Plano é aprovado em 1ª votação

Repórter: Gabriela Freire
Foto: Frankie Marcone/DN

Mesmo com a aprovação de ontem o novo projeto pode sobrer alterações

O novo Plano Diretor de Natal foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, na Câmara dos Vereadores na tarde de ontem. A votação levou em consideração o texto original do projeto de lei. As emendas sugeridas pelos vereadores e entidades envolvidas no processo de revisão do projeto serão apreciadas após a Semana Santa.

O presidente da comissão especial criada para o Plano Diretor dentro do Câmara Municipal, Emilson Medeiros, declarou que pretende concluir o processo até o final da primeira quinzena do mês de abril. Representantes das comunidades de Ponta Negra e Mãe Luíza - duas das áreas de maior polêmica na cidade - estiveram presentes para assistir a sessão, assim como profissionais da Semurb, universidades e ambientalistas.

Emilson Medeiros disse ainda que há uma certa urgência para que o novo Plano Diretor entre em vigor. ‘‘Há interesse nisso porque já faz mais de dois anos que esse projeto está sendo discutido. O projeto original é de 1994 e dessa data para cá, a cidade cresceu muito. Já são 13 anos de defasagem’’, destacou.

A segunda etapa desse processo dentro da Câmara será a mais polêmica. Isso porque as opiniões de alguns vereadores é divergente das de algumas entidades envolvidas. Alguns defendem a aprovação do texto original do projeto, deixando de lado as emendas sugeridas. Para o vereador Fernando Lucena, a aprovação do texto na íntegra evita ‘‘qualquer tentativa de especulação imobiliária’’. Ele justifica que se aprovadas as emendas possibilitarão, aos construtores, a flexibilização de alguns pontos do projeto original. O vereador Hermano Morais destaca que as restrições previstas do projeto de lei são necessárias, apesar das reclamações do setor da construção civil.

CHUVAS

As chuvas que caíram em todo o estado entre terça-feira e quarta-feira modificaram a rotina dos vereadores de Natal. O teto do plenário da Casa e da área reservada para imprensa e autoridades desabou por causa das chuvas. A votação do Plano diretor foi transferida para o auditório da Escola do Legislativo. Essa mudança causou transtornos quando os representantes comunitários e dos órgãos envolvidos na revisão do projeto perceberam que não poderiam acompanhar o processo. Após uma série de reclamações o acesso ao auditório foi liberado.

O QUE MUDA

As principais modificações apresentadas no novo Plano Diretor são a colocação de um limite máximo de 65 metros de altura para construções em áreas não adensáveis e de 90 metros nas áreas adensáveis, mediante a aprovação e pagamento de uma outorga ao município, explicou a secretária. Outra mudança foi a diminuição do coeficiente de aprovação básica, de 1.8 para 1.2. ‘‘Por exemplo, se você possui um terreno de mil metros quadrados, só pode construir até 1,2 mil metros quadrados, de acordo com o novo Plano Diretor. Antes era permitida a construção de até 1,8 mil metros quadrados’’, explica.

Sobre a polêmica criada pelos moradores dos bairros de Mãe Luíza e Ponta Negra, Ana Miriam destacou que as duas regiões foram mantidas como área de interesse social, evitando assim a tão temida especulação imobiliária. ‘‘Esse plano foi um instrumento construído por toda a sociedade’’, citou.

As mudanças do Plano Diretor só serão sentidas pela população de fato no mínimo depois de cinco anos, garantiu Ana Miriam. Após a sanção do novo plano, a população de Natal terá 60 dias para se adequar as novas regras. Nesse período os pedidos de licença na Semurb serão avaliados dentro do plano de 1994.

EMENDAS

O professor universitário e arquiteto Heitor Andrade coordena um grupo de estudos sobre o Plano Diretor de Natal e sugere, caso as mais de 100 emendas - que segundo Ana Miriam Machado foram apresentadas - sejam incorporadas ao texto original, a criação de um Plano Setorial para os bairros de Ponta Negra, Capim Macio e Neópolis. ‘‘O ideal seria a aprovação do texto original. Estamos nos antecipando ao reivindicar um instrumento que já está posto no plano. Temos que parar, estudar e descobrir as melhores formas para esses bairros crescerem’’, disse.

O líder comunitário de Mãe Luíza, Paulo Sérgio Inácio da Silva, é contra a aprovação do plano. Para ele o bairro deve evoluir e perder a imagem da marginalidade impregnada pela sociedade. ‘‘Eu quero que Mãe Luíza tenha bancos e investimentos. Eu acho que se um morador quiser vender sua casinha de R$ 10 mil por R$ 30 mil, é uma bênção’’, declarou. Paulo Sérgio reclama da ‘‘inexistência de políticas públicas que disponibiliza edicação de qualidade, práticas esportivas e culturais’’ para os jovens.