Mãe Luíza organiza a resistência

Repórter: Jacson Damasceno
Foto: Aléx Régis

HISTÓRIA - Mãe Luíza já sofreu discriminação e pode vir a sofrer com especulação imobiliária

Mãe Luíza sofreu com a discriminação. Seu conjunto de casas humildes, surgido na década de 40, logo foi batizado vulgarmente de favela e a área era desprezada comercialmente. Nascido como Mata do Bode e tendo se chamado Novo Mundo, o bairro criado oficialmente em 1958 era menosprezado até a década de 90. A partir daí, os olhos do capitalismo cresceram e veio a especulação imobiliária.

Resolveram descobrir de repente, toda a beleza da região próxima ao Centro da cidade, de frente para o oceano e vizinha ao campo de dunas e mata atlântica. Mas o povo que ali morava e já conhecia todos os encantos do bairro, reagiu ao primeiro empreendimento. Em 1994, o Plano Revisor de Natal foi revisado e foram criadas as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), onde leis específicas regeriam a ocupação urbana, levando-se em conta aspectos ambientais e a atenção ao interesse social da população.

O dispositivo que regulamentou a AEIS de Mãe Luíza é de 1995, a lei 4.663. Ela dividiu o bairro em uma área de conservação - nas adjacências do farol, e que só poderia ser utilizada para fins de pesquisa históricos e turísticos - em áreas de ocupação, com critérios rigorosos para as construções, como a área máxima de 200m2 e a proibição do remembramento de lotes, assim como o gabarito máximo de 7,5m. A prefeitura não quer mexer nisso. E pelo menos boa parte do povo, também não.

Hoje a população teme que tais critérios sejam modificados durante a revisão do plano diretor, em votação na Câmara Municipal. A movimentação é intensa, mas os técnicos da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb) garantem que isso não vai acontecer. Segundo eles, o nome do bairro sequer é citado e tudo continuará como está, já que o bairro tem lei própria para a ocupação urbana. Mãe Luíza continua existindo e resistindo.

Moradores não querem mudanças

Edilson Bezerra é um dos coordenadores da revisão do Plano Diretor de Natal. Como engenheiro civil, e técnico da Semurb, ele espera que absolutamente nada seja modificado na legislação da ocupação de Mãe Luíza. “O Plano Diretor propõe outras áreas como de interesse social, como Brasília Teimosa e V. de Ponta Negra. Mãe Luíza está regulamentada e a lei está dando certo”.

O engenheiro condena a sanha de alguns empresários em estabelecer grandes empreendimentos na região, e o argumento de que só assim haveria um desenvolvimento. “O que importa é o que a população quer. Se as grandes construções chegarem, os moradores sairão dali. Tudo foi feito com reivindicação deles”. Segundo ele, a revisão contempla a regulamentação das outras duas AEIS já existentes: o Passo da Pátria e o Jardim Progresso.

A professora Josélia Silva dos Santos nasceu em Mãe Luíza, no ano de 1968. Hoje, ela faz parte de uma das entidades sociais do bairro e conta que a lei 4.663/95 reflete a opinião da comunidade em massa. “Houve vários debates com a comunidade. Naquela época já estávamos sofrendo com a especulação”, argumenta. Segundo ela, a comunidade vê desenvolvimento diferente dos empresários. O serralheiro José de Arimatéia da Silva, 42, mora no bairro há 28 anos. Ele relata que a comunidade hoje é politizada, e lembrou do italiano que por tanto tempo cuidou daquele povo. “O padre Sabino Gentille se foi, mas deixou suas sementes. Hoje a gente sabe debater, discutir”, disse o líder comunitário.

Sinduscon defende plebiscito

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinducon-RN), Silvio Bezerra, batalha atualmente em duas frentes no tocante à comunidade de Mãe Luíza. Segundo ele, a classe tenta propor novos dispositivos que modifiquem alguns aspectos do Plano Diretor e provar perante à sociedade e à prefeitura que não é um inimigo do bairro.

“Esse assunto me deixa magoado porque a gente fica como se fosse o vilão da história”, disse Silvio. Segundo ele, as mudanças trariam desenvolvimento à comunidade e não prejudicariam a população, que não teria sido ouvida corretamente sobre as características do bairro. “Proponho um plebiscito para ouvir os moradores. O que nós vemos são meia-dúzia de gatos pingados que dizem representá-los”.

O presidente do Sinduscon condena a legislação vigente, porque de acordo com ele, os moradores perderam o arbítrio sobre suas propriedades. “É um absurdo. Se o morador de Mãe Luíza quer aumentar sua propriedade, seu negócio, não pode. Ninguém pode melhorar de vida. É o único bairro de Natal onde as pessoas não podem decidir sobre seu futuro”, argumentou.

Silvio defende que, dizer que a implantação de grandes empreendimentos expulsaria os moradores originais é subestimar a inteligência e a capacidade deles. “Se uma coisa hoje vale R$ 10 mil, pode ser vendido por outro preço maior lá adiante. Além disso, a pessoa tem o direito de decidir. Se alguém se propõe comprar o imóvel, o morador só vende se quiser. Isso que eles chamam de expulsão branca não existe”.

Bezerra diz que se os parâmetros fossem modificados, o bairro iria poder contar com novos tipos de empresas como academias, escolas, lojas, que trariam mais empregos e desenvolvimento. “Sabemos que há violência em todos os bairros. Mas este atraso possibilita que esse problema exista ali. Todo dia os jornais mostram isso”. Sobre a questão da supervalorização do IPTU, Silvio defende uma proposta. “Isso é fácil. É só estipular que o imposto só aumente para um imóvel se ele for vendido, não havendo assim a supervalorização por outros imóveis maiores”.

O presidente do Siduscon-RN põe em xeque também os estudos que basearam a lei 4.663, duvidando de que a população tenha participado, de fato, do processo. “Eu nunca vi nenhuma pesquisa. Pesquisa é uma coisa, enquete é outra. Então mostrem o que foi realizado”, desafia. Silvio Bezerra contou que foi à Câmara mostrar as propostas dos construtores, mas que não sabe dizer se alguma será transformada em emenda. “Não tenho a menor idéia do que vai acontecer. Mas fizemos nossa parte. Esta proposta que está aí não foi a que passou pela Conferência das Cidades e pelo Complan..

“O externo está incomodado”

A professora Dulce Bentes, do departamento de Arquitetura da UFRN participou do grupo de pesquisa que preparou os parâmetros técnicos da lei 4.663/05. Segundo ela, tudo começou em 1992, quando a comunidade não aprovou a construção de um grande empreendimento imobiliário nas adjacências do Farol de Mãe Luíza. As entidades sociais do bairro realizaram o seminário “Mãe Luíza existe e resiste”, que apontou fragilidades nas leis de ocupação daquele solo. A partir daí, a universidade passou a realizar os estudos técnicos com pesquisadores e alunos de Arquitetura.

TRIBUNA DO NORTE - Nos âmbitos da arquitetura e do meio-ambiente, como foram os estudos realizados por vocês?

Dulce Bentes - Na dimensão urbanística, fizemos um estudo sobre como era o parcelamento do solo, como era a tipologia das casas, os usos predominantes. Nos aspectos ambientais observamos onde está assentada aquela comunidade - em uma área dunar -, já que é uma porção do parque das dunas, a topografia e os recursos hídricos como recarga de mananciais, além dos estudos sócio econômicos. Trata-se de um assentamento informal e uma população com renda de até três salários .

De que forma a população interagiu no processo?

DB - Foi tudo feito com a comunidade. Após ficar pronto, os representantes também participaram de todas as discussões na Prefeitura. Hoje nós continuamos com um monitoramento, passando nas casas, rodando o bairro e em 12 anos não uma só reclamação da comunidade. Quem está incomodado é o setor externo. Quem não mora lá.”

Nos aspectos sócio-econômicos, quais os principais prejuízos, caso a lei 4.663 seja derrubada?

DB - É o que está acontecendo em Ponta Negra e em Brasília Teimosa. A população vai saindo rápido. Uma situação penosa, que nos preocupa, porque a população não resiste ao processo de valorização da área. Mãe Luíza é uma fração do Parque das Dunas. Ela está inserida na dinâmica daquele ecossistema dunar. Ela cumpre função ambiental tanto no seu caráter físico, como no ponto de vista do usufruto, do caráter público. O Estado tem responsabilidade tanto no direito da moradia como um bem ambiental.

* comentário pertinente: até parece que um plesbicito é a melhor forma de evitar o pior! Meu caro Sílvio Bezerra, o poder do dinheiro pode comprar votos mas não a dignidade de uma comunidade. NÓS e a cidade é que estamos magoados com essas aberrações que o setor da construção civil tenta impor à cidade empurrando goela abaixo prédios onde não deve. SOMOS POBRES PORÉM LIMPINHOS.