadores de volta, que ligavam constantemente, ansiosos pela notícia de que estariam liberados para trabalhar’’, comenta a engenheira.

São 71 empregados na obra, sendo 36 da Vila de Ponta Negra. Desde segunda-feira eles voltaram a trabalhar.

* comentário pertinente: realmente a Vila de Ponta Negra tem problemas sociais graves e não é o concreto dos prédios que vão resolvê-los.