Decisão sobre Ponta Negra deve sair até terça-feira

Até a próxima terça-feira a Prefeitura Municipal anunciará a posição final sobre os cinco empreendimentos que seriam erguidos no entorno do Morro do Careca. As obras, mesmo com as licenças concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, estão paradas há mais de um mês depois da recomendação do Ministério Público para reavaliar as licenças.

O procurador geral do Município, Waldenir Xavier, confirmou que recebeu o relatório preliminar da SEMURB e também a defesa dos construtores. “Os documentos estão sendo analisados pela procuradora Marise Duarte e eu devo estar recebendo até a sexta-feira (amanhã)”, comentou Waldenir Xavier.

Ele disse ainda que antes de comunicar a decisão da Prefeitura para a promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, terá uma reunião com o prefeito Carlos Eduardo para discutir o assunto. “Submeterei ao prefeito o meu despacho e só depois iremos comunicar ao Ministério Público”, disse o procurador geral.

A promotora Gilka da Mata afirmou que aguarda a decisão da Prefeitura, mas ratificou que não há dúvida sobre a ilegalidade das licenças concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. “As licenças estão ilegais. Não tem cabimento a Prefeitura concordar com aquelas obras. Mas vamos aguardar o relatório da Procuradoria”, disse a promotora, adiantando que após a divulgação o gestor municipal deverá marcar uma audiência pública para discutir o assunto com os segmentos da comunidade.

Enquanto a Procuradoria Municipal prepara o relatório, o Ministério Público espera, o movimento SOS Ponta Negra prepara mais uma mobilização. No próximo sábado, às 14h30, será feito um “panelaço” no bairro.

Um dos coordenadores do movimento, o jornalista Yuno Silva, disse que a concentração acontecerá na Vila de Ponta Negra, em frente à Igreja, e no conjunto Ponta Negra, próximo à Praça Varela Barca. “O encontro dessas duas concentrações será na praia”, detalhou.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou falar com a secretária da SEMURB, Ana Miriam Machado, mas ela está de licença do órgão.