Saiba quais são as principais mudanças do novo Plano Diretor

As principais modificações apresentadas no novo Plano Diretor são a colocação de um limite máximo de 65 metros de altura para construções em áreas não adensáveis e de 90 metros nas áreas adensáveis, mediante a aprovação e pagamento de uma outorga ao município, explicou a secretária Ana Míriam Machado, da Semurb.

Outra mudança foi a diminuição do coeficiente de aprovação básica, de 1.8 para 1.2. ‘‘Por exemplo, se você possui um terreno de mil metros quadrados, só pode construir até 1,2 mil metros quadrados, de acordo com o novo Plano Diretor. Antes era permitida a construção de até 1,8 mil metros quadrados’’, explica.

Sobre a polêmica criada pelos moradores dos bairros de Mãe Luíza e Ponta Negra, Ana Miriam destacou que as duas regiões foram mantidas como área de interesse social, evitando assim a tão temida especulação imobiliária. ‘‘Esse plano foi um instrumento construído por toda a sociedade’’, citou.

As mudanças do Plano Diretor só serão sentidas pela população de fato no mínimo depois de cinco anos, garantiu Ana Miriam. Após a sanção do novo plano, a população de Natal terá 60 dias para se adequar as novas regras. Nesse período os pedidos de licença na Semurb serão avaliados dentro do plano de 1994.

Emendas

O professor universitário e arquiteto Heitor Andrade coordena um grupo de estudos sobre o Plano Diretor de Natal e sugere, caso as mais de 100 emendas - que segundo Ana Miriam Machado foram apresentadas - sejam incorporadas ao texto original, a criação de um Plano Setorial para os bairros de Ponta Negra, Capim Macio e Neópolis. ‘‘O ideal seria a aprovação do texto original. Estamos nos antecipando ao reivindicar um instrumento que já está posto no plano. Temos que parar, estudar e descobrir as melhores formas para esses bairros crescerem’’, disse.

O líder comunitário de Mãe Luíza, Paulo Sérgio Inácio da Silva, é contra a aprovação do plano. Para ele o bairro deve evoluir e perder a imagem da marginalidade impregnada pela sociedade. ‘‘Eu quero que Mãe Luíza tenha bancos e investimentos. Eu acho que se um morador quiser vender sua casinha de R$ 10 mil por R$ 30 mil, é uma bênção’’, declarou. Paulo Sérgio reclama da ‘‘inexistência de políticas públicas que disponibiliza educação de qualidade, práticas esportivas e culturais’’ para os jovens.

* comentário pertinente: Paulo Sérgio, vamos trabalhar juntos para fazer com que esse mesmo morador não precise vender sua casinha. Vamos fazer com que ele possa se manter no bairro onde mora, e é com trabalho e participação da comunidade que podemos reinvidar melhorias na educação e nas opções de lazer. Ou você acha que R$ 30 mil resolve a vida (pelo resto da vida) de uma família? Você acha que essa família vai morar aonde? O que vejo é essa mesma família, depois de vender seu cantinho, vagando pelos canteiros centrais das avenidas.