Câmara vota projeto original do Plano Diretor

A Câmara Municipal de Natal vota hoje (29/3), em primeira discussão, o projeto de lei que altera o Plano Diretor da cidade. A expectativa é de que a votação ocorra sem problemas porque estará em apreciação somente o texto original. A polêmica virá na próxima semana, quando os vereadores votarão o plano em segunda discussão já com a apreciação de emendas.

Depois de vários encontros com representantes do Ministério Público, Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), ambientalistas e associações comunitárias, os vereadores deverão ser procurados para apresentar modificações à proposta encaminhada pela Prefeitura de Natal.

O líder do prefeito na Câmara e integrante da comissão especial que analisou o novo Plano Diretor, vereador Aluízio Machado, disse ontem que o entendimento da comissão é de que qualquer proposta que venha a ser apresentada tem que levar em consideração prioritariamente a disponibilidade de serviços de água, saneamento, infra-estrutura viária e preservação do meio ambiente.

Os vereadores têm adiado o anúncio de propostas de emenda ao novo Plano Diretor. O vereador Salatiel de Souza (sem partido) disse ontem que está inclinado a votar integralmente no projeto apresentado pela Prefeitura. Ele destacou que o plano foi amplamente discutido. Mas sabe-se que algumas entidades já estão usando de seu lobby para tentar flexibilizar alguns pontos do projeto original que limitam o uso de áreas como Zona Norte de Natal, Ponta Negra, Capim Macio e San Vale.

E, por outro lado, existem movimentos populares, como o da Associação dos Moradores de Alagamar e Ponta Negra, visando a instituição de planos setoriais com o endurecimento de regras. No caso de Ponta Negra, entre as sugestões encaminhadas à Casa, estão proibição de remembramento dos lotes, mudança do uso dos imóveis residenciais para pousadas e restaurantes, por exemplo.